Daniel Ferreira Pires Oliani

Processos do Advogado

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2. Processo 00123975020258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   202500839134 (0012397-50.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-23
3. Processo 50595961520238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5059596-15.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGIANE RODRIGUES VIEIRA CPF: 766.037.336-68 RÉU/RÉ: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CPF: 34.337.707/0001-00 RÉU/RÉ: CAMILA VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 085.090.196-06 CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos a resposta do ofício enviado à Valid, contudo, o dossiê enviado pela certificadora, ultrapassa em grande monta, o tamanho máximo permitido pelo PJe para juntada de documentos nos autos. Sendo assim, criamos uma pasta no Google Drive desta unidade judiciária (Google Workspace - Google Drive - ula10civel@tjmg.jus.br) de acordo com as orientações do TJMG para juntada de arquivos pesados. O referido link para acesso segue abaixo: '' https://drive.google.com/drive/folders/139z5s12WLjA57CRglSbfabRaATJlLRq_?usp=drive_link '' Uberlândia, 11 de julho de 2025.
4. Processo 10020459720238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-97.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.A.O. - - Josiliana Maria de Oliveira - Bmo Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - Fls. 548: O pedido formulado carece de adequada instrução e de elementos que justifiquem seu acolhimento. Diante da ausência de comprovação idônea e de outros fundamentos legais que amparem a pretensão, indefiro o pedido de parcelamento das custas finais. Cumpra-se. - ADV: FELIPE GANTUS CHAGAS (OAB 119964/RS), FELIPE GANTUS CHAGAS (OAB 119964/RS), DANIEL FERREIRA PIRES OLIANI (OAB 268519/SP)
5. Processo 21354102520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2135410-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Antonio Carlos Anselmo de Sousa - Agravante: Aparecida Ivanete Palomares de Sousa - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interesdo.: Fast Delivery Serviços de Entregas Rapidas - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte executada em face da decisão de fl. 560/561 (origem), que na ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, manteve a penhora sobre os proventos dos agravantes. Recurso tempestivo, preparado (fls. 93/94). Em juízo de admissibilidade, por ora, vislumbra-se o risco de dano de difícil reparação e probabilidade de provimento do recurso que inviabilizam aguardar o julgamento deste agravo, motivo pelo qual concedo o efeito suspensivo pleiteado, para suspender o cumprimento da ordem de penhora sobre os benefícios previdenciários dos executados. Comunique-se ao MM. Juízo "a quo", servindo esta como ofício, dispensadas as informações. Intime-se a parte contrária para, em querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Int. e tornem conclusos para oportuno julgamento. - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Advs: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Daniel Ferreira Pires Oliani (OAB: 268519/SP) - 3º andar
6. Processo 23867185320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2386718-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Campinas - Requerente: Baska A. Serv. e Com. Aduaneiros Ltda - Requerido: Felipo Figueiredo - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Giovanna Fabiola Martins Duarte (OAB: 336962/SP) - Daniel Ferreira Pires Oliani (OAB: 268519/SP) - 4º andar
7. Processo 23867185320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2386718-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Campinas - Requerente: Baska A. Serv. e Com. Aduaneiros Ltda - Requerido: Felipo Figueiredo - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Giovanna Fabiola Martins Duarte (OAB: 336962/SP) - Daniel Ferreira Pires Oliani (OAB: 268519/SP) - 4º andar
8. Processo 10978471020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097847-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Germiniano Valero Morales - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Finaciadora Pravaler e outro - Vistos. Ante a nova inércia da Defensoria Pública para exercer a curatela especial, nos termos da decisão de fls. 797, expeça-se mandado para intimação ao Defensor Público Geral do Estado, a ser cumprido na Rua Teixeira da Silva, 217, nesta Comarca. Custas pelo juízo. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA PIRES OLIANI (OAB 268519/SP), SANDRA BERTAO (OAB 84567/SP)