Mario Henrique De Abreu

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002068620255020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000206-86.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: JOAO ALBERTO BACHEGA RECLAMADO: NAHPLAN PLANO DE CORTE PARA AMBIENTES PLANEJADOS EM CNC LTDA Destinatário: JOAO ALBERTO BACHEGA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 10 dias.   SAO CAETANO DO SUL/SP, 09 de julho de 2025. DALVA COUTO GONCALVES VAZQUEZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ALBERTO BACHEGA
3. Processo 10002068620255020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000206-86.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: JOAO ALBERTO BACHEGA RECLAMADO: NAHPLAN PLANO DE CORTE PARA AMBIENTES PLANEJADOS EM CNC LTDA Destinatário: NAHPLAN PLANO DE CORTE PARA AMBIENTES PLANEJADOS EM CNC LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 10 dias.   SAO CAETANO DO SUL/SP, 09 de julho de 2025. DALVA COUTO GONCALVES VAZQUEZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NAHPLAN PLANO DE CORTE PARA AMBIENTES PLANEJADOS EM CNC LTDA
4. Processo 10014135720245020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001413-57.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: LAYLA FERNANDA DE MOURA OSORIO RECLAMADO: MAGIC COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beef4ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, tendo em vista o teor da manifestação da segunda ré sob #id:985bb6a, e documentos que a acompanham. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. ROSELIA DE SOUSA VELOSO DESPACHO     Vistos. Regularize a segunda ré sua representação processual juntando procuração válida, atentando-se que a Lei 14.063/20, artigo 2º, parágrafo único não se aplica a processos judiciais, bem como observando-se que no caso de procuração com assinatura digital, esta deverá ser acompanhada de cadeia certificadora, sob pena de descadastramento dos patronos. SAO CAETANO DO SUL/SP, 08 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIDA DOCE CHOCOLATES PREMIUM LTDA
5. Processo 00419511420128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041951-14.2012.8.26.0564 (564.01.2012.041951) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jaqueline Teixeira Netto Goulart - Pro Service Serviços de Corte e Aplainamento de Bobinas de Aço Ltda - Considerando o(s) aviso(s) de recebimento devolvido(s) negativo(s) (não procurado) juntado(s) às fls. 675, visando a efetivação da intimação pessoal da parte requerida, requeira a parte autora o que de direito para a realização de diligência por Oficial de Justiça no(s) endereço(s) em que foi(ram) entregue(s) o(s) AR(s). - ADV: MARIO HENRIQUE DE ABREU (OAB 268112/SP), JAQUELINE TEIXEIRA NETTO GOULART (OAB 274497/SP), ANDRE LUIZ BRAGA PEREIRA NOVO (OAB 264681/SP)
6. Processo 10267958320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026795-83.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Henrique Garbuglio - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DETERMINAR A EXCLUSÃO DO APONTAMENTO EM NOME DO AUTOR.INCONFORMISMO DO AUTOR. BUSCA A CONDENAÇÃO DA RÉ NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CABÍVEL A REPETIÇÃO EM DOBRO, NÃO SE EXIGINDO CONDUTA DE MÁ-FÉ. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INSCRIÇÃO NEGATIVA REALIZADA INDEVIDAMENTE EM NOME DO AUTOR. HISTÓRICO DO AUTOR QUE REVELA QUE JÁ EXISTIRAM OUTROS DIVERSOS APONTAMENTOS, MAS INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTOS CONCOMITANTES. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, JÁ LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O HISTÓRICO PERANTE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVELANDO QUE O AUTOR NÃO ADOTA O ZELO APREGOADO EM RELAÇÃO AO SEU NOME PERANTE O COMÉRCIO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Henrique de Abreu (OAB: 268112/SP) - Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - 5º andar
7. Processo 22054641620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205464-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Liquidação por Arbitramento; 0000467-72.2023.8.26.0260; Marca; Agravante: Balenciaga Societé Par Actions Simplifiée; Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Agravado: Tina Boutique Artigos de Vestuário Ltda.; Advogado: Mario Henrique de Abreu (OAB: 268112/SP); Agravada: Beatriz Rocha de Paula; Advogado: Mario Henrique de Abreu (OAB: 268112/SP); Agravado: Fernando Alves Moreno Felizardo; Advogado: Mario Henrique de Abreu (OAB: 268112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22054641620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205464-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0000467-72.2023.8.26.0260; Assunto: Marca; Agravante: Balenciaga Societé Par Actions Simplifiée; Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Agravado: Tina Boutique Artigos de Vestuário Ltda. e outros; Advogado: Mario Henrique de Abreu (OAB: 268112/SP)