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Renato Sampaio Ferreira

Renato Sampaio Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 269260

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 138
Total de Intimações: 182
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: RENATO SAMPAIO FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 182 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028321-09.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.L.M.S. - I.M.S.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fundamento no art. 487, I do CPC/2015, para EXONERAR o autor do pagamento da pensão alimentícia fixada em favor da ré nos autos do processo nº 1101249-16.2015.8.26.0577, que tramitou junto à 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital (fls. 33/37). Sendo relevante o fundamento do direito à exoneração da obrigação reconhecido na sentença, e havendo risco de dano irreparável ou de difícil reparação em face da demora, correspondente ao comprometimento da subsistência do autor, e tendo em vista ainda que os alimentos são irrepetíveis e não admitem compensação, determino o cumprimento imediato do provimento concedido, à título de tutela de urgência. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie-se o formal arquivamento. P.I.C. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011356-24.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ramaatkhey Ciríaco Cardozo - Ramaína Ciríaco Cardozo - - Ramaaton Ciriaco Cardozo - - Akhenaton Cardozo - - Amanda Ramaatisis Cardozo - - Arthur Giovani Cardozo - ELIANE RODRIGUES REIS - Vistos. Intime-se a inventariante, por meio de carta com aviso de recebimento, para promover o regular andamento do processo no prazo de 15 dias, sob pena de destituição do encargo. Intime-se. - ADV: CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009465-77.2025.8.26.0577 (processo principal 1007489-55.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eliana Sampaio Ferreira - - Carvalho e Ferreira Sociedade de Advogados - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve homologação de acordo para por fim à dívida aqui executada. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo realizado e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Se ambas as partes peticionaram demonstrando estarem de acordo com a extinção do feito, não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Nos termos do acordo, intime-se a parte executada para pagamento das custas de instauração de cumprimento de sentença, por seu advogado constituído, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. P. I. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007489-55.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Sampaio Ferreira - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 264/265 - O acordo será homologado em cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao setor de custas e arquivamento. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006344-92.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Terras do Vale Loteamento Residencial Fechado - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. retro. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), EDUARDA CRISTINA DE SIQUEIRA ROSA COELHO (OAB 469954/SP), BRENO DA SILVA COELHO (OAB 469942/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036411-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Nakashima - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas necessárias para realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 05 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá a parte observar: 1 - Guia FEDTJ - código 434-1 (link do formulário no rodapé); 2 - Valor por sistema e por pessoa (CPF/CNPJ), totalizando 3 UFESPs por requerido; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026671-58.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Manabu Kuramoto - - Suely Kimie Katayama - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033884-18.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.O.S. - A.F.S. - réu revel - Vistos. Nos termos do artigo 921 inciso III do CPC determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. Aguarde-se manifestação da parte interessada no arquivo provisório, com a movimentação 61613. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), ANDRÉ FELIPE DA SILVA
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035295-02.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Pedrina da Rocha Silva - MARIA LUIZA RACHID PEGUINELLI - ANTONIO INÁCIO DOS SANTOS e outros - Vistos. I - Trata-se de ação de usucapião. 1) De início, retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Pedrina da Rocha Silva, representado por Roseli da Rocha Silva. 2) A contestante Maria Luiza Rachid Peguinelli fez proposta de acordo (fls. 787-788) e a parte autora não a aceitou (fls. 814-816). Adiante, Maria Luísa Rachid Peguinelli, Eliane Cristina Rachid Peguinelli e Pedrina da Rocha Silva acordaram (fls. 875-877) em dividir o imóvel na proporção de 60% para Pedrina e 40% para Maria Luiza Rachid Peguinelli e Eliane Cristina Rachi Peguinelli. Este acordo, à vista do processado, ainda não foi examinado. Assim, por ora, fica prejudicado o exame do pedido (fl. 907). 