Renata Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 10426284420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042628-44.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Lima & Cassin Importação e Exportação Ltda Epp - J.P. Rates Construções Comércio e Serviços Me - - Joanete Pires Rates - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
3. Processo 10095508320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009550-83.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Thaisa Mara Oliveira - Nicolas Alberto Grassi e outro - Vistos. Considerando a controvérsia acerca da reforma do piso da piscina ("deck"), expeça-se MANDADO DE CONSTATAÇÃO, como diligência do juízo, a fim de averiguar o atual estado do piso da piscina, se é novo ou se está ainda no estado retratado nas fotografias encartadas (fls. 48/68), devendo o patrono(a) do autor(a) entrar em contato com a Central de Mandados competente a fim de fornecer os meios para seu efetivo cumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se. - ADV: VIVIANE VIANA (OAB 282910/SP), VIVIANE VIANA (OAB 282910/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
4. Processo 00029401220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002940-12.2025.8.26.0664 (processo principal 1007885-30.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Solange Rodrigues de Souza - Vistos. Anoto que foi verificado o recolhimento das custas de distribuição. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 3. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 4. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo atualizada e comprovação do recolhimento da taxa pertinente para o cumprimento do ato constritivo requerido. Int. - ADV: RENATA SALLES (OAB 268145/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), GUSTAVO JORIA PADILHA (OAB 266771/SP), RODOLFO ROMERITO COSTA (OAB 415362/SP)
5. Processo 00093990320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009399-03.2025.8.26.0576 (processo principal 1004736-28.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Jose Augusto Tavares de Matos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença objetivando Obrigação de Fazer e, na forma do item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor atribuído à causa será o valor da ação principal. Assim, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de não descontar valores superiores à 35% dos proventos do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$500,00 por dia, primeiramente até o limite de R$5.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB 14607/MS), RENATA SALLES (OAB 268145/SP)
6. Processo 10092984620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009298-46.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Roberto de Mello Celestino - Movida Locação de Veículos S.a. - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: A) declarar inexigível o débito combatido no caderno, confirmando-se a liminar exarada (folhas 56/7). B) condenar a ré ao pagamento de R$ 2 mil. O valor será corrigido pelo IPCA desde hoje e acrescido de juros de mora desde 29.01.2024 (f. 29), à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406,§§ 1º e 3, do CC. - ADV: RENATA SALLES (OAB 268145/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
7. Processo 10003473520258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000347-35.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luana Amanda Simplício do Amaral - - Renata Salles - Ramos & Silva Soluções Digitais Ltda - Bl- Consultoria e Participacoes Ribeirao Preto S/s Ltda - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: RENATA SALLES (OAB 268145/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), RAPHAEL ROSSI DE MATOS (OAB 310053/SP)
8. Processo 00189484220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018948-42.2022.8.26.0576 (processo principal 1030098-08.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Carolina Alonso Simplicio de Oliveira - Bruno Torres Águila ME - - Bruno Torres Aguilla - Vistos. (1) Petição de fls. 93/94: indefiro pedido de pesquisa pelo sistema Sisbajud, posto já terem sido realizadas duas tentativas de penhora. (2) Sem prejuízo, indefiro pedido de pesquisa de endereço pelos sistemas elencados, posto que já foi realizada tal pesquisa (sisbajud, infojud e siel). (3) Autorizo Ana Carolina Alonso Simplicio de Oliveira, por si ou por advogado devidamente constituído para tal fim, a requerer, mediante o pagamento, se necessário, de taxa ou preço exigido, com a apresentação do original da presente assinada digitalmente, junto a órgãos públicos ou empresas privadas, exceto Banco Central do Brasil, Detran, Receita Federal do Brasil e Tribunal Regional Eleitoral (Cartórios Eleitorais), informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à pessoa Bruno Torres Aguilla e Bruno Torres Águila ME, cuja qualificação consta acima. CPF/MF Nº: 366.340.468-40 (4) Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá de alvará para que a consulta seja realizada. (5) As respostas, se positivas, deverão ser encaminhadas a este Juízo no endereço constante acima ou por mensagem eletrônica ao e-mail constante do cabeçalho da presente, relativo à identificação da vara pela qual tramita o presente processo em epígrafe. Desnecessário o encaminhamento de respostas negativas. (6) Estabeleço que o presente alvará terá prazo de validade de 90 (noventa) dias, corridos, da data da presente decisão, abaixo grafada. (7) Decorrido o prazo de validade do presente, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. (8) Cumpra-se, observadas as formalidades legais e intimem-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB 336763/SP), RENATA SALLES (OAB 268145/SP), JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB 336763/SP), LIZANDRA MARÓSTICA DE SÁ (OAB 420638/SP), LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP)