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Luiz Fernando De Araujo Bortoletto

Luiz Fernando De Araujo Bortoletto

Número da OAB: OAB/SP 268976

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0011131-82.2015.5.15.0137 AUTOR: MANOEL JERONIMO DOS SANTOS E OUTROS (42) RÉU: BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13d36b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos para, sanando o erro material apontado, retificar a decisão de Id 71210a8, apenas para esclarecer que a proposta homologada não atendeu ao valor mínimo previsto em edital, mantendo-se, entretanto, a homologação da alienação, com fundamento na excepcionalidade do caso e na necessidade de assegurar a efetividade da execução trabalhista. Tudo de acordo com a fundamentação. Publique-se. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO GOMES DE LIMA - JOSE LUIZ DE LIMA - FRANCISCO GONCALVES DE ALENCAR - ANTONIO APOLINARIO DE ALENCAR - JORGE AMORIM ALMEIDA - JOSE ROMUALDO MOREIRA - SAMUEL CARLOS DO NASCIMENTO - ROBERTO DA PAZ SILVA - JOSE ROBERVAL ALVES - ANTONIO CESAR BATISTA DE ALMEIDA - JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA - MARINO GOMES CALDEIRA - PAULO SERODIO FILHO - FRANCISCO PEDRO CARLOS DA SILVA - WALDETE JARDIM DE OLIVEIRA - DECIVAL TOLEDO - EMERSON SANTOS DA SILVA - JOSE MATEUS CESARIO - JOSE JUCIER DOS SANTOS - BENEDITO BELLATO - GERALDO DO PRADO - JAILSON ALVES LOUREIRO SOARES - ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS - REGIANE PIRES DE CAMARGO RODRIGUES - LAUMILDO ROEL JUNIOR - JOSE FERREIRA DE JESUS - MANOEL JERONIMO DOS SANTOS - JOSE GUIDO PEREIRA DE MORAES - JOSE LOPES BEZERRA - ESEQUIEL DA COSTA - CAROLINE DE ARAUJO - NILMAR DE SOUSA DO CARMO - EZEQUIEL GALDINO DE BARROS - CESAR ROBERTO ANDRADE - SERGIO GOMES DE LIMA - ESPEDITO BARROS DE SOUSA - NATALIA FLUETI CIOFI - CLARISVALDO BISPO DOS SANTOS - CAMILA FERNANDA ARAUJO FRANCISCO - RONE ESTEVES NUNES - CESAR AUGUSTO LUIZ CAMARGO
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0011131-82.2015.5.15.0137 AUTOR: MANOEL JERONIMO DOS SANTOS E OUTROS (42) RÉU: BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13d36b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos para, sanando o erro material apontado, retificar a decisão de Id 71210a8, apenas para esclarecer que a proposta homologada não atendeu ao valor mínimo previsto em edital, mantendo-se, entretanto, a homologação da alienação, com fundamento na excepcionalidade do caso e na necessidade de assegurar a efetividade da execução trabalhista. Tudo de acordo com a fundamentação. Publique-se. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOFER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDA
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011604-83.2025.5.15.0051 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000766-51.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S.S. - - Z.S.S. - - S.S.S. - - J.R.S.S. - - R.S.C.S. - - J.S.S. - - J.S.S. - - J.A.S. e outros - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários como já determinado. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), FABIANE TOGNIN (OAB 253620/SP), FABIANE TOGNIN (OAB 253620/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011408-16.2025.5.15.0051 AUTOR: MARCOS RODRIGO DA SILVA RÉU: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9cdee2 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da(s) parte(s)  ré(s), quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pela parte autora quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência UNA TELEPRESENCIAL a ser realizada na plataforma de acesso ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador para o dia Una por videoconferência: 02/12/2025 10:20 horas, observados os seguintes procedimentos e determinações: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, ou pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS.  Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências do tipo UNA TELEPRESENCIAL: Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: sala 2VT Piracicaba: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85216227872?pwd=OHF5ckl2dDk2b1RKSDI0bFZiQTlIUT09 ID da reunião: 852 1622 7872 Senha de acesso: 940804     2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é auto explicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clique no endereço eletrônico (item 1) novamente, o qual o direciona ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardam na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabem aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, os links de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão os advogados e procuradores solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamado, nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2024 deste E. TRT da 15ª Região. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Recte/Recda - Nome As partes e testemunhas deverão estar isoladas (cada um em um ambiente, sozinhos, sem troca por outra pessoa), e em local com boa conexão de internet, não se considerando o veículo local adequado para participação em audiência. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais, os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação na audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência, a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será UNA e, portanto, serão inquiridas testemunhas que deverão comparecer, sob pena de preclusão. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, poderão as partes entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Por economia e celeridade processual, uma cópia do presente, devidamente assinada  eletronicamente  pelo  Juízo,  valerá  como instrumento  de  notificação  da(s)  testemunha(s) indicada(s)  pela(s)  parte(s),  que deverá(ão) comparecer à audiência, a ser realizada na sala de audiências, ciente(s)  que  a  ausência  poderá  acarretar-lhe  a  aplicação  de  multa  de  até  um  salário-mínimo,  além  de  condução  coercitiva.  