Marcus Rogerio Tonoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10317251320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031725-13.2020.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.R.P. - V.F.O.P. - - M.G.P. - - M.G.P.F. - - L.P.J. e outro - L.P.P. - - N.S.P. - - G.H. - VISTOS. Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP), MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA (OAB 191646/SP), PAULO GUSTAVO DE ANDRADE PROVAZZI (OAB 333508/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB 454156/SP), ANA LUIZA LOUVERBECK CHAGAS (OAB 457651/SP), GUSTAVO DE LIMA AFFINI (OAB 458820/SP), GUSTAVO DE LIMA AFFINI (OAB 458820/SP), RAYANE DOS REIS LIMA (OAB 75435/GO), CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 70621/GO), DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES (OAB 30185/GO), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA (OAB 191646/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
3. Processo 00128256720188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012825-67.2018.8.26.0576 (processo principal 0033907-19.2002.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - N.C. - C.C.U. - Vistos. Defiro a realização de pesquisa e bloqueio para transferência de veículos livres e desembaraçados de ônus em nome dos executados pelo sistema RENAJUD. Para tanto é necessário o recolhimento da taxa no valor de 1 UFESP (R$.37,02) para cada CPF/CNPJ - que deve ser recolhida através da guia FEDTJ cod. 434-1. Providencie o patrono do interessado no prazo de 10 dias. Após, à serventia para que efetue a pesquisa, na forma de praxe. Com a resposta, intime-se a parte interessada para se manifestar (VIA ATO ORDINATÓRIO). Decorrido o prazo supra, sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), JOSE ANTONIO ERCOLIN (OAB 144244/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
4. Processo 00002940820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202512300008 NÚMERO ÚNICO: 0000294-08.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS ADV. : ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE EXECUTADO : CARLOS ROBERTO CARDOZO ADV. : MARCUS ROGERIO TONOLI - OAB: 268107-SP ADV. : VINIICIUS ALMEIDA DOMINGUES - OAB: 175905-SP DECISÃO/DESPACHO....: A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, EFETUADA JUNTO AO SISBAJUD E ANEXADA A ESTE ATO, MOSTROU-SE INSUFICIENTE OU NÃO LOGROU ÊXITO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DÍVIDA; RAZÃO PELA QUAL, DESDE JÁ, PROMOVO ORDEM DE DESBLOQUEIO DA QUANTIA IRRISÓRIA ENCONTRADA (R$ 24,49) FRENTE AO VALOR BUSCADO (R$ 12.659,37 ). ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
5. Processo 00003308820188260382
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000330-88.2018.8.26.0382 (processo principal 1000098-64.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Sebastiana Ramos Andre - - Deoclides André Garcia - - Elieser Ramos Andre - - Neplast do Brasil Indústria e Comércio Ltda Me - 1. Defiro o pedido do exequente de fls. 595/596, de bloqueio de veículos dos executados, através do sistema Renajud, para a restrição de licenciamento, deixando-se de bloquear em caso de haver alienação fiduciária sobre o bem. 2. Defiro, ainda, a pesquisa da última declaração de bens dos executados, através do sistema Infojud, conforme requerido pelo exequente às fls. 595/596. Em caso de ser positiva a pesquisa, determino o trâmite do feito em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Para tal, recolha a parte exequente, no prazo de 10 dias, para serviço de impressão de documentos que envolvam pesquisa no sistema requerido, o valor de 02 UFESPs por nome pesquisado; no caso dos autos, o autor deve recolher o valor de R$ 296,16 (duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Referida quantia deverá ser recolhida pela guia de Fundo Especial de Despesa do TJ, código 434-1. Int. N.Paulista, 11 de julho de 2025. - ADV: MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), OSVALDO LUIS DE AQUINO RAIMUNDO (OAB 95177/MG), OSVALDO LUIS DE AQUINO RAIMUNDO (OAB 95177/MG), OSVALDO LUIS DE AQUINO RAIMUNDO (OAB 95177/MG), OSVALDO LUIS DE AQUINO RAIMUNDO (OAB 95177/MG)
6. Processo 00205916420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020591-64.2024.8.26.0576 (processo principal 1009009-60.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Francisco Marciano Gouveia - Ciência ao ente público municipal da expedição de MLE, referente ao valor remanescente, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado, em cumprimento a decisão de fls. 72/74. Esclareço que o valor estava depositado em uma conta judicial vinculada ao processo principal de desapropriação. Int. - ADV: VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP)
7. Processo 10317251320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031725-13.2020.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.R.P. - V.F.O.P. - - M.G.P. - - M.G.P.F. - - L.P.J. e outro - L.P.P. - - N.S.P. - - G.H. - VISTOS. 1- O débito fiscal poderá ser recolhido em até 12 (doze) prestações, consoante estabelece o caput do artigo 32 da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000. Todavia, devem inventariante e herdeiras procederem pedido administrativo junto aos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscal e Regionais. 2- Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. 3- No silêncio, dê-se vista à Fazenda Pública para inscrição do valor em dívida pública. Int. - ADV: DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES (OAB 30185/GO), CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 70621/GO), GUSTAVO DE LIMA AFFINI (OAB 458820/SP), GUSTAVO DE LIMA AFFINI (OAB 458820/SP), ANA LUIZA LOUVERBECK CHAGAS (OAB 457651/SP), JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB 454156/SP), RAYANE DOS REIS LIMA (OAB 75435/GO), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP), PAULO GUSTAVO DE ANDRADE PROVAZZI (OAB 333508/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA (OAB 191646/SP), MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA (OAB 191646/SP)
8. Processo 00176551720248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202412301848 NÚMERO ÚNICO: 0017655-17.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS ADV. : ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE EXECUTADO : CARLOS ROBERTO CARDOZO ADV. : MARCUS ROGERIO TONOLI - OAB: 268107-SP ADV. : VINIICIUS ALMEIDA DOMINGUES - OAB: 175905-SP SENTENÇA....: [...] ASSIM, COM BASE NO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DETERMINO A EXTINÇÃO DESTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO V, DO CPC.