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Vinicius De Barros Figueiredo

Vinicius De Barros Figueiredo

Número da OAB: OAB/SP 268472

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJMG, TRF3, TRT3
Nome: VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043779-48.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ilza Gomes - - Natalia Soares Gomes - Renata da Assunção Gomes - Gabriela Saldanha Gomes - - Marina dos Santos - - Marco Aurelio Gomes Junior - - Mariana Gomes - Condomínio do Edifício Las Almansas - Banco Bradesco S/A - - Edson Luz Knippel - - Angelo Antonio Sidona Bellizia - - Vilmar Francisco Ferreira - 1-Fls.583/584: anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se ao juízo solicitante. 2-Fls.589: considerando o motivo do retorno do AR ("Não Procurado"), expeça-se, excepcionalmente, mandado para intimação da inventariante, nos termos da decisão de fls. 551, item 2. Int. - ADV: MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO (OAB 268472/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), DANIELA POLIDORO KNIPPEL (OAB 293524/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), BRUNO VIEIRA CARVALHO (OAB 427412/SP), MARIANA RUSSO TRAINI PEREZ (OAB 339293/SP), DANIELA POLIDORO KNIPPEL (OAB 293524/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), DIEGO HENRIQUE EGYDIO (OAB 338851/SP), ROSANGELA MARIA DE ASSIS SILVA (OAB 289049/SP), CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB 393195/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005169-84.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.C. - J.A.C.C. - Ciência às partes das informações da Sra. Assistente Social (fls. 222) e da Sra. Psicóloga (fls. 230) referentes às datas agendadas para a realização dos estudos. Ficam as partes intimadas por seus patronos para comparecimento, observando-se as orientações contidas nas informações. - ADV: VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), DANIEL CLEYSON DA SILVA (OAB 456324/SP), RONALDO HENRIQUE BERTONI (OAB 333145/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031570-52.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tamara Silvia Renno - - Gilmara Aparecida Renno - - João Gilberto Gomes Renno Filho - - Gisela Maria Renó - Marineia Souza Vieira - - Ednei Zerbinatti e outros - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) / assistente(s) técnico(s) / terceiro(s) interessado(s), quanto a(s) data/horário/local, retro designada(s) nos autos para realização perícia. - ADV: VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050737-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: M. F. C. da C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: E. S. B. - Agravado: F. J. da C. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DOS PROVISÓRIOS FIXADOS. INCLUSÃO DO MENOR EM PLANO DE SAÚDE DO GENITOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. AUTOR ALEGA QUE O GENITOR, PROFISSIONAL CONCURSADO NO METRÔ/SP, POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA CONTRIBUIR MAIS EFETIVAMENTE PARA SEU SUSTENTO, E PEDE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVEM SER MAJORADOS, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR E A ALEGAÇÃO DE OUTRAS FONTES DE RENDA.O GENITOR POSSUI OCUPAÇÃO LABORAL FORMAL E CAPACIDADE FINANCEIRA, CONFORME ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL, QUE ESTABELECE A PROPORCIONALIDADE ENTRE NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E RECURSOS DO ALIMENTANTE.NÃO HÁ ELEMENTOS SÓLIDOS SOBRE OUTRAS FONTES DE RENDA DO GENITOR, E A SIMULAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO A OUTROS FILHOS NÃO ALTERA O DEVER DE SUSTENTO. A INCLUSÃO DO AUTOR EM PLANO DE SAÚDE PELO GENITOR É ADEQUADA, SEM DESCONTO NA PRESTAÇÃO ALIMENTAR.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVE CONSIDERAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. 2. A INCLUSÃO DO ALIMENTANDO EM PLANO DE SAÚDE É ADEQUADA, SEM DESCONTO NA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia D'arc Feliciano (OAB: 162584/MG) - Eliane dos Santos Ito (OAB: 163429/SP) - Vinicius de Barros Figueiredo (OAB: 268472/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017291-22.2025.8.26.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Andre Oliveira Silva - Vistos. Intime-se o querelado, por mandado, para apresentar as devidas contrarrazões, no prazo legal. Certifique-se conforme artigo 1275, §1º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO (OAB 268472/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005074-88.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eveli Gomes Magalhães - Ulisses Gomes de Sá e outros - Vistos. Recebidos os autos em 30 de junho de 2025. Ao partidor, certificando a serventia nos autos a remessa. Int. - ADV: VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS (OAB 496424/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1141801-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Tania Souza Renno - Tamara Silvia Renno - - Gilmara Aparecida Ribeiro - - João Gilberto Gomes Renno Filho - - Tatiana Regina Renno Sutto - - GISELA MARIA RENÓ - Vistos. 1 - Fls. 607/609: cumpra a parte impugnante, derradeiramente, em 10 dias, o terceiro parágrafo da decisão de fls. 600, integralmente, qual seja: deverão os herdeiros indicar especificamente quais lançamentos, valor e data estão sendo impugnados e a razão da impugnação. 2 - Sem prejuízo, especifiquem as partes, em 5 dias, se pretendem produzir outras provas, justificando em detalhes sua pertinência frente aos pontos controvertidos da demanda, explicando o objetivo e a finalidade de cada uma e relação a tais pontos controversos, bem como de sua efetiva necessidade de produção, sob pena de indeferimento (artigo 370, § único, do CPC). Int. - ADV: VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), UBIRAJARA SOUZA SILVA (OAB 257540/SP), UBIRAJARA SOUZA SILVA (OAB 257540/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041470-73.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Solange Bulbarelli - Magistrado(a) Souza Meirelles - Mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMAS NºS 1.019 E 1.307 DO E. STF E DO TEMA IRDR Nº 21 DETIDA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA QUE SE ATEVE EXATAMENTE AO QUANTO DECIDIDO PELO PRETÓRIO EXCELSO E PELA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARIDADE DE PROVENTOS INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 51/85 PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, INCISO III, DA CFRB, COM AS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES DECISÓRIO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA CORTE SUPREMA ACÓRDÃO MANTIDO ADEQUAÇÃO NÃO REALIZADA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Helvio Bulbarelli Filho (OAB: 235422/SP) - Vinicius de Barros Figueiredo (OAB: 268472/SP) - Adalgisa Pires Falcão (OAB: 200541/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001418-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001547-52.2023.8.26.0099) (processo principal 1001547-52.2023.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Vinicius de Barros Figueiredo - Dijalma Fornari - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 142/144, o qual negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado, a fim de considerar possível o levantamento de numerário em execução provisória sem a oferta de caução, por se tratar de execução de honorários advocatícios, de caráter alimentar. Em termos de prosseguimento, cumpra-se a decisão de fls. 99/103, intimando-se o executado, por meio de seu patrono, pela imprensa oficial, a pagar o débito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Espelho do Formal de Partilha e alvarás prontos. Quanto aos valores provenientes do Banco Santander (itens 11/15 de fls. 2204/2205) depositados em conta judicial, pela informação, especificando o número da conta judicial em que cada valor foi depositado, para fins de possibilitar a expedição dos mandados de pagamento. Por fim, considerando que um dor herdeiros é o Espolio de ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO NETO, esclareça a forma de seu pagamento, uma vez que os valores não poderão ser pagos diretamente ao seu sucessor, por questões fiscais.
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