Mariana Rosini Berlato

Processos do Advogado

1. Processo 08393539420248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes apeladas, na pessoa de seus patronos, para contra-arrazoarem os respectivos recursos de apelação, coligidos nos eventos de ID Num. 114424884 e ID Num. 115106427, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, caput, do CPC), após o que, com ou sem as contrarrazões e independentemente de juízo de admissibilidade, subam os autos à Superior Instância.
2. Processo 08393539420248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes apeladas, na pessoa de seus patronos, para contra-arrazoarem os respectivos recursos de apelação, coligidos nos eventos de ID Num. 114424884 e ID Num. 115106427, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, caput, do CPC), após o que, com ou sem as contrarrazões e independentemente de juízo de admissibilidade, subam os autos à Superior Instância.
3. Processo 10220069420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022006-94.2022.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sirlene Ferreira da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Conjunto Habitacional Itaquera B e outros - Vistos. 1) Esclareça o interesse de agir, considerando-se que adquiriu o imóvel diretamente da mutuária, não havendo oposição da titular de domínio, o qual indicou a quitação em 24/05/2022 (fls. 2987/2991), podendo adquirir a propriedade do bem através de adjudicação compulsória ou outros meios que não a usucapião. 1) Esclareça a indicação de apartamento de número diverso do usucapiendo no contrato de fls. 36/37 . Intime-se. - ADV: SHIRLEI ZIPF MARTINS (OAB 262304/SP), MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
4. Processo 00399367220128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039936-72.2012.8.26.0564 (564.01.2012.039936) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Tadeu Guimarães - - Ivone Antunes Oliveira Guimarães - - Marlizete Borges da Silva - Sergio Medice Paoline - - Auzelia Aparecida Vischi Paolini - - Marcos Jose Guimarães e outro - Fls. 465: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão realizada. - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), THIAGO MANTOVANI (OAB 291760/SP), VILMA RODRIGUES (OAB 99395/SP), THIAGO MANTOVANI (OAB 291760/SP), LUZIA ROSA ALEXANDRE DOS SANTOS FUNCIA (OAB 268978/SP), THIAGO MANTOVANI (OAB 291760/SP), VILMA RODRIGUES (OAB 99395/SP), MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), SHIRLEI ZIPF MARTINS (OAB 262304/SP)
5. Processo 10020498520148260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002049-85.2014.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Paschoal Cardoso - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A - DELBONI AURIEMO MED. DIAG. SUMARÉ - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), BRUNO MACHADO FRAGA (OAB 121160/RJ), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ)
6. Processo 10091325320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009132-53.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Leonor de Sousa Coelho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO BANCO RÉU IMPROVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FATO DO SERVIÇO BANCÁRIO. NÃO CONTRATAÇÃO. CONTRATO DIGITAL. FRAUDE. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. VALORES REPASSADOS A GOLPISTA. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU. PRIMEIRO, MANTÉM-SE A NULIDADE E INEXIGIBILIDADE DOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FRAUDE. CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS. BANCO RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE PROVAR A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. PESQUISAS LOG QUE NÃO COMPROVARAM A LEGÍTIMA CONTRATAÇÃO PELA PARTE CONSUMIDORA, EIS QUE INFORMAM AS CONTRATAÇÕES NO MESMO INSTANTE, O QUE REFORÇAVA DEMONSTRAÇÃO DA FRAUDE. O FATO DE A CONSUMIDORA, APÓS TER CONSTATADO A SITUAÇÃO, TER BUSCADO SOLUCIONÁ-LA PELOS CANAIS ADEQUADOS E, INCLUSIVE, NOTICIANDO O FATO POR MEIO E BOLETIM DE OCORRÊNCIA, POR SI SÓ, JÁ DEMONSTRAVA QUE O FINANCIAMENTO NÃO FOI POR ELA SOLICITADO. TRANSFERÊNCIAS DOS VALORES CONTRATADOS A TERCEIROS. FORTUITO INTERNO. INCIDÊNCIA DO ART. 14 DO CDC COM APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479 DO STJ. NULIDADE DOS CONTRATOS. DÉBITO INEXIGÍVEL. PRECEDENTES DA TURMA JULGADORA. SEGUNDO, MANTÉM-SE A DEVOLUÇÃO DOBRADA DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO DA AUTORA. CONDUTA COMERCIAL INADMISSÍVEL, QUE DEMONSTROU A UTILIZAÇÃO DE UM MÉTODO SEM CAUTELA, QUE LEVOU À CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. ADEMAIS, O BANCO RÉU INSISTIU NA COBRANÇA E NA ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS POSTERIORES A MODULAÇÃO DO STJ, CONTUDO, COBRANÇA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE COMPENSAÇÃO DOS VALORES. DIANTE DO ENQUADRAMENTO DO GOLPE SOFRIDO, VERIFICA-SE QUE A AUTORA NÃO SE BENEFICIOU DE QUALQUER VALOR. TERCEIRO, MANTÉM-SE A REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS. A AUTORA FOI VÍTIMA DE FRAUDE QUE CULMINOU EM DESCONTOS INDEVIDOS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, FICANDO PRIVADO DE RECURSOS INDISPENSÁVEIS À SUA SUBSISTÊNCIA. BANCO RÉU QUE NÃO EMPREENDEU OS MECANISMOS NECESSÁRIOS A EVITAR A FRAUDE E SOLUCIONAR A QUESTÃO, INCLUSIVE EM JUÍZO. INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 10.000,00, PARÂMETRO ADMITIDO PELA TURMA JULGADORA PARA CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. E QUARTO, MANTÉM-SE A CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DO PATRIMÔNIO DA AUTORA AOS FRAUDADORES, ALÉM DOS VALORES INDEVIDAMENTE CONTRATADOS. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO BANCO RÉU IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Mariana Rosini Berlato (OAB: 268109/SP) - Shirlei Zipf Martins (OAB: 262304/SP) - 3º andar
7. Processo 10145343620228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014534-36.2022.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Silva de Miranda - Jose Carlos de Miranda Junior - - Ricardo da Silva Miranda - Pp. 163, 182 e 184: Anotem-se os termos de renúncia (pp. 78/79). A seguir, ao Partidor Judicial. Int. - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP)
8. Processo 10839172520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083917-25.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ruan Roberto Macedo Santos e outro - Benedito Macedo de Andrade - - Sivia Maria Andrade Santos Andrade e outros - Ciência acerca da devolução da Carta Rogatória. - ADV: GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP)
9. Processo 10952157720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095215-77.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.N. - Vistos. 1. Fls. 109: em que pese a ausência de apresentação de justifcativa para a ausência anterior, expeça-se novo ofício ao IMESC para agendamento do exame pericial, já que prova indispensável para o julgamento da lide. 2. Sem prejuízo, atenda a curadora provisória, em quinze dias, ao que foi requerido pelo Ministério Público. 3. Oportunamente, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e retornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP)
10. Processo 10091325320248260348
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009132-53.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009132-53.2024.8.26.0348; Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apelada: Leonor de Sousa Coelho (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Rosini Berlato (OAB: 268109/SP); Advogada: Shirlei Zipf Martins (OAB: 262304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.