Fernando Martins Sieiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00103232320175150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010323-23.2017.5.15.0003 AUTOR: RICARDO DUARTE MOREIRA RÉU: SAMPA BRASIL TRANSPORTES DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d259fe0 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO   Para cumprimento do quanto disposto no despacho de ID 6540401, deverá o patrono do autor e a cessionária, em 05 dias, especificarem tanto o valor líquido que deverá ser transferido tanto para o exequente, se o caso, quanto para a cessionária ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA do total de R$ 34.457,77, em 07/04/2025, contido no item 1.1 do despacho de ID 6540401, devendo ainda anexar o contrato de cessão de créditos, no qual conste percentual que deverá ser transferido para a cessionário do crédito líquido devido ao autor, sob pena de não se disponibilizar o valor à cessionária Anttecipe. Deverão ainda comprovar suas alegações nas distribuições dos valores tanto para o autor, quanto para a cessionária, uma vez que tal valor quitaria integralmente o importe devido pela Displan, ressaltando-se que até o momento todos os valores líquidos devidos pela Displan foram disponibilizados à cessionária apenas. Saliente-se que tais dados são imprescindíveis quando da confecção do alvará no sistema SISCONDJ JT a fim de se liberar ao beneficiário correto. Intimem-se, inclusive o autor pessoalmente. SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA
3. Processo 00103232320175150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010323-23.2017.5.15.0003 AUTOR: RICARDO DUARTE MOREIRA RÉU: SAMPA BRASIL TRANSPORTES DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d259fe0 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO   Para cumprimento do quanto disposto no despacho de ID 6540401, deverá o patrono do autor e a cessionária, em 05 dias, especificarem tanto o valor líquido que deverá ser transferido tanto para o exequente, se o caso, quanto para a cessionária ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA do total de R$ 34.457,77, em 07/04/2025, contido no item 1.1 do despacho de ID 6540401, devendo ainda anexar o contrato de cessão de créditos, no qual conste percentual que deverá ser transferido para a cessionário do crédito líquido devido ao autor, sob pena de não se disponibilizar o valor à cessionária Anttecipe. Deverão ainda comprovar suas alegações nas distribuições dos valores tanto para o autor, quanto para a cessionária, uma vez que tal valor quitaria integralmente o importe devido pela Displan, ressaltando-se que até o momento todos os valores líquidos devidos pela Displan foram disponibilizados à cessionária apenas. Saliente-se que tais dados são imprescindíveis quando da confecção do alvará no sistema SISCONDJ JT a fim de se liberar ao beneficiário correto. Intimem-se, inclusive o autor pessoalmente. SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
4. Processo 00103232320175150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010323-23.2017.5.15.0003 AUTOR: RICARDO DUARTE MOREIRA RÉU: SAMPA BRASIL TRANSPORTES DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6540401 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Vistos. Ante a penhora do valor bloqueado via SISBAJUD de Id bd0200a da executada DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA (devedora subsidiária), LIBEREM-SE os valores constantes da conta judicial n. 2300104613796, valores originais das parcelas 1 e 2 - R$ 421,28 (de 07/04/2025)), da seguinte forma: 1- Da parcela 1 de R$ 46.293,54, em 04/04/2025: 1.1 Líquido devido ao autor RICARDO DUARTE MOREIRA, CPF 260.699.088-99, R$ 34.457,77 com juros e correções monetárias devidos da data do depósito, a ser transferido para a conta bancária indicada na manifestação em #id e1369b2, eis que houve a concordância da cessionária Anttecipe, conforme se verifica no ID 91ac44b. 1.2. : INSS – cota autor R$ 3032,55 1.3. INSS – cota empresa: R$ 8.803,22   2- Da parcela 2 de  R$ 421,28 em 07/04/2025: 2.1:  INSS – cota autor R$ 421,28   Após, abatam-se tais valores da planilha de cálculo da principal. Exclua-se a executada DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA do passivo, eis que satisfeitos os valores devidos neste feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC. Por fim, prossiga-se com a expedição de mandado de pesquisa patrimonial em face da executada principal, Sampa. Saliente-se que deverá a requerente peticionar em momento oportuno seu ID f267969, eis que não esgotada a execução em face da principal. Int.  SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DUARTE MOREIRA
5. Processo 00103232320175150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010323-23.2017.5.15.0003 AUTOR: RICARDO DUARTE MOREIRA RÉU: SAMPA BRASIL TRANSPORTES DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6540401 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Vistos. Ante a penhora do valor bloqueado via SISBAJUD de Id bd0200a da executada DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA (devedora subsidiária), LIBEREM-SE os valores constantes da conta judicial n. 2300104613796, valores originais das parcelas 1 e 2 - R$ 421,28 (de 07/04/2025)), da seguinte forma: 1- Da parcela 1 de R$ 46.293,54, em 04/04/2025: 1.1 Líquido devido ao autor RICARDO DUARTE MOREIRA, CPF 260.699.088-99, R$ 34.457,77 com juros e correções monetárias devidos da data do depósito, a ser transferido para a conta bancária indicada na manifestação em #id e1369b2, eis que houve a concordância da cessionária Anttecipe, conforme se verifica no ID 91ac44b. 1.2. : INSS – cota autor R$ 3032,55 1.3. INSS – cota empresa: R$ 8.803,22   2- Da parcela 2 de  R$ 421,28 em 07/04/2025: 2.1:  INSS – cota autor R$ 421,28   Após, abatam-se tais valores da planilha de cálculo da principal. Exclua-se a executada DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA do passivo, eis que satisfeitos os valores devidos neste feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC. Por fim, prossiga-se com a expedição de mandado de pesquisa patrimonial em face da executada principal, Sampa. Saliente-se que deverá a requerente peticionar em momento oportuno seu ID f267969, eis que não esgotada a execução em face da principal. Int.  SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME - DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA
