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Luciano Ferreira De Oliveira

Luciano Ferreira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 268657

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 97
Total de Intimações: 129
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG, TRT15
Nome: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 129 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000258-51.2024.8.26.0072 (processo principal 1003073-38.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Sunset Cafeteria e Conveniencia Ltda - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre pesquisa negativa de Declaração de Imposto de Renda via INFOJUD. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1128771-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114349-53.2024.8.26.0100) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - L.A.F. - Vistos, somente nesta data, em razão do acúmulo invencível de serviço, a que não dei causa. Fls. 86/94: o requerido opõe embargos declaratório contra decisão às fls. 82, que indeferiu revogação de liminar de busca e apreensão de veículo oferecido em garantia de alienação fiduciária. Sustenta que a decisão considerou apenas o memorial discriminado do débito elaborado pelo embargado, omitindo-se em analisar a alegação de abusividade que fundamentou o pedido de revogação da liminar. Alega também contradição porque, apesar de se decidir pela inexistência de cobrança indevida, o boleto emitido já continha encargos moratórios elevados de 10% e honorários advocatícios extrajudiciais, em prejuízo do consumidor. Nos termos do art. 1.022 doCódigo de Processo Civil, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material". Com a devida vênia, não vislumbro contradição ou omissão na decisão embargada. As questões relativas à cobrança de encargos ilegais foram apreciadas na decisão, que não considerou evidências do alegado, sendo caso de mantença da liminar de busca e apreensão. O inconformismo do réu se refere à justiça da decisão, não autorizando revisão em sede de embargos declaratórios. Assim sendo, conheço dos embargos declaratórios, posto que tempestivos, e lhes nego provimento para manter a decisãoembargada, por seus próprios fundamentos. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se, pelo correio, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono de causa. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024006-42.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1031129-84.2016.8.26.0506) (processo principal 1031129-84.2016.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adimplemento e Extinção - R4 Construtora e Incorporadora Ltda - Luiz Roberto Bezerra - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas,, em aberto, no valor de R$ 185,10 - ( guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503781-36.2020.8.26.0072 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio da Silva Ribeiro Beb.m - Vistos. Trata-se de execução fiscal em que o executado, equivocadamente, efetuou o pagamento do valor devido à exequente através de recolhimento de guia DARE, que se destina unicamente às custas processuais. Ante o exposto, concedo ao executado o prazo de 10(dez) dias para que, caso pretenda, regularize a questão do pagamento junto a exequente ou mediante depósito judicial. Com sua manifestação ou decorrido o prazo, venham-me conclusos para análise do pleito da exequente de fls. 26. Ademais, para que o executado restitua os valores recolhidos através da guia referida, deverá seguir as orientações constantes no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017227-84.2024.8.26.0576 (processo principal 1012979-29.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Luciano Ferreira de Oliveira - Ronaldo Daher - Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para cancelamento da distribuição. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), BRENO CALDAS JUNQUEIRA FRANCO (OAB 298122/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003715-67.2019.8.26.0072 (processo principal 0008066-93.2013.8.26.0072) - Liquidação por Arbitramento - Servidor Público Civil - José Aparecido Lepiki - Para que seja esclarecida a controvérsia relacionada à forma de conversão dos valores recebidos pelo requerente, no mês de março de 1994, notadamente para se saber se foi ou não adotado o último dia do referido mês, defiro o pedido de fls. 515/517 para intimação do perito judicial, por e-mail, para responder aos quesitos complementares apresentados pela parte requerida (fls. 517). Prazo para resposta: 15 dias. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 10 dias, tornando os autos conclusos para sentença, na sequência. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517014-04.2024.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Leve - Rosalina dos Santos e outro - Suelen Daiane dos Santos Lopes - Maria Conceição de Souza - "VISTOS, ETC. Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente orientada na presença deste Juízo, preservando-se as suas garantias constitucionais. Assim, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, APLICO ao(à) autor(a) da infração, SUELEN DAIANE DOS SANTOS LOPES a pena de prestação pecuniária no valor de R$ 1,000,00 (mil reais), que deverá ser depositado em favor do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ. 