Tudo
Marli Benedita Santos França

Marli Benedita Santos França

Número da OAB: OAB/SP 268114

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000504-25.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.L.S. - Para melhor análise do pedido de tutela de urgência formulado nos autos, oficie-se ao Conselho Tutelar para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve atendimento da criança e/ou da família, se foram adotadas medidas protetivas, bem como se há registro de histórico de risco, negligência ou qualquer situação de vulnerabilidade envolvendo o núcleo, especialmente a requerente. Caso ainda não tenha havido atendimento, deverá o Conselho realizar diligência imediata, a fim de apurar as condições atuais em que se encontra a criança, especialmente quanto ao seu estado físico, emocional, social e habitacional. Com a resposta, tornem conclusos para apreciação da tutela pleiteada. Intime-se o Ministério Público, para que acompanhe os desdobramentos do feito e, oportunamente, manifeste-se após a juntada dos elementos requeridos; A análise do pedido de tutela de urgência ficará postergada até o recebimento dos documentos acima requeridos, para garantir a adequada instrução e decisão com base no melhor interesse da menor. DESIGNO audiência de conciliação, para o dia 14/08/2025, às 11h30, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Em observância ao Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, do E. Tribunal de Justiça Bandeirante a audiência poderá ser realizada de forma mista, com indicação de e-mail válido para envio do link. A parte que não tiver acesso a recursos tecnológicos, poderá comparecer no Cejusc de Paraibuna ou ainda na Unidade Digital de Atendimento Judiciário de Natividade da Serra, localizada na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140 - Centro - Natividade da Serra. CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar(em) resposta, que passará a fluir da audiência, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerente, diante do documento juntado. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019 (DJE, 21/03/2019, pags. 1/3), fixo a remuneração do conciliador no patamar básico (nível de remuneração I), previsto na tabela de remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), ressalvados os casos de gratuidade processual (art. 98, § 3 do CPC e art. 14 da Resolução TJSP nº 809/2019). A remuneração do conciliador deve ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais (Art. 10, Resolução TJSP nº 809/2019). O pagamento do(a) profissional ocorrerá no dia da audiência, por meio de transferência bancária/PIX, ainda que não obtido o acordo, salvo se o ato não ocorrer. Alternativamente, concedo à(s) parte(s) o prazo de até 5 (cinco) dias, após a realização da audiência, para pagamento da referida remuneração e comprovação nos autos. Anoto que a audiência designada, não se trata da primeira sessão de apresentação de mediação, que, nos termos do § 6º, do artigo 2º da Resolução supramencionada, objetiva orientar as partes sobre o procedimento e apresentar a estimativa da remuneração do mediador, com base na quantidade de horas de trabalho. A ausência de recolhimento da remuneração não obsta a realização da audiência. O termo de audiência será considerado título executivo judicial e permitirá ao(à) conciliador(a)/mediador(a) sua execução imediata. Intimem-se as partes na pessoa do advogado, inclusive quando se tratar de parte beneficiária do Convênio OAB-Defensoria da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 272, 334, §3º, 455 do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese do artigo 186, §2º, do CPC, mediante requerimento. Cite-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Processe-se em Segredo de Justiça. - ADV: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000501-70.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.A. - Para melhor análise do pedido de tutela de urgência formulado nos autos, oficie-se ao Conselho Tutelar competente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve ou há atendimento do adolescente e/ou de sua família, se foram adotadas medidas protetivas, bem como se há registro de histórico de risco, negligência ou qualquer situação de vulnerabilidade envolvendo a genitora. Caso ainda não tenha havido atendimento, deverá o Conselho promover diligência imediata, com a finalidade de apurar as condições atuais em que se encontra o adolescente, especialmente quanto ao seu estado físico, emocional, social e habitacional, e, em especial, colher informações a respeito do desejo do menor de residir com o genitor, bem como os motivos que eventualmente o levaram a manifestar essa vontade. Intime-se o Ministério Público, para que acompanhe os desdobramentos do feito e, oportunamente, manifeste-se após a juntada dos elementos requeridos. A análise do pedido de tutela de urgência ficará postergada até o recebimento dos documentos acima requeridos, para garantir a adequada instrução e decisão com base no melhor interesse da menor. DESIGNO audiência de conciliação, para o dia 11/08/2025, às 15 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Em observância ao Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, do E. Tribunal de Justiça Bandeirante a audiência poderá ser realizada de forma mista, com indicação de e-mail válido para envio do link. A parte que não tiver acesso a recursos tecnológicos, poderá comparecer no Cejusc de Paraibuna ou ainda na Unidade Digital de Atendimento Judiciário de Natividade da Serra, localizada na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140 - Centro - Natividade da Serra. CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar(em) resposta, que passará a fluir da audiência, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 341, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerente, diante do documento juntado. