Simone Aparecida De Figueiredo

Processos do Advogado

1. Processo 00016658020238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001665-80.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1009559-61.2021.8.26.0152) (processo principal 1009559-61.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.A.M. - - E.S.A. - C.O.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, acerca da petição de fls. 163/169. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), FABIANA PORFIRIO GREGORIO (OAB 279961/SP), MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP)
2. Processo 00134318420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013431-84.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Alves Pereira - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento. Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024. Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença. Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag. Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
3. Processo 40016941120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001694-11.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DAVID GASPARINI MAGRI ADVOGADO(A) : SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB SP269435) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias: 1. Esclarecer o valor atribuído à causa, considerando que não especificou o valor pretendido a título de danos materiais; 2. Apresentar documentos que comprovem os prejuízos alegados, tais como comprovantes de pagamento, notas fiscais ou documento similar; 3. Juntar comprovante de endereço nesta Comarca, através de documento idôneo (água, luz, telefone, internet, gás), atual (máximo três meses) e em seu nome (ou certidão de casamento, se o caso) e documento de identidade oficial com foto. Após a juntada, designe-se AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO. Providencie a z. Serventia o agendamento, expedindo-se o necessário. Em seguida, cite-se, intimando-se as partes para comparecimento, observando-se os demais procedimentos previstos em ato ordinatório. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se.
4. Processo 40016941120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001694-11.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 30/06/2025.
5. Processo 10013205820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-58.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: EVANDRO JUNIOR RAMALHO - Apelada: Concessionária do Rodoanel Oeste S.a. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. CONTRA OCUPANTES DE IMÓVEL PÚBLICO SOB SUA GESTÃO, REQUERENDO DESOCUPAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A POSSE DO IMÓVEL PELO APELANTE FOI REALIZADA DE BOA-FÉ E SE HÁ INTERESSE PÚBLICO NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. III. RAZÕES DE DECIDIR: O APELANTE COMPROVOU A POSSE DE BOA-FÉ, CONFORME CONTRATO DE COMPRA E VENDA, SEM CONHECIMENTO DO VÍCIO NA AQUISIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DO INTERESSE PÚBLICO NA REINTEGRAÇÃO, CONSIDERANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO À MORADIA. IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A R. SENTENÇA E JULGAR O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMO IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Aparecida de Figueiredo (OAB: 269435/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - 1º andar
6. Processo 10018765120208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-51.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.L.S. - F.L.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, sob pena de revogação da prisão. Apresente o cálculo atualizado da dívida cobrada neste incidente, abatendo os valores que recebeu. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSILEA MEIRA PEREIRA (OAB 428916/SP), CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP), MARCOS BLANCO DE MOURA E SILVA (OAB 447110/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
7. Processo 10088131620218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008813-16.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.M.G. - A.J.O.G. - O autor deverá dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), JOSIMERY MATOS PAIXÃO (OAB 310536/SP)
8. Processo 10065156020248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006515-60.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcio Robson Martins - 1- Ante a devolução do AR negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
9. Processo 10046376620258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004637-66.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S. - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta o comprovado comprometimento da sua renda com descontos em folha de pagamento. Anote-se. Defiro também a prioridade na tramitação do processo em razão da idade, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. Em atenção à natureza da causa, visando à celeridade do processo e ao emprego racional dos recursos escassos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual (art.139, inc. V, do Código de Processo Civil). Cite-se para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
10. Processo 10784096420238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078409-64.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio Ricardo Teixeira de Brito - AVISO DE CARTÓRIO Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 31/32), sob pena de extinção. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)