Ana Paula Zago Toledo Barbosa Da Silva Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10236313420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023631-34.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.M. - J.L.C. - Vistos. 1) Pág(s). 234/240: Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Salienta-se, por oportuno, que, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do regramento processual, a apelação tem efeito suspensivo e devolve ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. 2) Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
2. Processo 00169758320218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016975-83.2021.8.26.0577 (processo principal 0310381-05.2006.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - L.G.R. - Fica a parte interessada intimada a imprimir e encaminhar o(s) documento(s) expedido(s). - ADV: TALITA DI LISI MORANDI (OAB 366383/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
3. Processo 00242100920188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024210-09.2018.8.26.0577 (processo principal 0333194-89.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A - CEDOMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - - JOSE FRANCISCO CEDOTTE - - VERA LUCIA NOGUEIRA CEDOTTE e outro - Aricélia Alves Pereira - Fica o(a) exequente intimado a apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo legal. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
4. Processo 00169758320218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016975-83.2021.8.26.0577 (processo principal 0310381-05.2006.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - L.G.R. - Vistos. Defiro a expedição da certidão de honorários advocatícios do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s), pela atuação parcial, expedindo-se a competente certidão. No mais, ciência à parte autora acerca da resposta do ofício junto ao SISGEMB. Manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: TALITA DI LISI MORANDI (OAB 366383/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
5. Processo 10034654420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003465-44.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Conceição de Oliveira Santos - - Laercio dos Santos - Marina de Jesus Santos - Vistos. Para localização de endereços dos irmãos da requerida indicados no item "c" à fl. 60, defiro as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e PREVJUD (ficha cadastral), porquanto se demonstram suficientes para localização do endereço da parte requerida. Com a resposta, expeça-se o necessário para tentativa de citação dos quatro requeridos indicados à fl. 60, nos termos dos artigos 1011, §2º, e 1.012 das NSCG, ficando advertidos do prazo de 15 dias para apresentarem contestação ao pedido.. Em observância ao disposto no artigo 1.012, I, determino a expedição de forma concomitante dos mandados necessários, para maior celeridade processual. Havendo retorno de mandado positivo, deverá a serventia cumprir o quanto determinado no Inciso V, cobrando os demais sem cumprimento. Sem prejuízo, providencie a requerente a juntada das certidões negativa cível e criminal da justiça estadual e federal e cartório de protesto em seu nome. - ADV: LINDA EMIKO TATIMOTO (OAB 208665/SP), LINDA EMIKO TATIMOTO (OAB 208665/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
6. Processo 00161235920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016123-59.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1008820-79.2018.8.26.0577) (processo principal 1008820-79.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.D.M. - - E.J.A. - P.E.M. - - R.A.P. - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de Infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP)
7. Processo 00167306720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016730-67.2024.8.26.0577 (processo principal 1015882-05.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Julio Akio Naumba - João Shiroshi Naumba - - Regina de Fatima Naumba - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fl(s). 182, por tempestivos. No mérito, é caso de provimento para sanar a omissão apontada. No entanto, declaro que o pedido de execução de valores, por conter rito e prazos distintos da presente execução referente à alienação judicial de bem, notadamente, geraria tumulto processual desnecessário ao tramitar nestes autos. Assim, determino que o pedido de fls. 73/76, seja cadastrado em novo incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade do recolhimento de nova taxa judiciária, pois já recolhidas nestes autos. Int. - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP), ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 216170/SP), KAREN SASAKI (OAB 307721/SP)
8. Processo 10063467320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006346-73.2025.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Joelma de Campos Santos - Alice Rodrigues dos Santos - - Maria Eduarda de Campos Santos - 1. Espólio com valor inferior a 1.000 salários mínimos, que preenche os requisitos do artigo 664 do NCPC - ARROLAMENTO COMUM. Observe-se. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Nomeio inventariante Fernanda Joelma de Campos Santos, nos termos do artigo 617, incisoI, do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como Termo de Compromisso de Inventariante(compromisso de bem e fielmente desempenhar a função - art. 617, parágrafo único do C.P.C). O(a) inventariante nomeado(a) deverá imprimir e assinar este documento (no fim da folha), assim que este for disponibilizado nos autos, juntando cópia a seguir. 4. Apresente a inventariante as primeiras declarações em 20 dias, contados a partir da assinatura do termo de compromisso (artigo 620 do CPC). Após a apresentação das primeiras declarações, se o caso, eventual herdeiro ainda não representado será citado. 5. No mesmo prazo, providencie a inventariante a juntada dos seguintes documentos,caso ainda não estejam nos autos: (i) certidão atualizada comprobatória dos vínculos de parentesco ou da qualidade de sucessora da herdeira Maria Eduarda. (ii) certidões recentes de propriedade, ônus e alienações do imóvel integrante do espólio, não podendo ser aceita certidão anterior à data do óbito. (iii) certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre os bens imóveis do espólio (http://www.embras.net/pmjacarei, para imóveis de Jacareí/SP); (iv) certidão negativa da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br); (v) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Registro Central de Testamentos, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.cnbsp.org.br) 6. No mais, nos termos dos arts. 618 e 620 do Código de Processo Civil, a presente decisão assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a(s) parte(s), por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possa(m) consultar/regularizar sobre a(s) pessoa(s) falecida(s) - todo(a)s qualificado(a)(s) no início desta -, a existência de: a) dependentes formalmente cadastrados e/ou resíduo de benefício perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer empresa/entidade de Previdência Privada ou Pública; b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo de eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social; d) resíduo de verbas trabalhistas perante qualquer empregador e/ou MM. Juízo Trabalhista (neste último caso por certidão de objeto-e-pé ou informação direta a este juízo e processo); e) saldos positivo e/ou devedor sobre ativos/aplicações financeiro(a)s, inclusive fundos de investimentos, ações e/ou valores mobiliários negociados em Bolsa de Valores, consórcios, empréstimos, financiamentos etc., perante qualquer instituição sujeita à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, bem como o(s) respectivo(s) contrato(s) e/ou demonstrativo(s) de dívida(s) (nestes dois últimos casos podendo a instituição optar pela informação direta a este juízo e processo: jacarei1fam@tjsp.jus.br). 7. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
9. Processo 10115054920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011505-49.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Intervenção de Terceiros - Talise Mendes Simões Soares - Antenor Jose Simoes Soares - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das custas em aberto, conforme cálculo de fl. 176. - ADV: SONIA VALÉRIO MANTOVANI (OAB 437467/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
10. Processo 10115054920248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011505-49.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Intervenção de Terceiros - Talise Mendes Simões Soares - Antenor Jose Simoes Soares - Certidão de Honorários disponível nos autos. - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), SONIA VALÉRIO MANTOVANI (OAB 437467/SP)