Jose Alves Duque Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00021121320228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002112-13.2022.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PRISCILA MARQUES DA SILVA 42603079832 (NA PESSOA DA EMPRESÁRIA) - - PRISCILA MARQUES DA SILVA - Fl. 90/91: Diante do interesse da parte requerida na tentativa de conciliação, remetam-se os autos ao Cejusc para designação da audiência de conciliação. Após, prossiga nos termos da decisão de fl. 25/26. Int. - ADV: JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP), JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP)
3. Processo 00015931220238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-12.2023.8.26.0082 (processo principal 1003451-32.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tela Formaturas e Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Fabio da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Transitada em julgado, anote-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.C.I. - ADV: EMILY LUIZE DE CARVALHO (OAB 446083/SP), THALES APORTA CATELLI (OAB 440986/SP), JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP)
4. Processo 10003906920248260629
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982682/SP (2025/0232174-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUELEN CRISTINA VICENTE SANCHES ADVOGADOS : VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA - SP154742 JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA - SP268567 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TIETÊ ADVOGADO : RENATO DE ALMEIDA MORAES PRESTES - SP250530 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
5. Processo 00008345520218160063
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 133) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00008345520218160063
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 133) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00006299020248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000629-90.2024.8.26.0629 (processo principal 1000441-17.2023.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.L.N. - R.C.N. - Vistos. Fls. 57/59: Diante da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos requerida por L. H. L. N., representado por S. L. R. N., em face de R. D. C. N. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Apuradas e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP)
8. Processo 00006316020248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000631-60.2024.8.26.0629 (processo principal 1000441-17.2023.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.L.N. - R.C.N. - Vistos. Fls. 40/43: defiro a penhora online, pelo sistema SISBAJUD, procedendo-se com o bloqueio de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome do executado até o valor atualizado e consolidado da dívida, reiterando-se de forma automática a ordem de indisponibilidade (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de eventual excesso de bloqueio pelo sistema, desde já fica determinado o seu desbloqueio. Caso infrutífera ou insuficiente a tentativa de penhora de ativos financeiros, desde já ficam deferidas as pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Com a(s) resposta(s), intime-se o exequente para manifestação. No mais, expeçam-se certidões para fins de inscrição da dívida nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, bem como para o protesto do título judicial, providenciando o exequente a sua impressão e respectivo(s) encaminhamento(s). Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP)