Simone Aparecida De Figueiredo

Simone Aparecida De Figueiredo

Número da OAB: OAB/SP 269435

📋 Resumo Completo

Dr(a). Simone Aparecida De Figueiredo possui 86 comunicações processuais, em 70 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 86
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
61
Últimos 30 dias
86
Últimos 90 dias
86
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (13) USUCAPIãO (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (7)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004113-94.2017.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Silva Oliveira - Andrea do Carmo Manoel e outros - M. DO C. S. O., S.M.M., S.M.M., S. J. M. E A. DO C. M., solicitaram o arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de A. M., instruindo-o com os documentos essenciais. Considerando os elementos ofertados e expressa anuência da Fazenda Pública Estadual, HOMOLOGO por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens de fls. 120/126, nestes autos de INVENTÁRIO, atribuindo-os aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo formal observando o artigo: Art. 1.273-A, o qual indica: "... a requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: 1 I - emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; 2 II - assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado;3 III - liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; 4 IV - intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário." Expeça-se, oportunamente, desde que providenciados os meios o formal de partilha e os Alvarás de transferência/venda do veículo, Alvará para saque de PIS/Pasep e Alvará de transferência da titularidade da arma de fogo, este endereçado à polícia militar do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2170212-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Mateus Nascimento Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Gilson Conceição Nascimento (Justiça Gratuita) - Agravante: Tassiane Monteiro Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: C. A. dos Santos Terraplanagem - Agravado: Cristiano Aparecido Nascimento - Agravado: Oficina do Rodolfo - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MATEUS NASCIMENTO OLIVEIRA E OUTROS em face da r. decisão, copiada às fls. 22 que, em ação ordinária movida em face de C. A. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM E OUTROS, indeferiu o pedido de prova pericial, nos seguintes termos: Vistos. A prova oral deferida é suficiente para apuração dos eventuais danos sofridos, sendo desnecessária a produção de prova pericial. Indefiro, pois, o pedido de fls. 233/235. Aguarde-se a audiência. Vieram os autos conclusos. É o Relatório. O recurso não comporta conhecimento. Isso porque, a hipótese não se enquadra no rol do artigo 1.015 do CPC. Além disso, não se aplica, ao caso, a teoria da taxatividade mitigada do respectivo rol legal de hipóteses recursais, porquanto não há a urgência necessária para sua incidência. Com efeito, conforme tese firmada no julgamento do REsp 1.696.396 pelo C. STJ, admite-se a interposição de agravo de instrumento em hipóteses não abrangidas pelo art. 1.015 do CPC quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.. No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. Reclamo que não contém matéria juridicamente relevante, capaz de ensejar interpretação ampliativa do rol estabelecido legalmente para o presente caso concreto, além de não envolver temática que não possa aguardar eventual apreciação no âmbito de recurso de apelação, nos termos do art. 1.009, § 1º, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2242360-29.2023.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/01/2025; Data de Registro: 27/01/2025) Nesse contexto, ante a ausência de situação excepcional de urgência que justifique a mitigação do rol taxativo do referido artigo, deixo de conhecer a referida matéria. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Denise Formitag Luppi (OAB: 228850/SP) - Simone Aparecida de Figueiredo (OAB: 269435/SP) - Jose Paulo Souza Dutra (OAB: 284187/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 4000626-67.2025.8.26.0068/SP REQUERENTE : MARCIO ROBSON MARTINS ADVOGADO(A) : SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB SP269435) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial na forma proposta. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte autora comprovar a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. No mais, a i nicial veio com pedido de tutela de urgência para liberação de gravame de "veículo sinistrado" que impede transferência de motocicleta adquirida em leilão. O requerente alega que arrematou motocicleta YAMAHA YS150 FAZER SED pelo valor de R$ 7.086,00, recebeu o DUT da requerida, mas foi impedido de transferir a propriedade junto ao DETRAN/SP devido ao bloqueio administrativo por "veículo sinistrado". Tentou solução amigável e acionou o PROCON sem obter resposta da empresa. Analisando os requisitos do artigo 300 do CPC, verifica-se que a documentação não esclarece suficientemente as circunstâncias do gravame, nem as obrigações específicas da requerida no contrato de leilão. Não restou demonstrado que a providência pleiteada seja tecnicamente viável, considerando que a baixa do gravame pode depender de documentação ou procedimentos que extrapolam a atuação da empresa leiloeira. Ademais, o perigo de dano não está configurado. Não está demonstrado o caráter de urgência que justifique a liminar, já o contrário sim, pois uma vez liberado o veículo, há risco de não se conseguir retornar ao status quo, tratando-se de perigo de irreversibilidade expressamente vetado pelo ordenamento. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Não vislumbrada a possibilidade de conciliação no momento, deixo de designar a audiência nesse sentido e determino a citação da parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 246 e artigo 270, ambos do CPC, fica o REQUERIDO(A) regularmente CITADO(A)/INTIMADO(A), para os atos e termos da ação proposta, de acordo com o ato ordinatório disponibilizado na Internet. ADVERTÊNCIA: 1- Se o(a) requerido(a) não apresentar defesa no prazo legal, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar em até 3 (três) dias úteis, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (Artigo 246, §1º-C, do CPC). 3- Em caso de recebimento da citação eletrônica em até 3 (três) dias úteis, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. 4- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Barueri, 16 de junho de 2025
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003654-29.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.M. - - R.M. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006686-49.2025.8.26.0152 - Guarda de Família - Guarda - I.C.C.S. - - A.R.C.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008733-30.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.M. - - R.M.M.B. - - C.P.M.M. - - M.G.M. - M.M.N. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, a fim de que designe nova data para a realização de perícia médica com o interditando. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), WALTER GONÇALVES SAMPAIO (OAB 160047/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001841-77.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Rodrigues de Freitas Pires - Andre Luiz Martins de Oliveira - Defiro a exclusão do nome de ANDRE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 048.400.166-31, no cadastro de inadimplentes da Serasa, por meio do sistema SERASAJUD. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO ao SERASA, a ser encaminhada pela z. Serventia. - ADV: ROBERTO CERVEIRA (OAB 35208/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
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