A(s)  testemunha(s)  deverá(ão)  trazer  sua carteira de trabalho no dia da audiência. Os(As)  advogado(s)  da(s)  parte(s)  deverá(ão)  enviar,  por  qualquer meio admitido em direito (de forma física ou digital), uma cópia do presente devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, incumbindo  aos(às) próprios(as) advogados(as) e/ou  seu  constituinte de entregar  o  expediente  à(s) testemunha(s), nos termos do art. 8º, Capítulo NOT, da CNC. Caso a(s) testemunha(s) não compareça(m) à audiência, somente será determinada  a  condução  coercitiva  mediante  comprovação,  até  o  horário  da audiência, por este documento, devidamente assinado pela(s) testemunha(s). Sem a aludida comprovação, restará preclusa a produção da prova. Em  circunstâncias  excepcionais em  que  haja  a  necessidade  de intimação  de  alguma  testemunha  pelo  Juízo, como a necessidade de expedição de carta precatória,  deverá  a  parte  interessada  trazer  as seguintes  informações,  em  até  15  dias  que  antecedem  a  audiência:  a) nome completo da testemunha; b) endereço atualizado; c) e-mail válido; d) número de celular.  Os  dados  de  contato  telefônico  e  eletrônico  das testemunhas a serem ouvidas deverão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0011408-16.2025.5.15.0051 AUTOR: MARCOS RODRIGO DA SILVA RÉU: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9cdee2 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da(s) parte(s)  ré(s), quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pela parte autora quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência UNA TELEPRESENCIAL a ser realizada na plataforma de acesso ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador para o dia Una por videoconferência: 02/12/2025 10:20 horas, observados os seguintes procedimentos e determinações: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, ou pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS.  Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências do tipo UNA TELEPRESENCIAL: Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: sala 2VT Piracicaba: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85216227872?pwd=OHF5ckl2dDk2b1RKSDI0bFZiQTlIUT09 ID da reunião: 852 1622 7872 Senha de acesso: 940804     2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é auto explicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clique no endereço eletrônico (item 1) novamente, o qual o direciona ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardam na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabem aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, os links de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão os advogados e procuradores solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamado, nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2024 deste E. TRT da 15ª Região. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Recte/Recda - Nome As partes e testemunhas deverão estar isoladas (cada um em um ambiente, sozinhos, sem troca por outra pessoa), e em local com boa conexão de internet, não se considerando o veículo local adequado para participação em audiência. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais, os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação na audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência, a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será UNA e, portanto, serão inquiridas testemunhas que deverão comparecer, sob pena de preclusão. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, poderão as partes entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Por economia e celeridade processual, uma cópia do presente, devidamente assinada  eletronicamente  pelo  Juízo,  valerá  como instrumento  de  notificação  da(s)  testemunha(s) indicada(s)  pela(s)  parte(s),  que deverá(ão) comparecer à audiência, a ser realizada na sala de audiências, ciente(s)  que  a  ausência  poderá  acarretar-lhe  a  aplicação  de  multa  de  até  um  salário-mínimo,  além  de  condução  coercitiva.  A(s)  testemunha(s)  deverá(ão)  trazer  sua carteira de trabalho no dia da audiência. Os(As)  advogado(s)  da(s)  parte(s)  deverá(ão)  enviar,  por  qualquer meio admitido em direito (de forma física ou digital), uma cópia do presente devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, incumbindo  aos(às) próprios(as) advogados(as) e/ou  seu  constituinte de entregar  o  expediente  à(s) testemunha(s), nos termos do art. 8º, Capítulo NOT, da CNC. Caso a(s) testemunha(s) não compareça(m) à audiência, somente será determinada  a  condução  coercitiva  mediante  comprovação,  até  o  horário  da audiência, por este documento, devidamente assinado pela(s) testemunha(s). Sem a aludida comprovação, restará preclusa a produção da prova. Em  circunstâncias  excepcionais em  que  haja  a  necessidade  de intimação  de  alguma  testemunha  pelo  Juízo, como a necessidade de expedição de carta precatória,  deverá  a  parte  interessada  trazer  as seguintes  informações,  em  até  15  dias  que  antecedem  a  audiência:  a) nome completo da testemunha; b) endereço atualizado; c) e-mail válido; d) número de celular.  Os  dados  de  contato  telefônico  e  eletrônico  das testemunhas a serem ouvidas deverão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS RODRIGO DA SILVA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025476-91.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Silvestre da Silva - Odimira de Paula Cardoso - Ciência ao requerente acerca dos documentos juntados na manifestação de fls.186/195. Int. Piracicaba, SP., 03 de julho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA (OAB 343102/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002696-02.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Jair Castilho Pagotto - Davi Aparecido Munhoz e outros - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do auto de busca e entrega de fls. 268, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 02 de julho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: ROSANA LIBERATO (OAB 421949/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009067-11.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.I.J. - Vistos. Interpreto a manifestação do requerente à fl. 99 como pedido de desistência, julgando o presente feito EXTINTO nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Como a presente sentença atende aos interesses das partes inexistindo motivo para recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Sem custas a adimplir em razão da gratuidade deferida à fl. 38. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014154-74.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.S. - G.C.S. - Vista à parte apelada para que, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões de apelação. - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
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