Maria Fernanda Carneiro Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10198906520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019890-65.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes prazos sucessivos de 15 dias para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo autor (CPC, art. 364, §2º). Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público para oferta de parecer final e, na sequência, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP)
3. Processo 10135195120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013519-51.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.D.S.J. - L.H.S.D.S. - Vistos. Fls. 348/349: Nos termos da regra contida no art. 10 do CPC, segundo a qual o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. Na sequência, tornem os autos conclusos também com urgência. Intime-se. - ADV: ARIANE COSTA DE LIMA (OAB 243847/SP), MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP)
4. Processo 10135195120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013519-51.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.D.S.J. - L.H.S.D.S. - Vistos. Fls. 348/349: Nos termos da regra contida no art. 10 do CPC, segundo a qual o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. Na sequência, tornem os autos conclusos também com urgência. Intime-se. - ADV: ARIANE COSTA DE LIMA (OAB 243847/SP), MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP)
5. Processo 10125174620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012517-46.2024.8.26.0562 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.H.S.D.S. - S.D.S.J. - Fls. 119/273: Ciência ao exequente. - ADV: DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP)
6. Processo 10125174620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012517-46.2024.8.26.0562 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.H.S.D.S. - S.D.S.J. - Fls. 119/273: Ciência ao exequente. - ADV: DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP)
7. Processo 10125174620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012517-46.2024.8.26.0562 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.H.S.D.S. - S.D.S.J. - Fls. 119/273: Ciência ao exequente. - ADV: DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP)
8. Processo 10135195120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013519-51.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.D.S.J. - L.H.S.D.S. - Diante da não certificação de publicação do Despacho de fls. 353, faço vista dos autos ao requerente para que se manifeste, no prazo de 5 dias. - ADV: ARIANE COSTA DE LIMA (OAB 243847/SP), MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP)