Renata Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00664806820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:38:30): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, darem prosseguimento ao processo, conforme comando sentencial, sob pena de arquivamento.
3. Processo 10185896020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018589-60.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronie Costa Benigno - Danilo de Oliveira Bento - Me - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RONIE COSTA BENIGNO contra DANILO DE OLIVEIRA BENTO - ME SERVICOS., e o faço para condenar a ré a obrigação de fazer consistente em trocar, substituir, o produto adquirido pelo autor, qual seja, MÁQUINA PARA MODELAR E RECHEAR SALGADOS FORMARE FESTA, ANO/MODELO 2022, no prazo de 30 dias, condicionado à restituição, pelo autor, do equipamento à requerida. Considerando que ambas as partes sucumbiram, condeno a ré a pagar 70% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa. Condeno a parte autora a pagar 30% das custas processuais e, no tocante à verba honorária, fixo os honorários do advogado da ré em 10% do valor pretendido a título de indenização por dano moral, observado o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP)
4. Processo 00053123020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005312-30.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005498-07.2022.8.26.0320) (processo principal 1005498-07.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daves da Silva - Dorival da Silva - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
5. Processo 10021517020218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002151-70.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Duraferro Indústria e Comércio Ltda. - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos. Petição de folhas retro: Com razão o requerente, eis que verifica-se que a o despacho de fls. 1486 fora lançado por equívoco nos autos, assim, prejudicada a determinação nele constante. Prossigam como determinado às fls. 1.483 e, oportunamente, ante a comprovação da quitação do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e com baixa. Int. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/SP)
6. Processo 10091070320198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-03.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Camila de Oliveira - Allan Beck Furlan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Marco Antonio Dantas Antqueira - Dê-se ciência às partes acerca do ofício recebido às fls. 1075/1078, bem como da transferência realizada. Cumpra-se conforme determinado à fl. 1060. Intime-se. - ADV: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
7. Processo 21828918120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182891-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: R. R. dos S. - Paciente: G. da S. N. - Renata Rodrigues dos Santos, advogada, impetra Habeas Corpus, em prol de Gilcimar da Silva Neves, requerendo, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva. Alega, em síntese, excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal, considerando ter sido o paciente preso preventivamente em 19 de junho de 2024. Sustenta, ainda, condições pessoais favoráveis, porquanto a última condenação do paciente transitada em julgado ocorreu há mais de 10 anos. Nada obstante, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal ao paciente detectável de plano. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária a análise do pleito, salvo apreciação fática que represente aberração técnico-jurídica do magistrado, que não é o caso em apreço. Repita-se, a liminar deve se fundar na cessação de um grave constrangimento ilegal sofrido, o que não se infere no quadro telado. Por conseguinte, indefiro a cautela requerida, reservando à Col. Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que preste as informações em 48 (quarenta e oito) horas, ouvindo-se, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP) - 10º andar
8. Processo 10091070320198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-03.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Camila de Oliveira - Allan Beck Furlan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Marco Antonio Dantas Antqueira - Reencaminhe-se o ofício, devidamente assinado, para cumprimento. Intime-se. - ADV: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)