3) O ciclo citatório ainda não foi concluído (são 92 confrontantes e Fazendas Públicas (União, Estado e Municipio), assim, vejamos. Trata-se de ação de usucapião de imóvel urbano, da Avenida João Rodolfo Castelli, 3.800 - Bairro Pernanbucana, que integra área da matrícula n. 62.559. Os confrontantes do imóvel matrícula n. 85.965 são: (1) Antonio Raimundo dos Santos e s/m Maria Aparecida dos Santos, (2) Luiza Germano dos Santos e s/m Antonio Inácio dos Santos, (3) Vidente Antonio dos Santos e s/m Guiomar Cursino dos Santos, (4) Benedito Germano dos Santos e s/m Maria Aparecida Nunes dos Santos, (5) João Antonio Germano dos Santos, (6) Pedro Antonio dos Santos e s/m Jeni Cursino dos Santos, (7) Maria Donizetti dos Santos, (8) Maria Aparecida dos Santos, (9) Luiz de Paula Germano dos Santos, (10) Ismael Pereira de Souza e s/m Maria Cosme de Souza, 11) Francisco Pereira da Silva e s/m Ana Maria Fernandes da Silva, (12) Alexandre Rezende de Andrade e s/m Diva Maria Penepuppi de Andrade, (13) José Nunes da Silva e s/m Ana Nunes da Silva, 14) Dessandre Aparecido Faria e s/m Maria Janete Faria, (15) Pedro João da Silveira, 16) Sebastião Canuto de França e s/m Ana Nunes de França, (17) Ideval Silva e s/m Rosana de Fátima Leite Silva, (18) Valter Rufino, (19) Maria José de Souza Alves, (20) Giovani Ferreira Marques e s/m Ione de Carvalho Marques, (21) Carlos Alberto Guedes da Silva e s/m Elisabeth Aparecida Guedes da Silva, 22) Geraldo Gonçalves de França e s/m Maria José de Faria de França, (23) Gilberto Gonçalves de França e s/m Dilma Alves de França, (24) Claudio Santos de Farias, 25) Luiz Carlos Netto e s/m Neusa Maria de Siqueira Netto, (26) Eduardo Pereira e s/m Maria Benedita Siqueira Pereira, Maria Keiko Kitazuru, (27) Udilene Cristian da Silva e s/m Adilson Rubens da Silva e (28) Laércio Lopes da Silva. Os confrontantes do imóvel matrícula n. 71.728 são: Espólio de Juvenal Ramos da Silva e sua mulher Maria Aparecida Procópio da Silva. Os confrontantes do imóvel matr. N. 66.559 são: (1) Espólio de Antonio Roberto Peguinelli,representado por Maria Luiza Rachid Peguinelli, (2) Marcus Aurélio Carvalho de Oliveira e s/m Maria Piedade de Oliveira, Francisco Pereira Neto, (3) Osmundo Pereira da Silva e s/m Leonilia da Silva, que também assina Leonilia Maria da Silva, (4) Paulo César de Souza e s/m Rita de Cássia Ramos de Souza, (5) Idalécio Cordeiro e s/m Sebastiana Teodoro Marcondes,6) Alivino Nunes e s/m Isaura Vieira Nunes, (7) Oscar de Oliveira Sobrinho e s/m Maria de Lourdes Rangel Oliveira, (8) Francisco Teles Viana e s/m Elisabeth dos Santos Viana, (9) Luciano Lopes de Andrade e s/m Maria Francisca Lemes de Andrade, e (10) Carlos Alberto Furlan e s/m Conceição de Lourdes Araújo Furlan. Confrontantes do imóvel matr. N.85.965 são: (1) Antonio Raimundo dos Santos e s/m Maria Aparecida dos Santos, (2) José Zeferino dos Santos e s/m Maria José dos Santos, (3) Luiza Germano dos Santos e s/m Antonio Inácio dos Santos, (4) Vicente Antonio dos Santos e s/m Guiomar Cursino dos Santos, (5) Benedito Germano dos Santos e s/m Maria Aparecida Nunes dos Santos, (6) João Antonio Germano dos Santos, (7) Luiz de Paula Germano dos Santos,8) Ismael Pereira de Souza e s/m Maria Cosme de Souza, (9) Francisco Pereira da Silva e s/m Ana Maria Fernandes da Silva, (10) Alexandre Rezende de Andrade e s/m Diva Maria Penepuppi de Andrade, 11) José Nunes da Silva e s/m Ana Nunes da Silva, (12) Dessandre Aparecido Faria c/c Maria Janete Faria, (13) Pedro João da Silveira, e (14) Sebastião Canuto de França e s/m Ana Nunes de França. Foram citados por edital (fl. 568 - (1) Maria Keiko, Dilma Alves, (2) Cláudia Santos, (3) Maria José, (4) Gilberto Gonçalves, (5) Geraldo Gonçalves,6) Carlos Alberto, (7) Elisabeth, (8) Walter Rufino, (9) Maria José de Souza Alves, (10) Rosana de Fátima, (11) Ideval Silva, (12) Benedito Germano, (13) João Antonio, 14) Espólio de Juvenal, representado por Maria Aparecida Procopio, (15) Marcus Aurélio, Adilson Rubens, (16) Laercio Lopes, (17) Udilene Cristian e (18) Maria Piedade) e para eles foi nomeado curador especial (fl. 639); o curador especial contestou por negativa geral (fls. 666-663). Jeni Cursino e Pedro Antonio (fls 761/763), Giomar e Vicente (fl. 765) e Benedito Germano (fl. 768) foram citados. Assim, à vista da pluralidade de confrontantes e atento ao processado, antes do exame do pedido de citação por edital (fls. 814-816/851-852), deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de extinção (NCPC, art. 485, IV), (a) regularizar a representação processual do Espólio de Pedrina da Rocha Silva, representada por sua inventariante Roseli da Rocha Silva, (b) requerer citação dos confrontantes ainda não citados, (c) indicar endereço para citação destes confrontantes ou (c) requerer pesquisas eletrônicas deles (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL) ou (d) em caso de ter sido esgotada as tentativas de localização deles requerer a citação deles por edital. Após, conclusos. II - Int. - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), JOSE ARNALDO SOARES CAMPOS (OAB 86119/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001732-25.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LMJC Vale - Auto Mecanica Ltda - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outros - Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias que o(a) Requerente indique o atual endereço do(a) Requerido(a), para fins de citação, sob pena de extinção. - ADV: VICTOR BARBOSA FERNANDES (OAB 458193/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
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