Franciane Aparecida Prestes Cavagioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10014380420245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001438-04.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: LEONEL JOSE DA HORA RECLAMADO: NUNES GOMES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95d3370 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado recorrente LEONEL JOSÉ DA HORA encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA MARIA DOS SANTOS   Vistos etc. Processe-se em termos. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONEL JOSE DA HORA
3. Processo 10009578620225020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000957-86.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: ANGELICA APARECIDA PAES RECLAMADO: HORTELLA SUPERMERCADOS II LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce1d58 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. RENATO PIRES DE MORAES FILHO     DESPACHO     Intime-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, com os valores devidamente atualizados, via guia DARF código 6092 (Conforme o art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com referência ao CNPJ da empresa para a cota empregador e CPF do reclamante para a cota empregado, conforme decisão de homologação de cálculos de Id. f84315a. Não serão aceitos os pagamentos realizados por guia GPS. Em caso de recolhimento incorreto por GPS, os pedidos de restituição devem ser encaminhados diretamente pelo interessado à Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, ficando advertido quanto ao prosseguimento da execução até a juntada do comprovante de recolhimento via DARF ou a penhora do valor devido com a utilização dos convênios disponíveis. Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 30 dias, o pagamento das custas, em guia própria, nos termos da sentença de homologação do acordo de Id. 48e9eb1, no valor de R$ 313,02. Em igual prazo, deverá a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.041,40, diretamente na conta bancária do Sr. Perito REGIANE GRECCO DIAS FESTA, CPF: 187.292.688-69, Banco Itaú, agência 0786, conta corrente 420604. No silêncio, execute-se, independentemente de nova intimação. Com a juntada dos comprovantes de pagamento, ao arquivo definitivo.   COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HORTELLA SUPERMERCADOS II LTDA - EPP
4. Processo 10009578620225020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000957-86.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: ANGELICA APARECIDA PAES RECLAMADO: HORTELLA SUPERMERCADOS II LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce1d58 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. RENATO PIRES DE MORAES FILHO     DESPACHO     Intime-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, com os valores devidamente atualizados, via guia DARF código 6092 (Conforme o art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com referência ao CNPJ da empresa para a cota empregador e CPF do reclamante para a cota empregado, conforme decisão de homologação de cálculos de Id. f84315a. Não serão aceitos os pagamentos realizados por guia GPS. Em caso de recolhimento incorreto por GPS, os pedidos de restituição devem ser encaminhados diretamente pelo interessado à Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, ficando advertido quanto ao prosseguimento da execução até a juntada do comprovante de recolhimento via DARF ou a penhora do valor devido com a utilização dos convênios disponíveis. Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 30 dias, o pagamento das custas, em guia própria, nos termos da sentença de homologação do acordo de Id. 48e9eb1, no valor de R$ 313,02. Em igual prazo, deverá a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.041,40, diretamente na conta bancária do Sr. Perito REGIANE GRECCO DIAS FESTA, CPF: 187.292.688-69, Banco Itaú, agência 0786, conta corrente 420604. No silêncio, execute-se, independentemente de nova intimação. Com a juntada dos comprovantes de pagamento, ao arquivo definitivo.   COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA APARECIDA PAES
5. Processo 10019027320225020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001902-73.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: DAIANE DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: EL SHADAY CONVENIENCIA CAUCAIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0c01d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 02 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica na modalidade inversa (§2º, do art. 133 do CPC/2015), no qual a parte suscitante pretende o prosseguimento da execução em face de EL SHADAY CONVENI NCIA VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA – CNPJ 12.341.672/0001-40, sob alegação de a referida empresa ter como sócia a executada MARIA CELINA DA SILVA. Com fulcro § 2º do art. 855-A da CLT c/c o §3º do 134 do CPC/2015, suspenda-se o curso da execução. Inclua-se a empresa EL SHADAY CONVENI NCIA VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA – CNPJ 12.341.672/0001-40 no polo passivo da demanda. Ato contínuo, CITE-SE por oficial de justiça, para apresentar resposta em 15 dias, sendo desde já deferido à Secretaria que proceda a pesquisa de endereço junto ao Infojud. Sobrevindo defesa, dê-se vista à parte suscitante para resposta em 15 dias. No silêncio, ou decorridos os prazos supra, venham conclusos para julgamento. Intimem-se. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE DE ARAUJO SILVA
6. Processo 10003940720258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000394-07.2025.8.26.0586 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Enrico Rodrigues da Costa Piccirilli Simões - Sergio Yassuda da Silva - Vistos Fls. 76/82: Concedo o prazo de 15 dias para vinda da certidão homologatória do ITCMD. No silêncio, o processo será extinto por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Intime-se. - ADV: FRANCIANE APARECIDA PRESTES CAVAGIONI (OAB 269519/SP), FRANCIANE APARECIDA PRESTES CAVAGIONI (OAB 269519/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP), LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP)
7. Processo 10028284820228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002828-48.2022.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Cheque - Joelma Rodrigues de Camargo - Hortella Verduras Ltda - Vistos. - Manifeste-se a parte executada, em 15 dias, sobre a proposta de acordo juntada às fls. 143/146. No mesmo prazo, tendo por base a Tabela FIPE, indique a credora 1 ou 2 veículos para eventual ato de expropriação, isto é, caso não seja formalizado acordo entre as partes. Após, nova conclusão. I. - ADV: MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP), FRANCIANE APARECIDA PRESTES CAVAGIONI (OAB 269519/SP), JOELMA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 404118/SP)
8. Processo 10884407720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088440-77.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Italo da Silva de Moraes - - Carla Vieira de Camargo Moraes e outros - Ciência sobre a certidão negativa de oficial de justiça juntada às fls. 262. - ADV: MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP), FRANCIANE APARECIDA PRESTES CAVAGIONI (OAB 269519/SP), FRANCIANE APARECIDA PRESTES CAVAGIONI (OAB 269519/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP)