Egle Regina Vasta

Processos do Advogado

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2. Processo 15026156420228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502615-64.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELTON LUCAS SILVA DOS SANTOS - Vistos. Chamo os autos a conclusão para tornar sem efeito o ítem 1 da decisão de fls. 226/227, tão somente no tocante ao recebimento da denúncia, uma vez que já fora recebida às fls. 153/154. No mais, permanece como lá lançada. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)
3. Processo 00022445720198260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002244-57.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Willian dos Santos Felizardo - Vistos. Fl. 745 - Defiro, proceda-se o necessário. Cumpra-se a serventia o item 2 da decisão de fl. 744. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), TEREZINHA MORANTI SENA (OAB 7545/MS), EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)
4. Processo 00024517720218260158
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002451-77.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDIO PITUBA DANTAS JUNIOR - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado declarou endereço em outra Comarca, remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à Vara das Execuções Criminais de SUZANO-SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)
5. Processo 70000237320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000023-73.2021.8.26.0361 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 7000023-73.2021.8.26.0361 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)
6. Processo 00030374120198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003037-41.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 0008321-19.2018.8.26.0026) - Execução da Pena - Aberto - DANILO ROGÉRIO PINHEIRO - Diante da expedição da certidão para inscrição de dívida pelo Juízo de conhecimento (págs. 145/6), reencaminhem-se os autos para manifestação do Ministério Público. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)
7. Processo 15101802520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510180-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.J.S. - A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Tendo em vista o informado, designo audiência virtual para o dia 03 de setembro de 2025, às 13:30. As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: Audiência de instrução, debates e julgamento - CLAUDINEI DE JESUS SILVA - 1510180-25.2025.8.26.0228 - Vara Violência Doméstica Norte - 03/09/2025 às 13:30 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp - 3489-4458 (sala titular) Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Providencie a serventia a anotação das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 147) que comparecerão espontaneamente à audiência. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)
8. Processo 00034843920208260158
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003484-39.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GEFERSON ROQUE SANTOS DE CARVALHO - Requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) GEFERSON ROQUE SANTOS DE CARVALHO, MTR: 1175537, RJI: 193065106-93, preso(a) no(a) Penitenciária de Pacaembu, ocorrida em 18/03/2024 (fls. 170). Com a vinda, manifestem-se às partes. - ADV: IRIS BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 308159/SP), EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)