Diego Menegatto Sposito

Processos do Advogado

1. Processo 10323463320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032346-33.2023.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.R.O. - A.S.O.J. - Ciência às partes do ofício e comprovantes de pagamento juntados as fls. 261/316. - ADV: LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP)
2. Processo 10009053020238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000905-30.2023.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000905-30.2023.8.26.0180; Revisão; Apelante: F. O. de S. M.; Advogado: Luciano Pasoti Monfardini (OAB: 184757/SP); Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP); Apelada: V. F. O. de S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/SP); Apelada: L. R. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10730819720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073081-97.2016.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Walmart Brasil Ltda - Comercial Relu Ltda. - Vistos. Fls. 311/314: Desarquivem-se os autos. Fls. 277/278: Cuida-se de pedido de levantamento pela parte autora, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., alegando que já foram satisfeitos todos os créditos devidos à ré, restando lhe saldo favorável em conta judicial vinculada a estes autos. Em consulta ao Portal de Custas, verifica-se que há, de fato, quantia remanescente relativa ao depósito realizado pela autora em setembro de 2019, pra disponível o montante atualizado de R$ 70.951,59. Contudo, antes, em atenção ao contraditório, manifeste-se o réu acerca do pedido de levantamento, no prazo de 15 dias. Após manifestação ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB 408184/SP)
4. Processo 10009053020238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000905-30.2023.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000905-30.2023.8.26.0180; Assunto: Revisão; Apelante: F. O. de S. M.; Advogado: Luciano Pasoti Monfardini (OAB: 184757/SP); Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP); Apelada: V. F. O. de S. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00019467920058260180
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001946-79.2005.8.26.0180 (180.01.2005.001946) - Procedimento Sumário - Serviços - Fundacao Pinhalense de Ensino Unipinhal - Daniele Zucherato - Diante do exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos artigo487, incisoII; 771, caput; e924, incisoV, todos doCódigo de Processo Civil. Indevidos honorários advocatícios de sucumbência bem como ao pagamento de custas e despesas judiciais nos termos do artigo 921, §5º do CPC. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS)
6. Processo 50028213420248130026
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimando para ciência acerca do inteiro teor da decisão ID 10471939494.
7. Processo 10323463320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032346-33.2023.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.R.O. - A.S.O.J. - Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. - ADV: DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
8. Processo 10018865920238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001886-59.2023.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: A. L. S. R. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: J. A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. de F. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS AVOENGOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA -PRETENSÃO VOLTADA CONTRA OS AVÓS PATERNOS - IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DOS NETOS - ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE O PAI NÃO CUMPRE SEU DEVER ALIMENTAR HÁ MUITOS ANOS - AJUIZAMENTO DE DEMANDAS EXECUTIVAS - PAI QUE SE ENCONTRAVA EMPREGADO EM 2024 - DEMANDAS EXECUTIVAS QUE AINDA ESTÃO EM PROCESSAMENTO, AGUARDANDO OFÍCIOS-RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEVER DE SUSTENTO QUE CABE A AMBOS OS GENITORES - MÃE QUE É JOVEM E SAUDÁVEL, SEM QUALQUER NOTÍCIA ACERCA DE EVENTUAL INCAPACIDADE LABORATIVA - OBRIGAÇÃO DOS AVÓS QUE TEM CARÁTER SUPLETIVO E SÓ PODE SER EXERCIDA NA TOTAL IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS - ORIENTAÇÃO DO EGRÉGIO STJ - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO AOS AVÓS PATERNOS, AO MENOS, NESSE MOMENTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Romão Zucheratto (OAB: 351504/SP) - Luciano Pasoti Monfardini (OAB: 184757/SP) - Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP) - Ana Cristina Lazarini Romanholi (OAB: 189452/SP) - 4º andar
9. Processo 30073574320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007357-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Matrix-comercio Exportacao e Representacao de Cafe Ltda. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM FACE DA DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA ORA AGRAVADA IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA - POSSIBILIDADE DE SE DISCUTIR JUROS E MULTA CONFISCATÓRIA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA QUE BUSCAVA A ANULAÇÃO DO AIIM OBJETO DOS PRESENTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ COMO SE SUSTENTAR A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA MULTA CONFISCATÓRIA QUE É VEDADA, AINDA QUE INCIDENTE SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO PRECEDENTES DESTA C. CORTE JUROS DE MORA QUE DEVE OBSERVAR A TAXA SELIC, CONFORME TEMA 1062, STF DECISÃO AGRAVADA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Luciano Pasoti Monfardini (OAB: 184757/SP) - Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP) - 1° andar
10. Processo 10056774920188260006
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005677-49.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Açocic Indústria e Comércio de Metais Eireli Epp - Armazena Indústria de Móveis EIRELI - Vistos. 1. Considerando o valor indicado no ofício de fls. 229, providencie a z. Serventia a transferência do valor depositado às fls. 230 que deverá ser colocado à disposição do D. Juízo da 4ª Vara do Foro de Mogi Mirim (processo nº 0000553-30.2020.8.26.0363). 2. Considerando a quitação do débito nestes autos (fls. 76, 82 e 192), julgo extinta a presente execução com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), SANDRO HENRIQUE DA COSTA (OAB 376266/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP)