Caio Mario Caliman Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10011810820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-08.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Nery de Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 236/237 como emenda a inicial, para incluir os confrontantes: - MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS e ERIKA MARTINS DA SILVA SANTOS; - RODOLFO MUNHOZ KALTNER e MARIA APARECIDA DA SILVA KALTNER; - AMÉRICO ALTHERMAN DOS SANTOS e OTILA SEBASTIANA ALTHERMAN. Assim, anote-se no Cadastro de Partes e Representantes. Citem-se. Intime-se. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
3. Processo 10083574320218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008357-43.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Henrique Antonio - - Cleide Ana Alves Antonio - Acerca da contestação por negativa geral (fls. 323), manifeste-se autora em 5(cinco) dias. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
4. Processo 10090195120148260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009019-51.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - POLYANA MEDEIA DE JESUS - Ciência aos requerentes de que o mandado de registro de usucapião encontra-se disponível para impressão no Portal e-SAJ às fls. 510/511, devendo ser instruído com as cópias necessárias e encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
5. Processo 10006802520228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-25.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Gorete Laureano - Osvaldo de Moraes Formigoni - Fls. 536/539: Alega a parte autora que houve recusa ao registro da sentença de fls. 511/516 sob argumento de inaplicabilidade da gratuidade de justiça à via extrajudicial. Pretende seja expedida ordem para registro da sentença independentemente do recolhimento das custas, diante da gratuidade deferida nestes autos. Decido. Pelo que dos autos consta a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 255/256); por sua vez, a norma contida no artigo 98, § 1°, inc IX do CPC afirma expressamente que: § 1º A gratuidade da justiça compreende: [...]IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido. Assim, deverá o Sr Oficial Registrador proceder ao registro da sentença sem custas, honorários e emolumentos ante a gratuidade ora deferida. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis de Mauá/SP, cabendo à parte autora a impressão e o encaminhamento juntamentenbsp com as demais peças processuais mencionadas na sentença. Quanto a estes autos arquivem-se. Intime-se. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP)
6. Processo 10037165620148260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003716-56.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA SOCORRO DA SILVA - Cumpra o autor integralmente a decisão de fls 443, no prazo de 5 dias. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
7. Processo 10097089020178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009708-90.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erika Martins da Silva Santos - - Miguel Ribeiro dos Santos - - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Pretendendo a realização de pesquisas eletrônicas ou novas diligências, se o caso, deverá recolher as despesas, diligência do oficial de justiça ou taxa postal necessárias. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada/intimada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
8. Processo 10037782120188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003778-21.2018.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandraliz Cristina Monge Gambale dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para declarar SANDRALIZ CRISTINA MONGE GAMBALE DOS SANTOS como proprietária do imóvel situado na Rua Hipólito da Costa, nº 95, Bairro Parque Erasmo Assunção, Santo André/SP, correspondente ao Lote 30 da Quadra 40 do Loteamento Parque Erasmo Assunção, acolhendo o memorial descritivo de fls. 333. A presente sentença servirá como título para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais. Considerando a natureza da demanda e a ausência de má-fé, deixo de fixar honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)