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Rafael Luiz Speretta

Rafael Luiz Speretta

Número da OAB: OAB/SP 268141

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 72
Tribunais: TRF2, TJSP
Nome: RAFAEL LUIZ SPERETTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007688-11.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amadeu Crystian Alberto - Para conferência da regularidade da assinatura digital "gov.br" inserida no documento de fl. 67, disponibilize a requerida o link da chave de validação (arquivo), ou junte nova procuração assinada a próprio punho. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014218-65.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Rádio Morada do Sol Ltda - José Carlos Magdalena - Vistos. Diante do nítido caráter infringente extraído da manifestação de pp. 156/159, para garantia do exercício do contraditório substancial, intime-se o requerido para que, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, externe suas considerações à esse respeito. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos, com a brevidade que o caso requer, para oportuna deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001597-42.2024.8.26.0073 (processo principal 1000675-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Educacional do Vale da Jurumirim - Giovana Ferreira dos Santos - Vistos. Pelos extratos e documentos apresentados é possível constatar que o bloqueio recaiu sobre valores oriundos de salário, portanto impenhoráveis, conforme disposto no art. 833, IV , do CPC. Ademais, o tal valor não ultrapassa 40 salários mínimos estipulada no inciso X do art. 833 do CPC e, por essa razão, deve ser desbloqueado imediatamente. É certo que, em alguns julgados, tem-se flexibilizado o dispositivo, mas em situações excepcionais em que haja comprovada sobra. No entanto, esta hipótese não pode ser extraída dos autos, pois, ainda que o processo deva buscar a satisfação do crédito do exequente, diante do princípio constitucional da efetividade, tenho que, no presente caso, não se apresenta a excepcional possibilidade de mitigação da regra das impenhorabilidades. Neste sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Fase de cumprimento de sentença - Decisão de Primeiro Grau que determinou o desbloqueio de apenas parte do valor bloqueado em conta corrente da agravante - Impenhorabilidade do salário - Posicionamento do Juízo a quo equivocado - Impossibilidade da penhora de salários, a qualquer título, nos termos do art. 649, inc. IV, do CPC - Interpretação restritiva do dispositivo legal conferida pelo julgamento dos Embargos de Divergência em REsp nº 1.330.567, do C. STJ, que considerou impenhorável qualquer verba de natureza salarial, com relação ao último mês de salário percebido, limitado ao teto constitucional de remuneração de Ministro do STF - Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2044800-26.2016.8.26.0000; Relator(a): Carlos Nunes; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/04/2016; Data de registro: 26/04/2016) Isto exposto, determino que seja feito o imediato desbloqueio em favor do executado,, tanto do do valor impugnado, tanto dos demais remanescentes, por serem irrisórios. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000768-38.2025.8.26.0037 (processo principal 1003033-06.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - T.F.A.S.A. - J.R.P. - Que ante o decurso do prazo para cumprimento do acordo de folhas 36/38, homologado na folha 39, fica a parte EXEQUENTE intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do acordo e pagamento integral do débito. - ADV: PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090494-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Citação - Jorge Douglas Soares de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de citação, visando invalidar ato processual ocorrido nos autos do processo nº 1046078-89.2024.8.26.0100, em trâmite na 36ª Vara Cível do Foro Central. Dado o caráter acessório da presente ação, aplica-se o disposto no art. 61 do CPC, determinando que seja proposta no juízo onde praticado o ato objurgado, com competência absoluta para conhecimento dos pedidos. Assim, redistribuam-se os autos à 36ª Vara Cível do Foro Central. Cumpra-se com urgência, ante o pedido liminar. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007878-23.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Djalma Gomes e outro - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outro - Vistos. Fls. 517/525: Digam os autores, no prazo de 10 dias. Oportunamente, retornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017713-48.1998.8.26.0037 (02452/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ebara Industrias Mecanicas e Comercio Ltda - Contep Pocos Profundos Ltda - Jamil Gonçalves do Nascimenro - - NIVALDO LOPES DA SILVA - Jose Antonio Ioca - IGARATEC PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e outros - Francisco Garcia Leal - - Murilo Pereira de Souza - - Antonio da Cruz Faustino Filho - - Gentil Rodrigues - - Manoel Rosa Filho - - Maria Luiza Damin - - CATAGUÁ FACTORING FOMENTO COM. LTDA - - Facchini Sa - - Espólio de Antonio da Cruz Faustino Filho - - Petranova Mineração e Construções Ltda - - Caragua Factoring e Fomento Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 7220/7222. 2. Intime-se o Município de São José do Rio Preto, pelo portal eletrônico, para manifestação, no prazo de 10 dias. 3. Feito isto, intime-se a empresa Caragua, sócia da falida, por meio de ato ordinatório, para manifestação também em 10 dias. 4. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MIRANDA (OAB 75213/SP), MARIA FLORIZA PEREIRA DE C FIGUEIREDO (OAB 75222/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILSON MARTINI (OAB 36719/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), GILZI FATIMA ADORNO SATTIN (OAB 97836/SP), FAICAL CAIS (OAB 9879/SP), FERNANDA MUCIO DE MELLO (OAB 262638/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 15171/PR), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), CARLOS HENRIQUE VIANNA JÚNIOR (OAB 390142/SP), ANA ELISA NASSER GENTILE (OAB 426531/SP), CLAUDIO DIOGENES LUIZ (OAB 444859/SP), SPERETTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6012/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), JORGE YOSHIKATSU TAKASE (OAB 80096/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB 90629/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB 100481/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP), WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP), GILBERTO MOMENTÉ (OAB 172452/SP), FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP), MARIA TERESA POPULIN (OAB 171946/SP), CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB 104458/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES (OAB 108068/SP), RICARDO RUI GIUNTINI (OAB 145025/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ANA PAULA FALCAO DE MORI (OAB 105953/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS (OAB 122396/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), HENRIQUE THIAGO FERREIRA (OAB 150748/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP), RAQUEL TELES DE MELO (OAB 226731/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), VALTER DOS SANTOS COTA (OAB 117419/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MÁRCIA CRISTINA DE POLI (OAB 129339/SP), DANIELLA REGINA GUARNIERI KRAUSE (OAB 203884/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017713-48.1998.8.26.0037 (02452/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ebara Industrias Mecanicas e Comercio Ltda - Contep Pocos Profundos Ltda - Jamil Gonçalves do Nascimenro - - NIVALDO LOPES DA SILVA - Jose Antonio Ioca - IGARATEC PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e outros - Francisco Garcia Leal - - Murilo Pereira de Souza - - Antonio da Cruz Faustino Filho - - Gentil Rodrigues - - Manoel Rosa Filho - - Maria Luiza Damin - - CATAGUÁ FACTORING FOMENTO COM. LTDA - - Facchini Sa - - Espólio de Antonio da Cruz Faustino Filho - - Petranova Mineração e Construções Ltda - - Caragua Factoring e Fomento Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 7220/7222. 2. Intime-se o Município de São José do Rio Preto, pelo portal eletrônico, para manifestação, no prazo de 10 dias. 3. Feito isto, intime-se a empresa Caragua, sócia da falida, por meio de ato ordinatório, para manifestação também em 10 dias. 4. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MIRANDA (OAB 75213/SP), MARIA FLORIZA PEREIRA DE C FIGUEIREDO (OAB 75222/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILSON MARTINI (OAB 36719/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), GILZI FATIMA ADORNO SATTIN (OAB 97836/SP), FAICAL CAIS (OAB 9879/SP), FERNANDA MUCIO DE MELLO (OAB 262638/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 15171/PR), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), CARLOS HENRIQUE VIANNA JÚNIOR (OAB 390142/SP), ANA ELISA NASSER GENTILE (OAB 426531/SP), CLAUDIO DIOGENES LUIZ (OAB 444859/SP), SPERETTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6012/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), JORGE YOSHIKATSU TAKASE (OAB 80096/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB 90629/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB 100481/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP), WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP), GILBERTO MOMENTÉ (OAB 172452/SP), FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP), MARIA TERESA POPULIN (OAB 171946/SP), CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB 104458/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES (OAB 108068/SP), RICARDO RUI GIUNTINI (OAB 145025/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ANA PAULA FALCAO DE MORI (OAB 105953/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS (OAB 122396/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), HENRIQUE THIAGO FERREIRA (OAB 150748/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP), RAQUEL TELES DE MELO (OAB 226731/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), VALTER DOS SANTOS COTA (OAB 117419/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MÁRCIA CRISTINA DE POLI (OAB 129339/SP), DANIELLA REGINA GUARNIERI KRAUSE (OAB 203884/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014218-65.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Rádio Morada do Sol Ltda - José Carlos Magdalena - NOTA DE CARTÓRIO: Visando à expedição do mandado de intimação para depoimento pessoal da parte requerida (p. 39), comprove a autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça pertinente (guia própria - R$111,06) para cada parte/endereço. O não recolhimento será interpretado como desistência da prova pretendida. - ADV: MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014218-65.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Rádio Morada do Sol Ltda - José Carlos Magdalena - NOTA DE CARTÓRIO: Visando à expedição do mandado de intimação para depoimento pessoal da parte requerida (p. 39), comprove a autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça pertinente (guia própria - R$111,06) para cada parte/endereço. O não recolhimento será interpretado como desistência da prova pretendida. - ADV: MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP)
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