Fabiolla Tavares Daniel Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000069119928260582
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-91.1992.8.26.0582 (582.01.1992.000006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R S Pirajá e outro - Luis Otavio de Souza Coelho - - Tonny Chrisrian da Silveira Muñoz - - Mutuluvik de Souza - - Maria Helena Staffa Pirajá - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROSANGELA GOMES DA SILVA (OAB 110610/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP), GABRIELA EDUARDA MARQUES SILVA (OAB 104155/PR), MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP)
3. Processo 10004236920258260582
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000423-69.2025.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Munhoz de Lara Ribeiro - Isabel Calabrez Bueno e outro - Intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das diligências do oficial de justiça, a fim de possibilitar a expedição de mandado. - ADV: FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP), SOLANGE PEPE CALABREZ (OAB 310253/SP), LILIANA DE OLIVEIRA CALABREZ (OAB 350148/SP)
4. Processo 00384307820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038430-78.2024.8.26.0002 (processo principal 1043579-09.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Creuza Maria de Souza Neto - Fabiolla Tavares Daniel Ferreira - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s)da(s) pesquisa(s) realizada(s) via ARISP, bem como comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP), LUCAS ROCHA DE PAULA (OAB 462369/SP)
5. Processo 00384307820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038430-78.2024.8.26.0002 (processo principal 1043579-09.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Creuza Maria de Souza Neto - Fabiolla Tavares Daniel Ferreira - Vistos. Fls. 67/68 e 72/78: 1) Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a executada Fabiolla Tavares Daniel Ferreira, CPF/CNPJ n. 150.472.158-65, mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença (R$ 62.972,54), via SISBAJUD, com reiteração automática da ordem pelo prazo de trinta dias (teimosinha), observada a gratuidade deferida à exequente. Frutífera a diligência, libere-se eventual excesso. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se a executada na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. No mesmo ato, intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito. 2) Ao criar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, o CNJ visou à criação de banco de dados de bens declarados indisponíveis por decisão judicial, com comunicação direta e acessível aos cartórios de registro de imóveis e seu acesso aos usuários mencionados no art. 5º do provimento 39/2014. Tal sistema não se afigura, portanto, como ferramenta de busca de eventuais bens, nem permite declaração genérica e generalizada de indisponibilidade, havendo necessidade de que a ordem judicial de indisponibilidade recaia sobre imóvel específico e individualizado. A finalidade da ferramenta é, sobretudo, auxiliar no combate a ilícitos penais, especialmente atividades de crime organizado, hipótese que não se verifica no caso. Diante do exposto, não se verifica pertinência nem proporcionalidade na medida pleiteada, razão pela qual indefiro o pedido atinente à CNIB. 3) Proceda-se à pesquisa de registro de imóveis em nome da executada por meio do sistema ARISP online, observada a gratuidade deferida. Intime-se. - ADV: LUCAS ROCHA DE PAULA (OAB 462369/SP), FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP)
6. Processo 20500358019928260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050035-80.1992.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GENY MOREIRA DE FREITAS - GENI MARIA DE ALMEIDA GOMES - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 81) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 06 de junho de 2025. Eu, Marco Antonio Rodrigues Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP), FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP)
7. Processo 10004236920258260582
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000423-69.2025.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Munhoz de Lara Ribeiro - Isabel Calabrez Bueno e outro - Manifeste- se a parte autora, no prazo legal, em relação ao Ar devolvido fls. 119. - ADV: SOLANGE PEPE CALABREZ (OAB 310253/SP), FABIOLLA TAVARES DANIEL FERREIRA (OAB 268617/SP), LILIANA DE OLIVEIRA CALABREZ (OAB 350148/SP)
8. Processo 10000311320178260582
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiolla Tavares Daniel Ferreira (OAB 268617/SP), Astéri Gkionis Moura (OAB 363386/SP) Processo 1000031-13.2017.8.26.0582 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Sebastiana Guilhermina Ribeiro - Reqdo: Zenaide Bexiga - Vistos. Os autos estão paralisados em cartório, haja vista que o(s) requerente(s) não cumpriram o retro determinado. Intime-se pessoalmente a parte autora como diligência do Juízo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, cumprindo a providência faltante, nos termos do §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, com a consequente condenação das custas processuais. Servirá a presente, por cópia digitada, de M A N D A D O para tanto. Instrua-se o Mandado com as cópias pertinentes (providencia faltante). Autorizo a extração de cópias. Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se.