Jose Ruivo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10157204820148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015720-48.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE ALCIDES DEMARCHI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP)
3. Processo 10061408120208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006140-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elenir Maria Ritoni - Condominio Residencial Spazio Jabuticabeiras - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP)
4. Processo 00037906420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003790-64.2025.8.26.0309 (processo principal 0002000-36.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Clínica Médica e Estética Novitá Ltda Me - - Elodia Avila - - Maria Lucia Trunfio de Rezende - - Pedro Luiz Pinheiro - Claudia Regina Dias - Vistos. Trata-se de feito com isenção do pagamento de custas, uma vez que se trata de execução de honorários advocatícios. Na forma do art. 513, § 2º, fica o(a) executado (a) intimado (a) para que no prazo de 15 dias pague o valor do débito apresentado, bem como a monta relativa a custas processuais de 2%, caso tenha sido recolhida neste início de cumprimento de sentença. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 525 do CPC). Considerando a informação de que a executada tenta ocultar seus bens para fins de insolvência e de frustração da satisfação da obrigação, DEFIRO a inserção de restrição de transferência do veículo, descrito nos autos, junto ao sistema RENAJUD. Proceda-se ao necessário. Int. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP), MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP), MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152535/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP)
5. Processo 00103007620245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ HTE 0010300-76.2024.5.15.0021 REQUERENTES: CIRLENE MARA ZINEZI REQUERENTES: INOVA MAIS PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e63ca9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do decurso de prazo e silente a autora, tenho por cumprido o acordo. Julgo, portanto, extinta a execução. Havendo saldo remanescente nos autos decorrente de bloqueio parcial (ID dd981df), intimem-se as executadas para que informem seus dados bancários, de forma a viabilizar a devolução de numerário mediante sistema eletrônico - SISCONDJ, no prazo de cinco dias. Vindo aos autos, expeça-se Alvará Eletrônico para esta finalidade. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a constar a situação negativa, caso necessário, bem como ao cancelamento de quaisquer restrições porventura existentes neste feito, inclusive CNIB, SerasaJud, baixa em imóveis e veículos. Tudo cumprido, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.   GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIRLENE MARA ZINEZI
6. Processo 00103007620245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ HTE 0010300-76.2024.5.15.0021 REQUERENTES: CIRLENE MARA ZINEZI REQUERENTES: INOVA MAIS PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e63ca9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do decurso de prazo e silente a autora, tenho por cumprido o acordo. Julgo, portanto, extinta a execução. Havendo saldo remanescente nos autos decorrente de bloqueio parcial (ID dd981df), intimem-se as executadas para que informem seus dados bancários, de forma a viabilizar a devolução de numerário mediante sistema eletrônico - SISCONDJ, no prazo de cinco dias. Vindo aos autos, expeça-se Alvará Eletrônico para esta finalidade. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a constar a situação negativa, caso necessário, bem como ao cancelamento de quaisquer restrições porventura existentes neste feito, inclusive CNIB, SerasaJud, baixa em imóveis e veículos. Tudo cumprido, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.   GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SARAH TEODORO DE SIQUEIRA - INOVA MAIS PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI
7. Processo 10176340620218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017634-06.2021.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Neuza Zani Galvão - Vistos, Diante do falecimento, noticiado na certidão da fl. 94, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros da autora, por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP)
8. Processo 00162803120198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016280-31.2019.8.26.0309 (processo principal 1022473-50.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dec Superabrasivos Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 28/29 e seguintes: anote-se o terceiro interessado e seu procurador. Anote-se a penhora no rosto dos autos, oriunda do processo n. 1017045-48.2020.8.26.0309, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, até o valor da dívida de R$ 149.513,34. Certifique a z. Serventia se houve a instauração de incidente de requisitório e respectivo pagamento. Int. - ADV: JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP)