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Roberta De Castro Paula Santos

Roberta De Castro Paula Santos

Número da OAB: OAB/SP 269029

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003132-47.2022.8.26.0664 (processo principal 1008002-89.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Elisandro Ferreira Poiati - - Eliohan Yamauti Poiati - - Ingleuciene Barroso da Silva - - Nathan Kensi Yamauti Poiati - Aliança Truck Brasil Clube de Beneficiários - Auto Posto Parceirão Ltda. - *Vistos. Defiro o pedido formulado em peças sigilosas, procedendo-se à tentativa de penhora de ativos financeiros do(a) executado(a), pelo sistema SisbaJud, repetindo-se a ordem por 60 (sessenta) dias, até o valor indicado na execução (R$ 211.194,09). Em caso de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e da presente decisão, colocando-as em ordem cronológica, e dê-se vista aos exequentes sobre o resultado para que requeiram o que de direito, em 15 (quinze) dias. Int. (Sisbajud - valor bloqueado - R$ 1881,25 - p. 429/442) - ADV: ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP), ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP), JONATHAS ISRAEL CAMPOS (OAB 141998/MG), ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP), WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA (OAB 152531/MG), ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), HELIANE VIEIRA PEIXOTO (OAB 189328/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012347-91.2015.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cleber Costa Gonçalves dos Santos - - Roberta de Castro Paula Santos e outro - José Antônio Tedeschi e outro - Vistos. Fls. 699/700: Intimem-se os executados, por carta A.R, para no prazo de 05 dias se manifestarem nos termos do artigo 876 do CPC, sobre o pedido de adjudicação de 100% dos imóveis de matrículas nº 42.252 e 42.253, formulado pelos exequentes. Antes, porém, providencie o exequente o recolhimento das despesas de postagem. Intimem-se. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), ENNY GRAZIELLE SILVÉRIO MARQUES (OAB 389895/SP), ENNY GRAZIELLE SILVÉRIO MARQUES (OAB 389895/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010639-71.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ademar Marciano de Oliveira - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014623-92.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1032706-76.2019.8.26.0576) (processo principal 1032706-76.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.H. - C.M.O. - B. - F.A.A. - J.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para a cobrança de parcelas alimentares não pagas nos meses de junho a agosto/2020, no rito expropriatório. O débito nestes autos alcançou o valor de R$ 220.063,53 (cálculo de fls. 389, de maio/2023). Em apenso tramita sob nº 0015431-63.2021.8.26.0576 cumprimento de sentença para a cobrança de parcelas alimentares não pagas nos meses de maio a junho/2021, no rito coercitivo. As partes Marli e Célio formularam acordo nos autos de Reconhecimento e Dissolução de união estável promovendo a partilha de bens. Constou do acordo que o imóvel de matricula 29301 de Santa Fé do Sul, registrado em nome de JDR Participações Ltda, CNPJ nº 40.917.705/0001-92 seria vendido e o produto da venda partilhado na proporção de 80% prol de Marli e 20% em prol de Célio, sendo que taxas e tributos carreados a Célio. Constou ainda que Célio pagaria a Marli o valor de R$ 1.500.000,00, da seguinte maneira: R$ 100.000,00 - até o dia 19/02/2024 R$ 650.000,00 - até o dia 30/05/2024 R$ 750.000,000 - até o dia 30/05/2025 Por fim, constou dos termos da avença que, após o cumprimento do acordo, a Sra. Marli exonera o Sr. Célio da obrigação alimentar, dando plena quitação aos débitos cobrados nesta execução e no apenso, o que seria realizado por petição conjunta. Em caso de descumprimento do acordo, os feitos retomariam seus cursos. Ocorreu que o executado Célio faleceu aos 04/09/2024 (vide fls. 1589 dos autos principais). Com isso, a obrigação alimentar foi extinta. Nesse passo, caso o acordo, que agora foi renovado, não seja cumprido, caberá à parte interessada extrair certidão de dívida para fins de habilitação em processo de Inventário. Nesse sentido colaciono: "CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. HOMOLOGAÇÃO. POSTERIOR FALECIMENTO DO ALIMENTANTE. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA DE PRESTAR ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO AO ESPÓLIO. 