Renato Meyer Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00574261220068260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057426-12.2006.8.26.0114 (114.01.2006.057426) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio de Marco Antônio Rodrigues Jordão - - Lígia de Barros Camargo - Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda - Aline Echavarria Rodrigues Jordão - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - David Cornelio Giansante - Certifique-se o trânsito em julgado. Fls. 502/503. Intime-se o fiel depositário para que indique o endereço onde os bens pertencentes à massa falida (fls. 75/81) atualmente encontram-se depositados, no prazo de 15 dias. Expeça-se carta ou mandado como diligência do Juízo. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RENATO MEYER RODRIGUES (OAB 268323/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), CONCEICAO PARRA QUECADA (OAB 119091/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), DANIEL MAGALHÃES NUNES (OAB 164437/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
3. Processo 10106380520208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010638-05.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Vicente de Tommasso Neto e outro - Apelado: Partecon Partezani Construções Ltda - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para à E. 3ª Câmara de Direito Privado. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE USUCAPIÃO JULGADA IMPROCEDENTE, COM CONDENAÇÃO DOS AUTORES AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OS AUTORES APELAM ALEGANDO CERCEAMENTO DE DEFESA E SUSTENTANDO POSSE CONTÍNUA DESDE 1977, COM REQUISITOS PARA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA OU ORDINÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA ALEGADO PELOS AUTORES E (II) PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA OU ORDINÁRIA, COM POSSE CONTÍNUA SUPERIOR A 15 ANOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE CONHECE DO RECURSO DEVIDO À COMPETÊNCIA RECURSAL PREVENTA DA E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP, QUE ESTABELECE PREVENÇÃO PARA FEITOS CONEXOS DERIVADOS DO MESMO ATO, FATO, CONTRATO OU RELAÇÃO JURÍDICA.4. A ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CONEXA, VISANDO ANULAÇÃO DE VENDA DO IMÓVEL À RÉ, FOI JULGADA PELA E. 3ª CÂMARA, TORNANDO-A PREVENTA PARA O PRESENTE RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO. REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA À E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.TESE DE JULGAMENTO: A COMPETÊNCIA RECURSAL PREVENTA ABRANGE FEITOS CONEXOS DERIVADOS DO MESMO ATO, FATO, CONTRATO OU RELAÇÃO JURÍDICA, CONFORME REGIMENTO INTERNO DO TJSP.REGIMENTO INTERNO DO TJSP, ART. 105.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004233-43.2014.8.26.0451, REL. SANDRA GALHARDO ESTEVES, 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 15.01.2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Villac Polinesio (OAB: 203607/SP) - Jose Ricardo de Bastos Martins (OAB: 142156/SP) - Renato de Oliveira Valença (OAB: 190086/SP) - Renato Vilela Faria (OAB: 205223/SP) - Daniel Magalhães Nunes (OAB: 164437/SP) - Renato Meyer Rodrigues (OAB: 268323/SP) - 4º andar
4. Processo 10053360520148260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005336-05.2014.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavia Codazzi - Vistos. Fls. 311: considerando o deferimento parcial da tutela, em sede de agravo de instrumento, cumpra a herdeira Vilma fls. 308, primeira parte, indicando a data e o valor da venda do veículo, em 15 dias. Sem prejuízo, digam a inventariante, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATO MEYER RODRIGUES (OAB 268323/SP), RENATO MEYER RODRIGUES (OAB 268323/SP)
5. Processo 10106380520208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010638-05.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1010638-05.2020.8.26.0510; Usucapião Ordinária; Apelante: Vicente de Tommasso Neto; Advogado: André Villac Polinesio (OAB: 203607/SP); Advogado: Jose Ricardo de Bastos Martins (OAB: 142156/SP); Advogado: Renato de Oliveira Valença (OAB: 190086/SP); Advogado: Renato Vilela Faria (OAB: 205223/SP); Apelante: Villa Velha Empreendimentos e Administração Imobiliária Ltda. - Epp; Advogado: André Villac Polinesio (OAB: 203607/SP); Advogado: Jose Ricardo de Bastos Martins (OAB: 142156/SP); Advogado: Renato de Oliveira Valença (OAB: 190086/SP); Advogado: Renato Vilela Faria (OAB: 205223/SP); Apelado: Partecon Partezani Construções Ltda; Advogado: Daniel Magalhães Nunes (OAB: 164437/SP); Advogado: Renato Meyer Rodrigues (OAB: 268323/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10109357020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010935-70.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção - Rogerio Benites Bonde - Construtora Rodrigues & Penteado Ltda e outro - Ciente de todo o processado. AGUARDE-SE a sessão designada às fls.137. - ADV: DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP), RENATO MEYER RODRIGUES (OAB 268323/SP)
7. Processo 10106380520208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1010638-05.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1010638-05.2020.8.26.0510; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Vicente de Tommasso Neto e outro; Advogado: André Villac Polinesio (OAB: 203607/SP); Advogado: Jose Ricardo de Bastos Martins (OAB: 142156/SP); Advogado: Renato de Oliveira Valença (OAB: 190086/SP); Advogado: Renato Vilela Faria (OAB: 205223/SP); Apelado: Partecon Partezani Construções Ltda; Advogado: Daniel Magalhães Nunes (OAB: 164437/SP); Advogado: Renato Meyer Rodrigues (OAB: 268323/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00121618420118260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Flávia Dutra do Nascimento Almeida (OAB 200548/SP), Fábio Celoria Poltronieri (OAB 224424/SP), Clodomiro Maior Devera (OAB 37940/SP), Vitor Marques da Silva (OAB 261832/SP), Renato Meyer Rodrigues (OAB 268323/SP) Processo 0012161-84.2011.8.26.0510 - Inventário - Reqte: Sueli Aparecida Santana Cano - Reqdo: Lucia Stauzert Santana - Ao Dr. Renato Meyer Rodrigues: regularize sua representação processual nos autos em destaque, no prazo de 05 dias. A guia FEDTJ no valor de R$ 61,90 recolhida sob o código 110-4 não corresponde à digitalização de processos físicos e sim a porte de remessa e retorno de autos ou despesas com restauração de autos. A Guia FEDTJ no valor de R$ 24,49 precisa ser complementada em R$ 20,38 uma vez que o valor a ser recolhido para o desarquivamento de processos físicos para o ano de 2025 corresponde a R$ 44,87.