Tanius Teixeira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00044773520138260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004477-35.2013.8.26.0156 (015.62.0130.004477) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida Rezende da Silva - Adauri Jose Rezende e outros - AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S/A - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, o exequente será intimado pessoalmente pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
3. Processo 10026891720238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002689-17.2023.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Alexandra Coutinho Ribeiro - Catia Maciel Alves Ribeiro - Catia Maciel Alves - Alexandra Coutinho Ribeiro - Vistos. A prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, se revela pertinente para fins de comprovação dos fatos controvertidos neste processo. Diante do cenário normativo atual, as audiências devem ser realizadas de forma preferencialmente presencial na sede do juízo, ou seja, na sala de audiências da 02ª Vara Cível de Cruzeiro. Por outro lado, não se pode perder de vista que os avanços tecnológicos implementados no período pandêmico que, aliado ao êxito das audiências telepresenciais, demonstram que deve ser facultado ao interessado que assim desejar participar do ato de forma virtual, considerando-se, no ponto, as condições tecnológicas existentes para realização do ato de forma híbrida. Com efeito, de rigor a designação da audiência de forma presencial, permitindo-se aos que assim desejarem (inclusive testemunhas), a participarem do ato de forma virtual. Como consequência, defiro o pedido de produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de OUTUBRO de 2025, às 14:00 horas, na sala de audiências da 02ª Vara Cível de Cruzeiro. Intimem-se as partes e os respectivos advogados por publicação na imprensa oficial, competindo-se ao advogado comunicar o cliente. A princípio, o depoimento será prestado de forma presencial, nas dependências do Fórum, ressalvado o caso da parte optar pelo depoimento de forma telepresencial, desde que disponha de meios tecnológicos para participar de forma remota da solenidade e preste o depoimento em local em que garantida sua incomunicabilidade durante o depoimento (testemunha deverá estar em ambiente isolada). Na inércia, presume-se que todos participarão do ato de forma presencial, comparecendo a sede do juízo. Anota-se, por oportuno, que a intimação das respectivas testemunhas para comparecer a audiência é dever do advogado da parte interessada, e não da serventia, conforme disposição expressa do art. 455, do CPC, segundo o qual: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A ausência de comprovação nos autos de que foi efetivada a intimação da testemunha nos termos do dispositivo legal acima acarretará a preclusão da prova. (art. 455 § 3º do CPC) Faculta-se ao advogado, alternativamente, a se comprometer a trazer para prestar depoimento independentemente de intimação (art. 455 § 2º do CPC), ficando ciente, que, caso a testemunha não compareça voluntariamente, também será decretada a preclusão da prova. Anota-se que a intimação judicial somente se dará nas restritas hipóteses do art. 455 § 4º, incisos I a V do CPC, devendo a parte que arrolar demonstrar por petição a presença dos requisitos legais pertinentes. Aos que forem participar de forma remota do ato, esclarece-se que o acesso ao ambiente virtual será viabilizado por meio de link a ser encaminhado com antecedência suficiente pelo servidor responsável aos respectivos e-mails de partes e de seus representantes, com notificação de aviso ou comunicação de recebimento, que deverá ser respondido por todos em tempo. No dia e hora já designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, todos munidos com documento de identificação pessoal, para que o servidor designado possa iniciar a gravação da audiência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP), ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP)
4. Processo 10004244220238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-42.2023.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Planova Planejamento e Construcoes Ltda - Prefeitura Municipal de Bananal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - Concedo o prazo pleiteado pela I Perita. Intime-se. Int. - ADV: TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB 106769/SP)
5. Processo 00104653220255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: ATSum 0010465-32.2025.5.15.0040 AUTOR: CAMILA MACEDO DOS SANTOS RÉU: DANIELE MARIA NUNES DA FONSECA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Vara do Trabalho de Cruzeiro ATSum 0010465-32.2025.5.15.0040 RECLAMANTE: CAMILA MACEDO DOS SANTOS RECLAMADO(A): DANIELE MARIA NUNES DA FONSECA ATA DE AUDIÊNCIA Em 23 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. Vara do Trabalho de Cruzeiro, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0010465-32.2025.5.15.0040, supramencionada. Às 10:44, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente a parte reclamante CAMILA MACEDO DOS SANTOS, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). TANIUS TEIXEIRA DA COSTA, OAB 268560/SP. Ausente a parte reclamada DANIELE MARIA NUNES DA FONSECA e ausente seu(a) advogado(a).   ARQUIVAMENTO: Tendo em vista a ausência injustificada do reclamante, determino o ARQUIVAMENTO DA RECLAMATÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT.  Custas no importe de R$497,85, calculadas sobre o valor de R$24.892,29 atribuído à causa, pela parte autora, sob pena de execução.  Cientes os presentes.  Audiência encerrada às 10:45.  Nada mais.   PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juiz(a) do Trabalho   Ata redigida por ADRIANO SOUZA DA SILVA JUNIOR, Secretário(a) de Audiência. Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA MACEDO DOS SANTOS
6. Processo 10025777720258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-77.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S. - G.G.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: SORAIA REGINA ALVES (OAB 170989/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP)
7. Processo 10009009020178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000900-90.2017.8.26.0156 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Alexandre José de Freitas e outro - Daniel de Souza Exner Godoy - Evy Medeiros Caetano e outros - Vistos. Defere-se a expedição do ofício solicitado às fls. 2208, devendo ser encaminhado por e-mail institucional ao Município, assinalado o prazo de 10 dias para resposta. Após, conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP)
8. Processo 10026891720238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002689-17.2023.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Alexandra Coutinho Ribeiro - Catia Maciel Alves Ribeiro - Catia Maciel Alves - Alexandra Coutinho Ribeiro - Vistos. A prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, se revela pertinente para fins de comprovação dos fatos controvertidos neste processo. Diante do cenário normativo atual, as audiências devem ser realizadas de forma preferencialmente presencial na sede do juízo, ou seja, na sala de audiências da 02ª Vara Cível de Cruzeiro. Por outro lado, não se pode perder de vista que os avanços tecnológicos implementados no período pandêmico que, aliado ao êxito das audiências telepresenciais, demonstram que deve ser facultado ao interessado que assim desejar participar do ato de forma virtual, considerando-se, no ponto, as condições tecnológicas existentes para realização do ato de forma híbrida. Com efeito, de rigor a designação da audiência de forma presencial, permitindo-se aos que assim desejarem (inclusive testemunhas), a participarem do ato de forma virtual. Como consequência, defiro o pedido de produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de OUTUBRO de 2025, às 14:00 horas, na sala de audiências da 02ª Vara Cível de Cruzeiro. Intimem-se as partes e os respectivos advogados por publicação na imprensa oficial, competindo-se ao advogado comunicar o cliente. A princípio, o depoimento será prestado de forma presencial, nas dependências do Fórum, ressalvado o caso da parte optar pelo depoimento de forma telepresencial, desde que disponha de meios tecnológicos para participar de forma remota da solenidade e preste o depoimento em local em que garantida sua incomunicabilidade durante o depoimento (testemunha deverá estar em ambiente isolada). Na inércia, presume-se que todos participarão do ato de forma presencial, comparecendo a sede do juízo. Anota-se, por oportuno, que a intimação das respectivas testemunhas para comparecer a audiência é dever do advogado da parte interessada, e não da serventia, conforme disposição expressa do art. 455, do CPC, segundo o qual: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A ausência de comprovação nos autos de que foi efetivada a intimação da testemunha nos termos do dispositivo legal acima acarretará a preclusão da prova. (art. 455 § 3º do CPC) Faculta-se ao advogado, alternativamente, a se comprometer a trazer para prestar depoimento independentemente de intimação (art. 455 § 2º do CPC), ficando ciente, que, caso a testemunha não compareça voluntariamente, também será decretada a preclusão da prova. Anota-se que a intimação judicial somente se dará nas restritas hipóteses do art. 455 § 4º, incisos I a V do CPC, devendo a parte que arrolar demonstrar por petição a presença dos requisitos legais pertinentes. Aos que forem participar de forma remota do ato, esclarece-se que o acesso ao ambiente virtual será viabilizado por meio de link a ser encaminhado com antecedência suficiente pelo servidor responsável aos respectivos e-mails de partes e de seus representantes, com notificação de aviso ou comunicação de recebimento, que deverá ser respondido por todos em tempo. No dia e hora já designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, todos munidos com documento de identificação pessoal, para que o servidor designado possa iniciar a gravação da audiência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP), ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP)