Ulisses Givago Pereira Zanchetta

Processos do Advogado

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2. Processo 10009127120228260660
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000912-71.2022.8.26.0660 (apensado ao processo 1000883-21.2022.8.26.0660) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.V.S. - - P.M.S. - Vistos. Fl. 99: Intime-se via DJE. Oportunamente, novamente ao MP. Int. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
3. Processo 00005094820248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000509-48.2024.8.26.0370 (processo principal 1000927-37.2022.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ulisses Givago Pereira Zanchetta - Vistos. 1)-Ante o decurso do prazo para oferecimento de embargos à penhora, referente ao bloqueio judicial de fls. 43/44, conforme certidão de fl.67, determino a expedição de mandado de levantamento em favor do Exequente, devendo proceder a juntada do formulário do mandado de levantamento eletrônico (Comunicado Conjunto n.1514/2019). 2)-Em relação ao débito remanescente, manifeste-se o Exequente, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
4. Processo 10064063820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006406-38.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Atacadão Farma Comércio de Medicamentos Ltda. Me - Vistos. Fl. 97: Ante à manifestação retro, reputo satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(a), EXTINGUINDO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-se o necessário para o levantamento da quantia de R$ 182,50, bloqueada através do sistema Sisbajud (fl. 76), em favor do exequente (formulário para MLE em fl. 98). Providencie-se o necessário para o desbloqueio e devolução da quantia excedente à parte executada. Após, arquivem-se os autos. Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do artigo 55, primeira parte, da Lei dos Juizados Especiais. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. A parte não beneficiária da Justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). Conforme item 12 do Comunicado CG nº. 1530/2021, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. A teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Haverá ainda a cobrança de Porte de remessa e retorno dos autos quando houver despesas de transporte para tanto (processos físicos), a teor do art. 698 das NSCGJ. Não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica de autos à superior instância. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
5. Processo 00023451120148260660
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002345-11.2014.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - João Della Marta Viradouro Me - Pág. 155: ofício disponível para impressão - aguardando juntada do comprovante de envio. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
6. Processo 10012683220238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001268-32.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - E.C.G. e outro - Vistos. Inicialmente, tendo a parte requerida intimada a apresentar documentos necessários à analise do pedido, eximiu-se de fazê-lo, trazendo à baila escusas não comprovadas. Assim, torna-se inverossímil a impossibilidade de arcar com custas e honorários, invertendo-se a presunção de necessidade, razão pela qual INDEFIRO GRATUIDADE PROCESSUAL. Fls. 291/293: Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que os argumentos trazidos pela parte não me convencem do seu desacerto. Ciência à parte autora e aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
7. Processo 10006311320258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-13.2025.8.26.0660 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S.M. - I.L.S.M. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, em réplica à contestação retro juntada. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP), DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)
8. Processo 10024630220258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002463-02.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fatima Marcela da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS)