Fabricio Froner

Processos do Advogado

1. Processo 10127289020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012728-90.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josete de Sousa Cintra - Vistos. 1) Ante o teor da declaração de fl. 22 e à vista dos documentos de fls. 23/40 defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se, ressalvando a eventual aplicação dos §§5º e 6º do art. 98 do CPC, de sorte a poder ser revista no curso da lide parcial ou integralmente. 2) A autora deduz requerimento em tutela de urgência na letra "b" de fl. 14 "para que o réu forneçam nos autos todos os dados da conta bancária de CLAYTON, desde contrato, documentos pessoais e comprovantes de residência, com a finalidade de que este E. Juízo realize uma diligência para Corroborar a Fraude, inclusive, merecendo ser obrigação do BANCO PAN S/A trazer nos autos a supostas pessoa que abriu a conta fraudulenta para que se colha o seu testemunho, já que tudo indica que a pessoa portadora do CPF: ***.754.624-** também é vítima de falha na segurança do réu. " Esclareça a parte autora o pedido que deduz pois, ao que sugere toda a narrativa da petição inicial, não pretende a responsabilização de Cleyton Júlio Batista de Souza, pessoa a quem transferiu via PIX o valor de R$ 3.000,00 (fl. 46), inclusive sugerindo que este "também é vítima de falha na segurança do réu" (fl. 14). Com efeito, se a autora pretende a responsabilização unicamente do banco-réu pela fraude da qual alega ter sido vítima, salvo melhor juízo, ineficaz a providência pretendida em tutela de urgência que não guarda relação com o pedido de responsabilização deduzido em tutela final. Prazo de emenda e sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 3) Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Int. com urgência. - ADV: FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP)
2. Processo 10032449020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003244-90.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudineia Aparecida da Silva Ribeiro de Barros - Lg Electronics de São Paulo Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 387090/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG), WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP)
3. Processo 10051274620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005127-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Garcia da Silva - Banco Bradesco S.A. e outros - Vistos. Certifique a Z. Serventia acerca da citação de todos os corréus. Após, abra-se vista à parte autora, por 15 dias, inclusive para se manifestar quanto a contestação já apresentada pelo corréu Banco Bradesco. Intime-se. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
4. Processo 40003705520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000370-55.2025.8.26.0576/SP AUTOR : DENISE TERNERO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO FRONER (OAB SP268237) DESPACHO/DECISÃO Decisão-Ofício Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, concedo a tutela antecipada almejada para o fim determinar a suspensão dos efeitos do protesto dos títulos, nos valores de R$ 152,41 (vencimento em 29/10/2020), R$ 170,39 (vencimento em 29/10/2020), R$ 168,90 (vencimento em 29/10/2022) e R$ 159,79 (vencimento em 29/10/2022), protestados nos 01° e 02° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São José do Rio Preto, em nome da parte autora, figurando como favorecida a parte requerida, que já implica na retirada provisória de seu nome dos cadastros de inadimplentes (SERASA, SCPC, etc.), até o deslinde final da presente. 2) Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente , como ofício ao Tabelião, cabendo à parte autora proceder ao protocolo diretamente no Cartório de Protestos respectivo.  Caso haja interesse da parte autora que seja enviado pelo próprio ofício de justiça, requeira nos autos, devendo, então, a serventia providenciar o encaminhamento, certificando-se a seguir. 3) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias . Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. 4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Int.
5. Processo 10217696720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021769-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina de Nazaré Santos Gomes - Banco BS2 S.A. - Fls. 196/201: No prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, 1º, do Código de Processo Civil, diga a parte contrária quanto aos novos documentos juntados. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FRANCIS LARA RUIZ FRONER (OAB 481881/SP)
6. Processo 00173329520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017332-95.2023.8.26.0576 (processo principal 1036878-27.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Fabricio Froner - Telefonica Brasil S.A. - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
7. Processo 40003705520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000370-55.2025.8.26.0576 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto na data de 25/06/2025.
8. Processo 00030028320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003002-83.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1005783-66.2018.8.26.0020) (processo principal 1005783-66.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Viviane de Oliveira Barbosa - Caixa Seguradora S/A - Vistos. 1. Primeiramente, anoto que já houve o levantamento, pela exequente, do valor de R$ 40.971,30 (fls. 146). 2. No mais, requer a exequente o pagamento do valor remanescente (apresentando a planilha de R$ 5.440,38 - fls. 167). 2.1. Por sua vez, a executada informa que o valor remanescente seria de R$ 5.271,06 (fls. 170). Contudo, para homologação do valor pretendido, deverá a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de depósito judicial que consta o valor supra, tendo em vista que o documento de fls. 173 refere-se à guia da Justiça Federal. Prazo para juntada: 05 (cinco) dias. 3. Apresentado o comprovante acima, deverá a exequente juntar aos autos o formulário MLE. Após, expeça-se mandado de levantamento em seu favor. 4. Acerca do documento de transferência do veículo (DUT) a executada requer que este seja encaminhado ao endereço de fls. 172. No entanto, a exequente requer que este seja retirado em sua residência, com protocolo de recebimento (fls. 180). 4.1. Assim, e até mesmo para evitar-se o extravio do documento, defiro o pedido formulado pela exequente, devendo a seguradora executada providenciar os meios necessários para a retirada do documento na residência da autora. Advirto as partes que o agendamento para a retirada deverá ser efetuada diretamente entre as partes e seus patronos, sem intervenção deste juízo. Por fim, deverá a exequente colaborar com a executada, no sentido de não dificultar a retirada do referido documento. Int. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
9. Processo 00227853720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022785-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1046794-17.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simone Cristina de Siqueira Luizão - Boticário Produtos de Beleza Ltda - Vistos. O feito prossegue em cumprimento de sentença. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o número DESTE INCIDENTE para o protocolo de suas petições (a classe 156 é utilizada SOMENTE para formação/cadastramento do incidente). PP. 353/354: O pedido de levantamento de valores já foi apreciado nos autos principais. PP. 357/360: Diante do quanto retro postulado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC. Intimem-se. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 457315/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP)
10. Processo 00010768520258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0001076-85.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001076-85.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Silvia Regina Malaquias de Souza; Advogado: Fabricio Froner (OAB: 268237/SP); Advogada: Francis Lara Ruiz Froner (OAB: 481881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.