Rafael Oliveira De Gusmão

Processos do Advogado

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2. Processo 00679346320108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067934-63.2010.8.26.0506 (3106/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neuza Mendes Garcia - Domenico Petillo e outros - Vistos. 1. Pág. 434, item "2": cuide o polo exequente de comprovar, em 15 dias, a penhora deferida no rosto dos autos junto ao processo em curso pelo juízo da 1a Vara Cível. 2. Págs. 450/452: em igual prazo faculto ao polo exequente a juntada de cópia atualizada da matrícula imobiliária referente ao imóvel do executado Domenico Petillo junto à Comarca de Peruíbe-SP, bem como apresentar planilha atualizada do débito para posterior segura apreciação dos pedidos de penhora (sobre o imóvel e o percentual a incidir sobre o benefício previdenciário - conforme informação do INSS de pág. 421), tornando-se à conclusão oportunamente no fluxo de decisão. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP)
3. Processo 10003748820168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000374-88.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.R.A.P. - - M.B.S.P. - - E.D.A.P. - - T.M.S.R.A. - - E.D.A.P. e outro - F.C.R. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), JAQUELINE CRISTOFOLLI DE ARAUJO (OAB 268074/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP)
4. Processo 00023212520168260300
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002321-25.2016.8.26.0300 (apensado ao processo 0001486-76.2012.8.26.0300) (processo principal 0001486-76.2012.8.26.0300) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Adelson dos Santos Roque - Nardelli Fibra de Vidro Ltda - Vistos. Inicialmente, informe o habilitante se seu crédito foi adimplido pela recuperanda. Manifeste a recuperanda sobre o pedido de habilitação de crédito, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo supra, intime-se o administrador judicial para manifestação, em igual prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para eventual parecer. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), MATHEUS BERNARDO DELBON (OAB 239209/SP), MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO (OAB 228709/SP)
5. Processo 00023212520168260300
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002321-25.2016.8.26.0300 (apensado ao processo 0001486-76.2012.8.26.0300) (processo principal 0001486-76.2012.8.26.0300) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Adelson dos Santos Roque - Nardelli Fibra de Vidro Ltda - Noto que, após a digitalização dos autos, uma de suas peças não foi liberada no SAJ (vide o campo "Peças aguardando liberação). Em se revelando tecnicamente possível realizar a sua inclusão neste momento, assim proceda a Serventia. Não sendo esse o caso, reproduzo o teor do que lá e então foi decidido para conhecimento e atendimentos pelas partes: "Inicialmente, informe o habilitante se seu crédito foi adimplido pela recuperanda. Manifeste a recuperanda sobre o pedido de habilitação de crédito, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo supra, intime-se o administrador judicial para manifestação, em igual prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para eventual parecer". Ao que foi transcrito, acrescento que, se a inércia persistir, sobretudo do habilitante de crédito, ante o que foi noticiado à p. 14, dando conta do provável pagamento do numerário em ação trabalhista, presumir-se-á a quitação e extinguir-se-á o incidente. Intimem-se. - ADV: MATHEUS BERNARDO DELBON (OAB 239209/SP), MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO (OAB 228709/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP)
6. Processo 00020813020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002081-30.2024.8.26.0664 (processo principal 1006499-72.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Art Panta Indústria e Comércio Ltda - Banco do Brasil SA - Olidio Megiani Junior - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 256/258). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença pela inexistência de interesse recursal. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P. R. I.C. - ADV: FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP)
7. Processo 00017686920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001768-69.2024.8.26.0664 (processo principal 1001650-52.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Art Panta Indústria e Comércio Ltda - - Ademir Pantaleão - - Oswaldo Pantaleão Junior - - Cinira Garcia dos Reis Pantaleão - - Camila dos Reis Pantaleão - Vistos. Sobre o ofício, diga o credor. Intime-se. - ADV: ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP)
8. Processo 10064997220168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006499-72.2016.8.26.0664 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Art Panta Indústria e Comércio Ltda - Olidio Megiani Junior - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Embu Tubos Industria Comercio e Benefde Produtos Siderurgicos Ltd - - Procuradoria Geral da União - - Banco Bradesco S.A. - - Nutricionale Comércio de Alimentos Llda - - Duratex Sa - - Carlos Henrique de Souza Plasticos Me - - BANCO DO BRASIL S/A - - Renner Sayerlack Sa - - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda - - Grampofix Industria e Comercio Ltda - - Simbal Sociedade Industrial Móveis Banrom Ltda - - WEG TINTAS LTDA - - Rena Metalurgica Ltda e outros - Faria Veículos Ltda - - Global Embalagens Ltda Epp - - Luizinho Transportes e Logistica Ltda - - LINK ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - - João Batista da Silva - - Rodobras Industria e Comércio de Abrasivos Ltda - - Rochesa Sa Tintas e Vernizes - - Faccilytho Capital e Rentabilidade Ltda - - Ferpex Indústria e Comércio de Embalagens Ltda e outros - Vistos. Fls. 2876: anote-se. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), RENATA TATIANE ATHAYDE (OAB 230560/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), MARCELO ANTONIO MUSA LOPES (OAB 104840/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), VALERIA ALINE DE SOUZA (OAB 338311/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 82858/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB 407093/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JAMES MAYSON SILVEIRA (OAB 342769/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB 337809/SP), RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB 6511/PR), EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 242310/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN (OAB 36811/PR)