1. Observado que os alimentos pagos pelo de cujus à recorrida, ex-companheira, decorrem de acordo celebrado no momento do encerramento da união estável, a referida obrigação, de natureza personalíssima, extingue-se com o óbito do alimentante, cabendo ao espólio recolher, tão somente, eventuais débitos não quitados pelo devedor quando em vida. Fica ressalvada a irrepetibilidade das importâncias percebidas pela alimentada. Por maioria. Recurso especial provido. (REsp. 1354693/SP RECURSO ESPECIAL 2012/0232164-8 - Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - DJe 20/02/2015 RSTJ vol. 236 p. 338) Ante o exposto, com amparo no artigo 485, IX do CPC, julgo extinta a presente execução sem resolução do mérito. Do mesmo modo, julgo extinta a execução de alimentos em apenso (Autos nº 0015431-63.2021.8.26.0576), devendo a serventia trasladar cópia desta sentença para aqueles autos. Custas a cargo da exequente, observada a gratuidade concedida. Em caso de notícia de que o acordo não foi cumprido, extraia-se certidão dívida, cabendo à exequente apresentar o cálculo observando-se: Autos nº 0014623-921.2020.8.26.0576 parcelas alimentares não pagas nos meses de junho a agosto/2020 mais as que se venceram até abril/2021. Autos nº 0015431-63.2021.8.26.0576 parcelas alimentares não pagas nos meses de maio a junho/2021, mais as que se venceram até a data do óbito. Providencie-se a liberação do sigilo das petições entituladas de Primeiro Pedido de Bloqueio, tanto destes autos como do apenso. Retire-se do cadastro o Dr. Paulo como terceiro. Transitada em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: LARYSSA CYRILLO DOS SANTOS (OAB 336771/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), ISABELLE TORRES FLORENCIO MARDEGAN (OAB 461449/SP), JULIANA SILVA SENE BRITO (OAB 282140/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), CAROLINE CARVALHO NILSEN (OAB 269506/SP), RICARDO LUIZ LOTTI (OAB 43125/MG), ANA CAROLINA AMARAL LOTTI (OAB 122789/MG), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006182-59.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), via aplicativo TEAMS. Nesse ínterim, considerando que a audiência será realizada de forma virtual, apresente a parte autora o endereço de e-mail e telefones/WhatsApp de contato, inclusive da parte ré, se possível. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a designação de data pelo CEJUSC, cite-se a ré dos termos da ação, advertindo-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação iniciar-se-á a partir do ato designado. Fica, desde já, deferida a expedição de mandado em caráter de plantão/urgente, se necessário. Encaminhe-se cópia do expediente contendo os dados (link de acesso, ID da reunião, senha) e instruções para ingresso à sala virtual, o qual deverá ser entregue à requerida pelo Oficial de Justiça por ocasião da citação. O Oficial de Justiça deverá, ainda, colher o e-mail e/ou WhatsApp da citada para eventual contato e encaminhamento do link em caso de dificuldade de acesso à audiência. Quanto à parte autora, deverá ser intimada através de sua Procuradora acerca da audiência e das providências necessárias para o ingresso à sala virtual. Ficam as partes cientes de que será arbitrada a remuneração devida ao conciliador, nos moldes previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03), e o pagamento pode ocorrer na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato, ou mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a) (artigos 9º a 14 de referida Resolução), ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da Resolução). Int. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015431-63.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1032706-76.2019.8.26.0576) (processo principal 1032706-76.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.H. - C.M.O. - J.P. - Vistos. Nesta data proferi no apenso de nº 0014623-2020.8.26.0576, que abarcou o conteúdo desta execução, devendo a serventia providenciar o traslado de cópia. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA AMARAL LOTTI (OAB 122789/MG), RICARDO LUIZ LOTTI (OAB 43125/MG), CAROLINE CARVALHO NILSEN (OAB 269506/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), JULIANA SILVA SENE BRITO (OAB 282140/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5002546-85.2025.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO CESAR OTTONI BARBOSA CPF: 199.129.006-34 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimada a parte requerente para impugnar a contestação, no prazo legal. TAISE RAQUEL DE SOUZA Itaúna, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000742-57.2022.8.26.0615 (processo principal 1000652-03.2020.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.O.J. - T.A.N. - Vistos. Fls. 175: defiro a dilação do prazo por 30 dias. Decorrido em branco, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA (OAB 355685/SP), ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP), FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015108-32.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FMG Comércio e Distribuição de Tintas Ltda - Airton José Baptista ME - - Airton José Baptista - Banco Bradesco S.A. - - Cosme da Conceição - Vistos. Fls. 529/531: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a decisão final do órgão ad quem. Int. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011033-78.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cleber Costa Gonçalves dos Santos - Vistos. Defiro pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e SIEL em nome da requerida Evelyn e para obtenção de possíveis endereços. Com todas as respsotas, vista ao exequente para que diga em prosseguimento, no prazo de 30 dias. Quanto à requerida Aline, cite-se conforme requerido em fls, 235. Intime-se. - ADV: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP)
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