Edmar Cabral De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00029316020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002931-60.2023.8.26.0554 (processo principal 1016329-28.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dionisio da Silva Jordao Junior - - Silvana Maria dos Santos Jordão - Antônio Inácio da Silva - Vistos. Encontrando-se corretamente preenchido o formulário de fl. 252, e presentes os requisitos legais, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 4.385,64 em favor do exequente, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=397b0aea4fc99877161472363798a04camppk_vid=397b0aea4fc99877161472365998a04c 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial = 2200115531521 + período de resgate. Após a concretização do levantamento, manifeste-se o exequente, objetivamente, em ermos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apontar as pesquisas e diligências que pretende realizar. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), EDMAR CABRAL DE MELLO (OAB 268778/SP)
3. Processo 00029316020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002931-60.2023.8.26.0554 (processo principal 1016329-28.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dionisio da Silva Jordao Junior - - Silvana Maria dos Santos Jordão - Antônio Inácio da Silva - Vistos. Encontrando-se corretamente preenchido o formulário de fl. 252, e presentes os requisitos legais, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 4.385,64 em favor do exequente, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=397b0aea4fc99877161472363798a04camppk_vid=397b0aea4fc99877161472365998a04c 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial = 2200115531521 + período de resgate. Após a concretização do levantamento, manifeste-se o exequente, objetivamente, em ermos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apontar as pesquisas e diligências que pretende realizar. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), EDMAR CABRAL DE MELLO (OAB 268778/SP)
4. Processo 10008269220255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000826-92.2025.5.02.0473 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
5. Processo 10230026620238260554
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2929438/SP (2025/0164019-6) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : PATRIANI INCORPORACAO 29 SPE LTDA. ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452 AGRAVADO : ADRIANA CRISTINA BARBEZANI AGRAVADO : VANDERLEI MARQUES ADVOGADO : EDMAR CABRAL DE MELLO - SP268778 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
6. Processo 00129529320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012952-93.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1011452-48.2018.8.26.0005) (processo principal 1011452-48.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.G.S. - J.D.C. - - J.C. - - R.D. - Vistos. Defiro o levantamento dos valores às fl. 80 (R$ 2.629,31, NU Pagamentos); fl. 81 (R$ 1.170,36, Banco Itaú + R$ 763,82, Caixa Econômica Federal); fl. 83 (R$ 775,05, NU Pagamentos + R$ 301,67, Caixa Econômica Federal); fl. 84 (R$ 204,48, Banco Santander); fl. 86 (R$ 1.347,35, NU DTVM Ltda + R$ 877,03, NU Invest Corretora de Valores S.A) que totaliza R$ 8.069,07, todos pela parte exequente (Roseli). Diante do formulário MLE apresentado (fls. 141-142), independentemente de prazo desta decisão, expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico, observando-se a ordem cronológica existente para expedição do referido documento. Fls. 238: Para realização de nova penhora, providencie a exequente nova planilha de débito deduzindo o valor levantado no MLE. Intimem-se. - ADV: EDMAR CABRAL DE MELLO (OAB 268778/SP), EDIVANIA MESQUITA DA SILVA (OAB 240477/SP), EDSON GARCIA (OAB 73948/SP), EDSON GARCIA (OAB 73948/SP), EDSON GARCIA (OAB 73948/SP)
7. Processo 00129529320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012952-93.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1011452-48.2018.8.26.0005) (processo principal 1011452-48.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.G.S. - J.D.C. - - J.C. - - R.D. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: EDSON GARCIA (OAB 73948/SP), EDIVANIA MESQUITA DA SILVA (OAB 240477/SP), EDSON GARCIA (OAB 73948/SP), EDMAR CABRAL DE MELLO (OAB 268778/SP), EDSON GARCIA (OAB 73948/SP)
8. Processo 10290149620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029014-96.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR A REQUERIDA, C. P. da S. S. a pagar pensão alimentícia para sua filha, H. S. R., nas seguintes hipóteses e valores: a) no valor mensal de 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos líquidos, caso esteja trabalhando com vínculo empregatício (entendendo-se os vencimentos líquidos como o valor bruto do seu salário, excluindo os descontos de IR, FGTS, INSS, contribuição sindical, participação nos lucros, férias e adicional de férias indenizadas e verbas rescisórias), mas incidindo sobre 13º salário, horas extras, férias e adicional de férias gozadas, abonos e adicionais vigentes. O pagamento, nessa hipótese, deve ser feito mediante desconto de sua folha de pagamento e depósito na conta a ser informada pelo representante legal da requerente e; b) caso a requerida esteja trabalhando como autônoma ou desempregada, o valor da pensão mensal será de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente, a ser paga todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta em nome do representante legal da alimentada informada às fls. 04. Por força do princípio da causalidade, condeno a requerida no pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ante a pouca complexidade da demanda, nos termos do artigo 85, § 8º, do C.P.C. Sem custas, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/03. EXPEÇA-SE um ofício "genérico" endereçado à atual empregadora da requerida, para que desconte a pensão e deposite na conta informada. Feito o ofício, qualquer uma das partes pode imprimir e apresentar em qualquer empresa em que a alimentante esteja trabalhando, e a empresa fica obrigada a aceitar e cumprir, sob pena de crime de desobediência. Por serem os alimentos irrepetíveis, REVEJO os alimentos provisórios, que ficam valendo nos termos desta sentença, a partir da sua publicação, sem prejuízo da retroatividade dos alimentos definitivos, a partir da citação, após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo solicitado, arquivem-se os autos. P.I.C. e ciência ao MP (via portal). - ADV: EDMAR CABRAL DE MELLO (OAB 268778/SP)