João Paulo Maciel De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10019877720248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001987-77.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Ghislaine Gimenez Coletti - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e documentos de fls. 135/155. Nada Mais. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
3. Processo 00230120320198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023012-03.2019.8.26.0576/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Romano Scavacini - Vistos. Em complemento à determinação de fls. 63, venham aos autos a certidão de casamento averbada do interessado Romano Sacavini Júnior, filho do de cujus. Anoto a regularização quanto ao Sr. Ricardo Scavacini (fls. 70). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
4. Processo 10003164320258260382
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-43.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Maria Odulia Bogaz - "1. A fim de assegurar o contraditório, manifeste-se a requerente, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pela requerida às fls. 88/111." - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
5. Processo 00654667620118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065466-76.2011.8.26.0576 (576.01.2011.065466) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio Antonio Lopes - Vistos. Desarquivem-se os autos com reabertura. Ante o noticiado pelos autores, como se verifica a interposição de agravo em recurso especial, pendente de apreciação junto a C. Tribunal, aguarde-se seu julgamento, tornando conclusos para prosseguimento assim que comunicado o trânsito em julgado. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
6. Processo 00035502120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003550-21.2023.8.26.0576/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alvaro Junior Cintra - Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
7. Processo 00015981120258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001598-11.2025.8.26.0358 (processo principal 1000325-77.2025.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Walter Correa Filho - Vistos. Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009, determino à Fazenda Pública do Estado de São Paulo as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer e a apresentação das informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas, no prazo de 45 dias. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) pelo Procurador atuante no feito, nos termos do art. 2º do Decreto nº 61.782/2016. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mirassoljec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
8. Processo 00008304320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000830-43.2024.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcilia Galvão dos Santos - Manifeste-se o(a) requerente sobre o saldo em conta judicial conforme extrato de fls. 59. Prazo: 10 dias. Int. E Dil. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)