17.625.378/0001-83, conta Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto/SP, agência 0631, c/c 006-00695-5, a ser pago em 06 parcelas iguais e sucessivas, a primeira em 30 dias a contar desta audiência e as demais em iguais dias dos meses que se seguirem. . Sai a autora do fato cientificada de que deverá entregar os comprovantes dos depósitos no cartório do Ofício do Júri e Jecrim, no 1º andar do edifício do Fórum local, das 13h às 17h. Em caso de descumprimento do acordo, determino a suspensão de sua CNH pelo prazo de 06 meses, ou na inexistência determino o impedimento de obtê-la por igual prazo. Dou a presente por publicada nesta audiência, saindo os presentes devidamente intimados. Comunique-se oportunamente para os fins do artigo 76, § 4º, "in fine", da Lei nº 9.099/95.", Ato contínuo, prosseguindo-se nos autos em relação à denunciada ROSALINA DOS SANTOS, verificou-se que ausentes a vítima Maria Conceição de Souza e a testemunha Rita de Cássia Alcântara, que embora intimadas não compareceram presencialmente à sala de audiências deste juízo, conforme consta das certidões de fls. 194 e fls. 200. Ausente o advogado Dr. Luciano Ferreira de Oliveira, OAB 268.657, embora intimado e enviado o link no e-mail constante dos autos no rodapé das petições. Pela serventia foi tentado contato telefônico com a vítima, com a testemunha e com o advogado Dr. Luciano, sendo frutífera apenas com a vítima Maria Conceição, que informou que não compareceu ao fórum, pois o advogado lhe disse que fariam "on line", mas não teve contato com ele até o momento, porém foi aguardado até as 15h49min o ingresso sem que o fizessem. A seguir, pelo MM. Juiz foi dada a palavra ao Ministério Público e ao(à) Defensor(a), que se manifestaram oralmente. A seguir, pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito foi prolatada a sentença em apartado, publicada nesta data, saindo os presentes intimados. - ADV: RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002147-80.2017.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PALADAR FRIOPAN DISTRIBUIDORA DE FRIOS E PANIFICACAO LTDA. - EPP CPF: 11.416.010/0001-29 MOACIR AURELIO DE SOUZA CPF: 967.541.766-87 Intimação parte exequente a requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze (15) dias. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002356-69.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdelice Lopes de Souza Occhiena - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Diante do exposto, reconheço ilegitimidade ativa no tocante ao pedido de indenização por danos materiais com repetição de indébito e, neste ponto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Valdelice Lopes de Souza Occhiena em face de Banco BRADESCO Financiamentos S/A e, como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância, na forma do art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. Cabível recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, com preparo a ser recolhido no prazo de 48 horas após sua interposição, independentemente de intimação, sob pena de deserção. O preparo, salvo concessão de gratuidade da justiça, compreende: (a) taxa judiciária de ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (quando não se tratar de execução de título extrajudicial) ou 2% sobre o valor atualizado da causa (quando se tratar de execução de título extrajudicial), com mínimo de 5 UFESPs (guia DARE-SP); (b) taxa judiciária de preparo de 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se ilíquido, sobre o valor equitativamente fixado pelo MM. Juiz de Direito, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (também na guia DARE-SP); (c) despesas processuais dos serviços utilizados em guia FEDTJ, além das diligências do oficial de justiça em guia GRD, conforme Comunicados CG nº 1530/2021, nº 489/2022, nº 373/2023 e nº 951/2023. O recolhimento deverá ser efetuado de acordo com os critérios estabelecidos, independentemente de cálculo da serventia, que se limitará à conferência e certidão. Está disponível no site do TJSP planilha para cálculo, acessível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls Em caso de pedido de gratuidade da justiça por ocasião do recurso, a parte autora deverá apresentar documentação comprobatória da hipossuficiência, sua e de seu cônjuge, incluindo: comprovantes de renda (salário, aposentadoria etc.), declaração de imposto de renda do último exercício, três últimos extratos bancários de todas as contas e três últimas faturas de todos os cartões de crédito. A ausência de qualquer desses documentos implicará a deserção do recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003005-88.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedro Santos - - Edmir Trindade Santos - Wilson Antonio de Moraes - - Helenita Oporini de Moraes - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Nota de Cartório: "Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se em cinco dias sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa.". - ADV: FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
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