6. Processo 00103232320175150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010323-23.2017.5.15.0003 AUTOR: RICARDO DUARTE MOREIRA RÉU: SAMPA BRASIL TRANSPORTES DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6540401 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Vistos. Ante a penhora do valor bloqueado via SISBAJUD de Id bd0200a da executada DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA (devedora subsidiária), LIBEREM-SE os valores constantes da conta judicial n. 2300104613796, valores originais das parcelas 1 e 2 - R$ 421,28 (de 07/04/2025)), da seguinte forma: 1- Da parcela 1 de R$ 46.293,54, em 04/04/2025: 1.1 Líquido devido ao autor RICARDO DUARTE MOREIRA, CPF 260.699.088-99, R$ 34.457,77 com juros e correções monetárias devidos da data do depósito, a ser transferido para a conta bancária indicada na manifestação em #id e1369b2, eis que houve a concordância da cessionária Anttecipe, conforme se verifica no ID 91ac44b. 1.2. : INSS – cota autor R$ 3032,55 1.3. INSS – cota empresa: R$ 8.803,22   2- Da parcela 2 de  R$ 421,28 em 07/04/2025: 2.1:  INSS – cota autor R$ 421,28   Após, abatam-se tais valores da planilha de cálculo da principal. Exclua-se a executada DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA do passivo, eis que satisfeitos os valores devidos neste feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC. Por fim, prossiga-se com a expedição de mandado de pesquisa patrimonial em face da executada principal, Sampa. Saliente-se que deverá a requerente peticionar em momento oportuno seu ID f267969, eis que não esgotada a execução em face da principal. Int.  SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
7. Processo 10021680620175020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1002168-06.2017.5.02.0058 RECLAMANTE: CLAUDINEI CARVALHO DE SOUZA RECLAMADO: ACE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c0903 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho  de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 03 de julho de 2025.          REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DESPACHO   Vistos, etc.   Reitere-se o mandado de id. f90a989, desta vez, a ser cumprido no endereço de id. c059b5a. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI CARVALHO DE SOUZA
8. Processo 10001747020255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000174-70.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: RAFAEL VILELA BRITO DOS SANTOS RECLAMADO: SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51ba89e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando:  Sentença de mérito #id:6103c4a; Cálculos do(a) reclamante #id:4d18962; Cálculos da reclamada #id:608e783; Manifestação do(a) reclamante #id:3951e62; Manifestação da reclamada #id:2794d87. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO   DECISÃO   Vistos. A multa do artigo 477 da CLT corresponde a uma remuneração do empregado, ou seja, o valor do salário fixo recebido, ou seja, o mesmo constante na ficha de registro (#id:44e6473) e no TRCT (#id:468aeb7). HOMOLOGO parcialmente os cálculos apresentados pela reclamada (#id:6efbdd3), fazendo ajuste quanto aos parâmetros de correção monetária a fim de adequar os cálculos da sentença de mérito.  FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 2.836,42 (data base 18.06.2025) em face da reclamada, atualizáveis pela Selic (Receita Federal) até a data do efetivo pagamento, sendo:   Principal R$ 2.511,08; Juros R$ 137,30; Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante R$ 132,42; Custas R$ 55,62.   INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) para pagar(em) o valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31 do TRT da 2ª Região, sob pena de execução. Atualização devida até a data do efetivo pagamento, sugerindo-se, para tanto, a utilização do Sistema PJe-Calc. Ainda, a parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste regional (acesse o site www.trtsp.jus.br - Serviços - Guias - Guia de depósito). Em caso de não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo acima estipulado, após devidamente intimada(s), atendendo-se ao disposto no art. 878, da CLT e em homenagem ao Princípio da Cooperação (arts. 6º e 15, do CPC/2015, cc art. 769, da CLT), que dispõe que todos os sujeitos do processo, incluindo este magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, manifeste-se o(a) reclamante se há interesse no início da execução da(s) reclamada(s), conforme responsabilidade constante do título executivo, com a utilização dos sistemas conveniados deste regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-DRF, CNIB, ARISP, RENAJUD, CCS, SERASA, entre outros), com a penhora dos eventuais bens localizados, em 30 (trinta) dias. Após, na inércia do(a) reclamante, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde  fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMORA & MENDO - TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA