Jefferson Jerez

Processos do Advogado

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2. Processo 10061846320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006184-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Patricia Vita Seguro - Fls. 17/18: As custas não foram vinculadas ao processo. Nos termos do comunicado CG 2199/2021 em seu parágrafo 1.5 com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, intimo o advogado para regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. - ADV: JEFFERSON JEREZ (OAB 268425/SP)
3. Processo 10005811420228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-14.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Pellegrinelli Manzano - - Roseli Pinheiro de Sousa Gaspar - - Valdemir Pellegrinelli Manzano - - Hailton Cesar de Souza Gaspar Sette - Pvs Automóveis Eireli - - Patricia Vita Seguro - Vistos. O pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica demanda análise criteriosa, considerando a natureza empresarial da requerente e os requisitos legais específicos para a concessão do benefício. No caso de pessoas jurídicas, a mera declaração de hipossuficiência não goza de presunção de veracidade, sendo necessária a demonstração concreta da alegada impossibilidade financeira. Importante destacar que a pessoa jurídica possui personalidade jurídica própria e distinta de seus sócios. Dessa forma, a eventual condição de pobreza dos sócios não se confunde com a situação patrimonial da empresa, não sendo pertinente para a análise do pedido de justiça gratuita. No mais, não foram acostados aos autos quaisquer documentos que corroborem a alegada situação de necessidade econômica da executada, limitando-se a uma declaração genérica de impossibilidade financeira. Portanto, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita em favor da ré. Providencie a parte ré o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Havendo o recolhimento, intime o perito para iniciar os trabalhos. Sem o recolhimento, tornem conclusos para sentença. Fls. 353: anote-se a penhora no rosto dos autos em desfavor da parte autora. Int. - ADV: LUÍS JOSÉ DE BARROS SÁES (OAB 110743/SP), JEFFERSON JEREZ (OAB 268425/SP), JEFFERSON JEREZ (OAB 268425/SP), LUÍS JOSÉ DE BARROS SÁES (OAB 110743/SP), LUÍS JOSÉ DE BARROS SÁES (OAB 110743/SP), LUÍS JOSÉ DE BARROS SÁES (OAB 110743/SP)
4. Processo 10006134120258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000613-41.2025.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.M. - Concedo o prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON JEREZ (OAB 268425/SP)
5. Processo 00043982920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004398-29.2024.8.26.0008 (processo principal 1011486-09.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - Elivaldo Araujo de Matos - 1) Face a devolução do AR de fl. 68, devolvido com a ocorrência recebido por terceiro, verifica-se que a citação do corréu CARLOS não se aperfeiçoou, pois a citação não pode ser presumida, ela deve ser pessoal. 2) Desta feita, recolha a GRD (3 UFESPs). 3) Prazo: 20 dias. 4) Descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com a extinção, independentemente de nova intimação, em razão da falta de impulso processual necessário à estabilização da lide. https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas(tabela de valores). 5) Sobrevindo a diligência, expeça-se mandado de citação ao corréu CARLOS, nos moldes da decisão de fl. 10, no endereço do AR acima mencionado: - Avenida Waldemar Carlos Pereira, 2119, Vila Talarico, São Paulo-SP, CEP 03533-003. 6) Servirá a presente, como aditamento. 7) O mandado deverá ser cumprido pela Central Compartilhada de Mandados, nos termos do art.1091-A, II das NSCGJ. Intime-se. - ADV: JEFFERSON JEREZ (OAB 268425/SP)
6. Processo 00031896020228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003189-60.2022.8.26.0019 (processo principal 1001681-38.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.F.P.M. - - R.B.P.M. - H.M.C.P. - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Americana, . - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP), ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP), JEFFERSON JEREZ (OAB 268425/SP)
7. Processo 22581667020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2258166-70.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdemir Pellegrinelli Manzano - Agravado: Pvs Automóveis Eireli (Lc Cars) e outro - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO CONHECIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE “GRATUIDADE” FORMULADO PELO AUTOR E ARBITROU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 5.700,00. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: PEDIDO DE “GRATUIDADE” QUE FOI INDEFERIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. PRAZO QUE FLUIU SEM A PROVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DESERÇÃO CONFIGURADA, “EX VI” DO ARTIGO 1.007, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís José de Barros Sáes (OAB: 110743/SP) - Jefferson Jerez (OAB: 268425/SP) - 5º andar
8. Processo 22581667020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2258166-70.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdemir Pellegrinelli Manzano - Agravado: Pvs Automóveis Eireli (Lc Cars) e outro - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO CONHECIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE “GRATUIDADE” FORMULADO PELO AUTOR E ARBITROU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 5.700,00. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: PEDIDO DE “GRATUIDADE” QUE FOI INDEFERIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. PRAZO QUE FLUIU SEM A PROVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DESERÇÃO CONFIGURADA, “EX VI” DO ARTIGO 1.007, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís José de Barros Sáes (OAB: 110743/SP) - Jefferson Jerez (OAB: 268425/SP) - 5º andar