Marcel Lelis Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00074876820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007487-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1005570-65.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando Antônio Daguano - Vinícius Augusto Borsato - - Carone Amaral Arquitetura e Construcao Ltda - Vistos. Fls. 20/21: diante da discordância do credor, indefiro o parcelamento. Por se tratar de valor incontroverso, defiro o levantamento dos depósitos de fls.18 e 25 em favor do credor. Apresentado formulário, cumpra-se. Diga o credor quanto ao prosseguimento, apresentando planilha de cálculo atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP), RAQUEL PEIRO PANELLA (OAB 281410/SP), MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP)
3. Processo 15012168820218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501216-88.2021.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ADRIANO NETO VIEIRA - "Vista ao Dr Defensor, para manifestação sobre o cálculo da pena de multa de fls 1216, no prazo de cinco dias" - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP)
4. Processo 00016035520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001603-55.2025.8.26.0189 (processo principal 1004125-48.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nerli de Fátima Miguel - Espólio de Nádia Pezati Zantedeschi - - Seguro Auto Itaú S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da causalidade, o exequente arcará com o pagamento de eventuais custas e despesas processuais pela instauração do incidente, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, ora arbitrados em R$ 1.500,00, por apreciação equitativa, observada a gratuidade da justiça, caso deferida. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615). PI. - ADV: CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
5. Processo 10166936720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016693-67.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Alberes Marcal Papa - Pillalberti Franchising Eireli e outros - Na minuta de fls. 485, constam 882 caracteres. Assim, intime-se a parte interessada ao recolhimento da taxa correspondente a veiculação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no valor de R$ 0,008 UFESPs, por caracter, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, taxa essa a ser recolhida na guia de FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL - FEDT código 435-9. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP), FELIPE ELIAS MENEZES (OAB 68469/DF), WESLEY GOMES BEZERRA (OAB 48790/DF), MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA (OAB 535216/SP), LUANA LIMA FREITAS FERREIRA (OAB 28708/DF), LUAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB 81150/DF), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
6. Processo 15007903020218260306
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-30.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENATO CESAR RODRIGUES DE PAULA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, com fulcro no Art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade de RENATO CESAR RODRIGUES DE PAULA, qualificado(a) nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO (OAB 342178/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP), VALDEIR DIAS PRADO (OAB 402241/SP), NATÁLIA PRETI DA SILVA (OAB 388183/SP), FILIPI TEDESCO DOS SANTOS (OAB 417094/SP), FILIPE THOMAZ DA SILVA (OAB 434392/SP), DIAS PRADO & ZACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12752/SP)
7. Processo 10236022620208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023602-26.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Class Veículos Ltda - Banco Santander Brasil S/A e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 368), no prazo legal. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
8. Processo 00018048920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001804-89.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1014998-13.2019.8.26.0576) (processo principal 1014998-13.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Jose Fernando Castro Geraldo - Maria Jose Madureira Barbosa Castro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver intimado o sr. Perito conforme segue: Nada Mais - ADV: DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP), PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP)