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Helner Rodrigues Alves

Helner Rodrigues Alves

Número da OAB: OAB/SP 269522

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: HELNER RODRIGUES ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002470-02.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia Pierri Aversani - Camila Cristina Claudino Epp (Galpão Estofados) - - Eletrolux do Brasil S/A - Vistos. Ante a manifestação da parte autora de fls. 139, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro que Ana Claudia Pierri Aversani promove contra Camila Cristina Claudino Epp (Galpão Estofados) e outro, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), NAYANNE ANDRADE DE OLIVA (OAB 364803/SP), HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP), CAMILA CRISTINA CLAUDINO (OAB 317705/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1013218-30.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apda: Milton Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ana Paula Alves de Aquino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Vistos. Diante da ausência de assinatura da substabelecente - Dra. Lorrane Caroline Polverini de Oliveira, OAB/SP nº 405.765 - no instrumento colacionado às fls. 358, intime-se o apelado BANCO AGIBANK S/A para regularizar sua representação processual, com a juntada de substabelecimento válido, no prazo de cinco dias úteis, em observância ao disposto no artigo 76 do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Helner Rodrigues Alves (OAB: 269522/SP) - Adriele Aparecida Teixeira (OAB: 398959/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003998-88.2025.8.26.0037 (processo principal 1011156-17.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Zilda Marchezani - Vistos. 1 Tramita na comarca de São Paulo ação de cobrança judicial de honorários advocatícios onde foi sustentado que o advogado está dispensado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, em razão da Lei nº 15.109/2025 ter acrescentado ao artigo 82 do Código de Processo Civil o § 3º, que tem a seguinte redação: § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo." A pretensão foi rejeitada em decisão com sólidos argumentos, citando-se, além de dispositivos constitucionais, três julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3.629, 3.260 e 6.859. Contra a decisão foi interposto o agravo de instrumento de nº 2110232-74.2025.8.26.0000, tendo o relator SÁ DUARTE, da 33ª Câmara de Direito Privado, concedido efeito suspensivo para evitar o cancelamento da distribuição. O presente cumprimento de sentença terá prosseguimento. Caso a decisão agravada seja mantida, haverá a necessidade da parte exequente proceder o recolhimento das custas iniciais na forma estabelecida pela Lei nº 17.785/2023. 2 Intime-se pessoalmente o executado, via postal, na forma do artigo 513, § 2º, II, para que no prazo de 15 dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 8.417,53). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Ficam as partes intimadas de que as petições deverão ser encaminhadas para este incidente de Cumprimento de Sentença nº 0003998-88.2025.8.26.0037. Int. - ADV: HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004367-82.2025.8.26.0037 (processo principal 1002013-67.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Marqueto - Ismael Estevam Junior - Me - Vistos. Verifica-se que o exequente acostou aos autos planilha de débito elaborada nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, na qual, além do valor principal, constam também os honorários sucumbenciais fixados na sentença. Ocorre, todavia, que a benesse da assistência judiciária gratuita foi deferida exclusivamente à parte exequente, não se estendendo, portanto, ao patrono no tocante à execução dos honorários advocatícios. Diante disso, fica o patrono intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento da taxa judiciária de instauração do cumprimento de sentença, no que se refere à cobrança dos honorários sucumbenciais. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016018-31.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Yellow Bus Educação Infantil Bilíngue - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu, em 27/06/2025, o prazo de 15 dias sem apresentação de impugnação à penhora que recaiu sobre o bem indicado, sendo o executado Cicero Fernando da Silva intimado pessoalmente, conforme se verifica às fls. 163/165. Assim, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para manifestação acerca das informações supra, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000725-75.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Roberto Kraemer - manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004403-27.2025.8.26.0037 (processo principal 1001568-83.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jaqueline Fernanda C Rugno - Vistos. Para o cumprimento de sentença, há exigências previstas no art. 534, I do CPC (são necessários o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente). No prazo de quinze dias úteis, sob pena de extinção, emende-se a petição inicial para a regularização. Int. - ADV: DANIELE DE JESUS CARRIERI RODRIGUES ALVES (OAB 515626/SP), HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000390-02.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geisebel Soares da Costa - Sonia de Fatima Ferreira e outro - Apresente a autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), BRUNO HENRIQUE PENA (OAB 462635/SP), DANIELE DE JESUS CARRIERI RODRIGUES ALVES (OAB 515626/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002567-36.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Julia da Silva Jordão - Viver Bem Negócios Imobiliários Araraquara Ltda - Vistos. Subam os autos à Instância Superior, observando-se a Serventia o Comunicado CG 136/2020 e procedendo-se a consulta da situação da guia DARE (preparo) ou a sua inserção no sistema SAJPG5 (menus "Cadastro" ou "Retificação de Processo" - aba "Despesas Processuais"), certificando-se. Confirmado o pagamento, desnecessária a vinculação e queima da guia no Portal de Custas. Int. - ADV: DANIELE DE JESUS CARRIERI RODRIGUES ALVES (OAB 515626/SP), JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP), HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006102-07.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Kahyna Amanda da Silva - São Francisco Sistermas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - - Luis Fernando Barbosa Moraes - - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Diante da impugnação à nomeação do perito formulada às fls. 1219/1222, intime-se o perito nomeado para que se manifeste no prazo de 10 dias sobre as razões deduzidas, especialmente quanto à sua habilitação técnica específica para a realização da perícia requerida. Ficam as partes intimadas para que no mesmo prazo se manifestem acerca da impugnação. Intime-se. - ADV: DANIELE DE JESUS CARRIERI RODRIGUES ALVES (OAB 515626/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), VICTOR MARTINS RAMOS RODRIGUES (OAB 124058/RJ), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP)
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