Vagner Marcelo Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 10010154720208260111
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001015-47.2020.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Divino Antonio da Rocha - - Espólio de Edite de Lourdes Marangoni Rocha - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intimem-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
3. Processo 10057811620068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005781-16.2006.8.26.0506 (processo principal 0018393-03.2006.8.26.0506) (710/2006-001) - Cumprimento de sentença - Áurea Cecilia Petean Janowski - - Ana Maria de Almeida Gouveia - - Maria Celeste de Almeida - - Rosa Maria Braz Pinto Alves - - Espólio de Antônio Carlos Taschetti - - Hélvio Antônio Venturi Ferreira - - Alexandre Cesar de Albuquerque Fendrich - - Ana Lúcia de Azevedo Barilli - - Adla Abrahao de Freitas - - Argemiro Gonçalves - - Antônio Conceição de Oliveira - - Amelia Sakamoto Stella - - Ariel Queiruja - - Aparecida Rosamir Barros Linares e outros - Danilo Gomes de Oliveira - - Dener Gomes de Oliveira - - Diego Antônio Gomes de Oliveira - - Regina Célia Pitangui Queiruja - - Édson Roberto Queiruja - - Luciano Ariel Queiruja - Nathalia Chaves Costa - herdeira de Avelar Altivo Costa - - Valdenice do Vale Silva Costa - herd Avelar Altivo Costa e outros - David Abrahão Ferreira Lima - - Jose Ricardo Ferreira Lima - - Luana Abrahão Gonçalves - - Gabriel Abrahão Ferreira Lima - 1) Em cumprimento à decisão de fls. 8.949/8.950, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da herdeira Ana Maria de Almeida Gouveia, no valor de R$ 67,381,46, consignando que o referido valor é relativo à soma dos depósitos da conta judicial 4000133043086, no valor de R$ 36.104,74, depositado nos autos de nº 0018393-03.2006.8.26.0506, conta judicial 2700131925863, no valor de R$ 7.056,94 depositado nos autos de nº 1005783-83.2006.8.26.0506 e conta judicial 2900121292902, no valor de R$ 24.219,78, depositado nestes autos, bem como em favor da herdeira Maria Celeste de Almeida Gouveia, no valor de R$ 71.320,61, consignando que o referido valor é relativo à soma dos depósitos da conta judicial 4000133043086, no valor de R$ 38.215,44, depositado nos autos de nº 0018393-03.2006.8.26.0506, conta judicial 2700131925863, no valor de R$ 7.469,50 depositado nos autos de nº 1005783-83.2006.8.26.0506 e conta judicial 2900121292902, no valor de R$ 25.635,67, depositado nestes autos, observando-se os dados bancários informados no formulário MLE de fls. 8.970/8.971, consignando-se que o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/. Buscar depósitos judiciais no campo de pesquisa e acessar o link Depósitos Judiciais. Em Comprovante de Resgate de Depósito Judicial informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número da conta judicial (2900121292902, 2700131925863 e 4000133043086), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta) ou o número do "protocolo" (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). Nada Mais. - ADV: MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), ONIYE NASHARA SIQUEIRA (OAB 363752/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), ONIYE NASHARA SIQUEIRA (OAB 363752/SP), ONIYE NASHARA SIQUEIRA (OAB 363752/SP), ONIYE NASHARA SIQUEIRA (OAB 363752/SP), ONIYE NASHARA SIQUEIRA (OAB 363752/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), EDUARDO LIBRANDI JUNIOR (OAB 313771/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VITORIA VALDETE DE CARVALHO (OAB 96406/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP)
4. Processo 10330045520178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033004-55.2017.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adriana Ortolan Zaneti - - José Luis Zaneti - Neusa Aparecida Ferreira Barato - - Vanda Ferreira Garrido - - Marcellina do Valles Leme - - Espólio de Florinda Ferreira Barreto representado pela inventariante Elisabeth Barreto - - Espólio de Manuel Antônio Ferreira do Vales, representado pelos herdeiros - - Espólio de Felicio Alves Garrido - - Jose Mauro Leme - - Benedito César Leme e outros - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. - ADV: VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), HÉLIO TEIXEIRA MARQUES NETO (OAB 268067/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP)
5. Processo 10044563920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004456-39.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.E.T. - V.M.T. - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão pelo portal e-SAJ. O(A) formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi expedido(a) nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), ficando a cargo da parte interessada sua apresentação junto ao cartório de registro de imóveis competente. - ADV: VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN (OAB 189497/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP)
6. Processo 10153109220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015310-92.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.M.B.M.A. - - K.G.B.S. - R.C.S.S. - 1. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, uma vez que a renda líquida da impugnada, após os descontos legais obrigatórios, é limítrofe a três salários mínimos, parâmetro da Defensoria Pública para análise socioeconômica de seus assistidos. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreciadas e irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. Determino a realização de estudo psicossocial, prova determinante para o deslinde de ações do mesmo jaez. 3. Oficie-se ao Setor Técnico para indicação de profissional para a realização da prova técnica acima determinada, servindo cópia digitalizada desta decisão, como ofício. 4. Com a indicação de Profissional, remetam-se os autos ao Setor para início dos trabalhos. 5. Com a designação de perito e datas, intimem-se para comparecimento em regime urgente ou plantão, caso haja necessidade em razão da data a ser designada, devendo ser observado, se o caso, o cumprimento do Comunicado Conjunto 310/2022. 6. Concedo à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Int., prov. e ciência ao M.P. - ADV: VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP)
7. Processo 00464275620048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046427-56.2004.8.26.0506 (2914/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Cleber Rodrigo Moreira - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, diante da informação da parte exequente no sentido da satisfação da obrigação, extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), considero transitada em julgado nesta data a sentença. Custas e despesas processuais na forma da Lei, no silêncio da avença, dispensadas de eventuais custas finais em razão da transação (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Fls. 260/266: Providencie a serventia o desbloqueio das contas do executado, liberando-se os valores penhorados em favor dele. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP)
8. Processo 10278684820158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027868-48.2015.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1027868-48.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paloma Larissa Arantes Borges - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar acúmulos nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, sobrecarrega o sistema de modo a prejudicar o bom funcionamento da unidade. Int. - ADV: VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP)