Valter Donizeti Reis Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010018820118260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001001-88.2011.8.26.0663 (663.01.2011.001001) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ricardo Alves Koba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao recurso interposto pela Municipalidade de Votorantim foi negado provimento. Assim, resta mantida a sentença de extinção, nos termos do Recurso Extraordinário representativo do Tema 1.184, do Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, e, Resolução 547, do Conselho Nacional de Justiça. Nestes termos, nada mais a se deliberar senão pelo pronto arquivamento do feito. Int. Ciência à Municipalidade de Votorantim. - ADV: VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP)
3. Processo 00019489320218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001948-93.2021.8.26.0663 (processo principal 1004137-95.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eliana Kohler Gomes - - Rodrigo Kohler Gomes - - Daniele Kohler Gomes dos Santos - - Francine Kohler Gomes - Wilson Arruda - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO (OAB 390351/SP), CRISTIANE PRADO BERTONI (OAB 140117/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP)
4. Processo 00019489320218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001948-93.2021.8.26.0663 (processo principal 1004137-95.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eliana Kohler Gomes - - Rodrigo Kohler Gomes - - Daniele Kohler Gomes dos Santos - - Francine Kohler Gomes - Wilson Arruda - Ciência à n. Advogada CRISTIANE PRADO BERTONIOAB/SP 140117 acerca de sua inclusão processual. Manifeste-se conforme o r. Despacho de fl. 175/176 no prazo legal. - ADV: VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO (OAB 390351/SP), CRISTIANE PRADO BERTONI (OAB 140117/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP)
5. Processo 00019489320218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001948-93.2021.8.26.0663 (processo principal 1004137-95.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eliana Kohler Gomes - - Rodrigo Kohler Gomes - - Daniele Kohler Gomes dos Santos - - Francine Kohler Gomes - Wilson Arruda - Ciência à n. Advogada CRISTIANE PRADO BERTONIOAB/SP 140117 acerca de sua inclusão processual. Manifeste-se conforme o r. Despacho de fl. 175/176 no prazo legal. - ADV: VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO (OAB 390351/SP), CRISTIANE PRADO BERTONI (OAB 140117/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP)
6. Processo 00019489320218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001948-93.2021.8.26.0663 (processo principal 1004137-95.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eliana Kohler Gomes - - Rodrigo Kohler Gomes - - Daniele Kohler Gomes dos Santos - - Francine Kohler Gomes - Wilson Arruda - Nos termos do Comunicado 1.514/2019, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico (MLE sob nº 20250530142608096785), no valor de R$ 300,46, conforme formulário juntado às fls. 182, em atendimento e em conformidade com a determinação judicial previamente exarada. Ressalto que o crédito será: -disponibilizado na conta indicada pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. - ADV: PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO (OAB 390351/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP)
7. Processo 00060068620148260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Donizeti Reis Costa (OAB 269052/SP) Processo 0006006-86.2014.8.26.0663 - Execução Fiscal - Exectda: CELI SANDRA RIBEIRO DE PASSOS - Ficam as partes cientes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO FÍSICO e que sua forma de tramitação foi convertida para o meio digital, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2024 do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE 18.12.2024, p. 19, Caderno Administrativo). A partir deste ato, o feito terá o seu prosseguimento no meio digital com tramitação eletrônica (ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso de todo o processo por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br), devendo realizar somente o peticionamento eletrônico, seguindo das mesmas regras do processo digital. As partes terão o prazo comum de 30 dias para manifestação sobre a conversão, ficando dispensadas caso concordem e não haja peças a serem complementadas/retificadas. Em caso de eventual desconformidade das peças digitalizadas, deverão indicar a irregularidade, erro ou omissão no(s) documento(s) liberado(s) na pasta digital, utilizando-se da petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", ressaltando que deverá ser considerada a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, prezando a celeridade e economia processual. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo mesmo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e, após, será arquivado. Após este prazo, eventuais documentos originais encartados nos autos físicos poderão ser retirados pela parte que os juntaram, mediante solicitação e termo respectivo. Os prazos processuais voltarão a correr a partir do decurso de prazo e/ou após a regularização da digitalização, contados a partir da publicação/intimação via portal deste presente ato, que também dará ciência de todos os atos anteriores do processo. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação do andamento original, da ordem cronológica e eventuais prioridades existentes, tornando-se desnecessário o pedido genérico de andamento. Decorrido o prazo de 01 ano sem que as partes demonstrem interesse na guarda permanente do suporte físico (fragmento físico dos autos digitalizados), o feito será destruído, após a abertura do expediente administrativo respectivo