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019 (DJE, 21/03/2019, pags. 1/3), fixo a remuneração do conciliador no patamar básico (nível de remuneração I), previsto na tabela de remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), ressalvados os casos de gratuidade processual (art. 98, § 3 do CPC e art. 14 da Resolução TJSP nº 809/2019). A remuneração do conciliador deve ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais (Art. 10, Resolução TJSP nº 809/2019). O pagamento do(a) profissional ocorrerá no dia da audiência, por meio de transferência bancária/PIX, ainda que não obtido o acordo, salvo se o ato não ocorrer. Alternativamente, concedo à(s) parte(s) o prazo de até 5 (cinco) dias, após a realização da audiência, para pagamento da referida remuneração e comprovação nos autos. Anoto que a audiência designada, não se trata da primeira sessão de apresentação de mediação, que, nos termos do § 6º, do artigo 2º da Resolução supramencionada, objetiva orientar as partes sobre o procedimento e apresentar a estimativa da remuneração do mediador, com base na quantidade de horas de trabalho. A ausência de recolhimento da remuneração não obsta a realização da audiência. O termo de audiência será considerado título executivo judicial e permitirá ao(à) conciliador(a)/mediador(a) sua execução imediata. Intimem-se as partes na pessoa do advogado, inclusive quando se tratar de parte beneficiária do Convênio OAB-Defensoria da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 272, 334, §3º, 455 do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese do artigo 186, §2º, do CPC, mediante requerimento. Cite-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Processe-se em Segredo de Justiça. - ADV: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500887-14.2023.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUCAS XAVIER REZENDE - Vistos. Intime-se, derradeiramente, a Defesa para que apresente os memoriais, em 5 dias. Intime-se. - ADV: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000303-84.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000077-33.2022.8.26.0418) (processo principal 1000077-33.2022.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.H.S.R. - - K.S.R. - G.A.D. - Vistos. Ciência à parte do cadastro efetuado pela z. Serventia, conforme certidão supra, abrindo-se vista para manifestação. Considerando os princípios da celeridade, colaboração e duração razoável do processo, ficam as partes advertidas a promover o cadastro da petição intermediária da forma mais específica possível quando de seu protocolo, conforme opções disponíveis no sistema (Tipo de petição) (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: WILSON TENÓRIO DOS SANTOS (OAB 19154/AL), JOÃO PAULO DE LIMA FREITAS (OAB 342411/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), MARCELO VICTOR TORRES PINTO (OAB 32636/CE)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000798-53.2020.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odair Jose de Arimateia Santos - Vinicius Henrique Menezes dos Santos - Intime-se a parte autora, ou seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000283-64.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 1000478-37.2019.8.26.0418) (processo principal 1000478-37.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.F.M. - - M.F.F.M. - F.L.M. - Vistos. Infere-se que as partes celebraram acordo, o qual foi devidamente homologado após a oitiva do Ministério Público (fls. 128). Do referido acordo, percebe-se que o fora parcelado em 30 vezes, com início em 10 de agosto de 2023. Os exequentes informaram o descumprimento do acordo às fls. 132/134, apresentando planilha atualizada do débito no montante de R$11.75301. Assim, por ora, não há se falar em prisão civil do executado, conforme requerimento do Ministério Público (fls. 145/146), uma vez que não foi oportunizado ao executado manifestar-se sobre o cálculo e eventual descumprimento do acordo. Desta forma, INTIME-SE o executado para que se manifeste sobre os cálculos e para que efetue o pagamento devido e atualizado até a data do pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão e protesto do título. Intimem-se. - ADV: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP), MARCELA CRISTINA DA SILVA (OAB 362973/SP), MARCELA CRISTINA DA SILVA (OAB 362973/SP), ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB 273964/SP), ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB 273964/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000805-74.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 0001202-73.2010.8.26.0418) - Oposição - Oposição - Jair Vasconcelos de Faria - - Maria Aparecida Neves da Silva Faria - - Ivete Vasconcelos de Faria Rodrigues - - Cristina Fátima de Faria Oliveira - - Edezio Vasconcelos de Faria - - Ivone Vasconcelos de Faria Carvalho - - Iraci Vasconcelos de Faria - - Isaura Fernandes Barros e outros - Vistos. Tendo em vista as certidões de fls. 212 e 235, bem como do disposto no Estatuto do Idoso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), CASSIA MARIA GALVÃO CESAR (OAB 242960/SP), MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA (OAB 59684/SP), MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP), ALEXANDRO PICKLER (OAB 193112/SP), MARIA RITA ROSA DAHER (OAB 284245/SP), MARIA RITA ROSA DAHER (OAB 284245/SP), MARIA NEUSA ROSA SENE (OAB 284244/SP), MARIA NEUSA ROSA SENE (OAB 284244/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000270-31.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000601-35.2019.8.26.0418) (processo principal 1000601-35.2019.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.C.V.S. - C.V.S. - Vistos. Intime-se a autora para que, em até quinze dias, dê andamento no feito, requerendo o que entender pertinente especificadamente, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP), JOÃO PAULO DE LIMA FREITAS (OAB 342411/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000052-03.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000107-73.2019.8.26.0418) (processo principal 1000107-73.2019.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.B.M.X.G. - M.D.G. - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos, regida pelo artigo 528 e ss, do CPC, que objetiva o recebimento das três últimas prestações alimentícias e as que se vencerem no curso do processo. INTIME-SE, pessoalmente, a parte executada para, em três dias, pagar o débito da pensão alimentícia que importa em R$ 10.889,89, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser o pronunciamento judicial protestado, bem como ser-lhe decretada a prisão civil, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA (OAB 308384/SP), ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB 273964/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000420-92.2023.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daniela Alves Soares - Pedro Aparecido Bárbara Serra - - José Sergio Bárbara Serra - Vistos. Promova a z. Serventia a juntada nestes autos da certidão de trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiros interposto em relação ao mesmo imóvel objeto desta ação. Feito isso, tornem conclusos outras deliberações. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB 360282/SP), ADAUANE LIMA LEAL (OAB 168883/SP), MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP), MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta