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Emerson Clairton Dos Santos

Emerson Clairton Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 268611

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 59
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009640-50.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Bruna Sargon de Souza - Vistos. Fls. 183: Inicialmente, defiro apenas o pedido de constatação, expedindo a serventia o mandado correspondente. Na mesma diligência, intime-se a parte devedora para os termos dos artigos 772, III e 774, V, do Código de Processo Civil, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique à este Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, a qual será revertida em proveito da parte exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB 346501/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019449-30.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Art Ville - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento recebido(s) por terceira(s) pessoa(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010085-92.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rodrigo Joel de Souza Santos (pessoa jurídica) e outro - Vistos. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2- Comprovado o recolhimento, proceda a serventia, sem dar ciência prévia à(s) executada(s), o bloqueio de ativos financeiros da parte devedora até o limite para garantia da execução, mediante convênio SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rodrigo Joel de Souza Santos (pessoa física) e Rodrigo Joel de Souza Santos (pessoa jurídica); Valor Atualizado: R$ 16.500,70 (dezesseis mil, quinhentos reais e setenta centavos). . 3- No prazo de 24 horas a contar da resposta, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, que deverá ser cumprida pela Instituição Financeira em igual prazo, solicitando-se ainda a transferência imediata para conta judicial. Nesse sentido, enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do Código de Processo Civil)". 4- Resultando frutífera a diligência, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para que se manifeste informando se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de cinco dias, constando a advertência de que rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, contando-se a partir de então o prazo de 15 dias, para impugnação da penhora. 6- Após cumprimento da ordem determinada, liberem-se nos autos as peças sigilosas. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014661-31.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano dos Santos Pedro - Evelyn Rocha de Castro - Vistos. Quanto ao pleito de fls. 109, por ora, aguarde-se resposta do ofício de fls. 107/108. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito exequendo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010085-92.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rodrigo Joel de Souza Santos (pessoa jurídica) e outro - Vistos. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2- Comprovado o recolhimento, proceda a serventia, sem dar ciência prévia à(s) executada(s), o bloqueio de ativos financeiros da parte devedora até o limite para garantia da execução, mediante convênio SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rodrigo Joel de Souza Santos (pessoa física) e Rodrigo Joel de Souza Santos (pessoa jurídica); Valor Atualizado: R$ 16.500,70 (dezesseis mil, quinhentos reais e setenta centavos). . 3- No prazo de 24 horas a contar da resposta, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, que deverá ser cumprida pela Instituição Financeira em igual prazo, solicitando-se ainda a transferência imediata para conta judicial. Nesse sentido, enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do Código de Processo Civil)". 4- Resultando frutífera a diligência, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para que se manifeste informando se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de cinco dias, constando a advertência de que rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, contando-se a partir de então o prazo de 15 dias, para impugnação da penhora. 6- Após cumprimento da ordem determinada, liberem-se nos autos as peças sigilosas. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016556-27.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.M.A.M. - - M.E.A.M. - T.L.S.M. - Vista à exequente. - ADV: ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004120-12.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1006575-81.2018.8.26.0032) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Ferreira Batista - Eduardo Ferreira Batista - Róger Cardoso Bernardino - - Odair Alves Firmino - - Emerson Clairton dos Santos - - Uylton Carlos de Moraes Garcia - A certidão de objeto e pé encontra-se liberada nos autos. - ADV: RAPHAEL DE ALCÂNTARA ROMBOLI (OAB 408412/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), LEANDRO ASSALIN (OAB 301321/SP), BRUNO HENRIQUE TREVIZAN FORTI (OAB 336714/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB 346501/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), RODRIGO DOSSI SOZA (OAB 427173/SP), SANDRA LUZIA DOS SANTOS MARCOLINO DA SILVA (OAB 464323/SP), RODRIGO MUNARO BELTRAME (OAB 424699/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500427-20.2024.8.26.0603 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AIRES VASCONCELLOS PAIVA - Vistos. Proceda-se ao levantamento do saldo remanescente da fiança em favor de AIRES VASCONCELLOS PAIVA, conforme requerido às fls. 243. Após, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo de não persecução penal. Intime-se. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003598-82.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jorge Rosa da Silva - Divaldo Moraes de Matos - réu revel - - Nilza de Sousa Rodrigues Costa - - Fernando Sanches Rodrigues - Pág. 191: Manifeste-se o demandado Fernando Sanches Rodrigues, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), MARILCE AMARAL CAMARGO (OAB 427292/SP), DIVALDO MORAES DE MATOS, CAROLINA CERQUEIRA CRUZ (OAB 428352/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000530-51.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Qdo: D. M. Z. - Apdo/Qte: G. S. das N. - Fica intimado o querelado, na pessoa de seus advogados, Drs. Vinicius Xingo Tenorio de Oliveira, Giovana Soares Moulin e Yasmim Mansur Pagano Batista, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto. - Advs: Emerson Clairton dos Santos (OAB: 268611/SP) - Marilce Amaral Camargo (OAB: 427292/SP) - Vinicius Xingo Tenorio de Oliveira (OAB: 131586/MG) - Yasmim Mansur Pagano Batista (OAB: 161809/MG) - Giovana Soares Moulin (OAB: 217563/MG) - 10º andar
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