Flavio Nivaldo Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10160243620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016024-36.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Valderley Magno de Sousa - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Izu Comércio de Eletrônicos Ltda - Pleiteia o apelante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 382/385). Embora seja possível formular pedido de gratuidade de justiça em recurso, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, é certo que o recorrente deixou de instruir a apelação com documentos que atestem a sua atual condição econômico-financeira. Assim, havendo elementos nos autos que infirmam a presunção de pobreza, mormente o recolhimento das custas iniciais, traga o recorrente, no prazo de 05 dias, cópias de suas mais recentes declarações de renda, acompanhadas do recibo de entrega à Receita Federal, contas e relacionamentos (CCS), emitidos pelo Registrato do Banco Central, devidamente acompanhados dos extratos bancários dos últimos 3 meses de todas as contas bancárias e das faturas dos últimos 3 meses de todos os cartões de crédito de que seja titular, além de outros documentos que julgar pertinentes. Alternativamente, poderá o recorrente desistir do pedido e, no mesmo prazo, realizar e comprovar o recolhimento do preparo, que deverá corresponder a 4% do valor atualizado da causa, sob pena de deserção. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem cumprimento do acima determinado, certifique-se, tornando os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Flavio Nivaldo dos Santos (OAB: 268052/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Karina Daniele da Costa (OAB: 202416/MG) - 5º andar
3. Processo 10410875820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1041087-58.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041087-58.2024.8.26.0007; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Eduardo Gouveia Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Nivaldo dos Santos (OAB: 268052/SP); Apelada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10000124820255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000012-48.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: MOISES SUTIL DE OLIVEIRA RECLAMADO: J.L. SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA -ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4e3b88 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS. São Paulo, data abaixo. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO Servidor     Vistos, etc... Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA - J.L. SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA -ME - CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VISTA
5. Processo 10000124820255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000012-48.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: MOISES SUTIL DE OLIVEIRA RECLAMADO: J.L. SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA -ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4e3b88 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS. São Paulo, data abaixo. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO Servidor     Vistos, etc... Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOISES SUTIL DE OLIVEIRA
6. Processo 00048149420238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004814-94.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1006908-32.2022.8.26.0278) (processo principal 1006908-32.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Chiquinha Gonzaga - Weverton de Barros Lima e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922 do CPC. 2. Expeça-se o necessário para soerguimento do valor bloqueado judicialmente em favor da parte executada. 3. Após, aguarde-se provocação em arquivo provisório, incumbindo às partes noticiar o seu cumprimento para fins de extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), PALOMA IZAGUIRRE (OAB 188858/SP), DANIEL ROGERIO FORNAZZA (OAB 106570/SP), DANIEL ROGERIO FORNAZZA (OAB 106570/SP), PALOMA IZAGUIRRE (OAB 188858/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
7. Processo 10022103720208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002210-37.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DAS HORTÊNCIAS - ALINE SOARES DE OLIVEIRA SILVA - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, os autos serão arquivados. - ADV: TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
8. Processo 10022103720208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002210-37.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DAS HORTÊNCIAS - ALINE SOARES DE OLIVEIRA SILVA - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, os autos serão arquivados. - ADV: SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP)