Carlos Eduardo Futra Matuiski

Processos do Advogado

1. Processo 00026002020238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002600-20.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1003968-18.2021.8.26.0347) (processo principal 1003968-18.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Aparecido Bezerra Paiva - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte exequente sobre o documento de fls. 125/134, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo adicional de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
2. Processo 10017857920188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001785-79.2018.8.26.0347 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Luiz Gonzaga Bussola - - Carlos José Faglioni - - Enorsul - Serviços Em Saneamento Ltda - - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. - Vistos. Intime-se o expert para que esclareça acerca do andamento da confecção do laudo pericial. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
3. Processo 00096956120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009695-61.2023.8.26.0037 (processo principal 1001773-49.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Confusão - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - L.a.tersigni Comercio de Abrasivos - fls. 270/271: ciência à credora de que os expedientes encontram-se à disposição para impressão e encaminhamentos. Comprove os envios, em 10 dias. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
4. Processo 00096956120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009695-61.2023.8.26.0037 (processo principal 1001773-49.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Confusão - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - L.a.tersigni Comercio de Abrasivos - Vistos. Fls. 257: Primeiramente, apresente a exequente planilha atualizada do débito. Após, oficie-se conforme requerido, devendo a exequente comprovar nos autos o encaminhamento dos expedientes no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
5. Processo 00096956120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009695-61.2023.8.26.0037 (processo principal 1001773-49.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Confusão - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - L.a.tersigni Comercio de Abrasivos - Vistos. Fls. 257: Primeiramente, apresente a exequente planilha atualizada do débito. Após, oficie-se conforme requerido, devendo a exequente comprovar nos autos o encaminhamento dos expedientes no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
6. Processo 00000918220248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000091-82.2024.8.26.0153 (processo principal 0005111-06.2014.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Licitações - Carlos Eduardo Futra Matuiski - - Construtora Jordão & Bergamin Ltda - JB Agostini & Cia Ltda - Me - Fls. 140/143: Regularize o peticionante sua representação processual no prazo de cinco dias, sob pena de exclusão dos autos. Em todo caso, a questão de preferência dos créditos penhorados no rosto dos autos principais será decidida futuramente, após pagamento do precatório /02. Traslade-se cópia da certidão de fls. 2873/2875 para este cumprimento de sentença e anote-se. Aguarde-se pagamento do precatório /02. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
7. Processo 00004209320258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000420-93.2025.8.26.0142 (processo principal 1000010-86.2023.8.26.0142) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antônio Pereira - - Vitor Augusto Simionato Pereira - Antonio Palmieri - - Antônio Carlos Souza Martineti - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e também de honorários advocatícios no mesmo patamar. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (Bacenjud, Renajud e Infojud), devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso de prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Havendo o pleito da parte, nos termos supra, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, se o caso, e sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Autorizo a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), pelo prazo de 10 (dez) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (art. 1.263 das NSCGJ, com redação conferida pelo Provimento CG 21/2018). A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3. Restando negativas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo encontrados bens à penhora, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Em tal situação, ou em caso de inércia, aguarde-se em arquivo provisório (Código de Movimentação 61613 Provisório - Execução Frustrada) a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI (OAB 252961/SP), PEDRO HENRIQUE BELINI DOS REIS (OAB 434102/SP), ÍTALO FAINASK COSTA (OAB 418562/SP), ÍTALO FAINASK COSTA (OAB 418562/SP), RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI (OAB 252961/SP)
8. Processo 00013472720058260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001347-27.2005.8.26.0347 (347.01.2005.001347) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Adauto Aparecido Scardoelli - - Geraldo Lesbao Meira - - Leao e Leao Ltda - - Espólio de Adauto Aparecido Scardoelli (representado por Renato Ponzio Scardoelli) - Renato Ponzio Scardoelli - Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de fls. 2121/2122, e não contra a decisão de fl. 2113 como incorretamente constou na petição de interposição. A decisão embargada de fls. 2121/2122, que negou provimento a declaratórios anteriormente interpostos, não contém nenhuma obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Se a parte ré discorda do julgado, o recurso cabível é outro, e não novos embargos de declaração, tudo em razão da já reconhecida inexistência de vícios na sentença proferida e, posteriormente, na decisão que denegou os anteriores embargos. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 2126/2134. Int. - ADV: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO (OAB 285662/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
9. Processo 00017023220088260347
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001702-32.2008.8.26.0347 (347.01.2008.001702) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ferromaxx Comercial Ltda - Construmat Construçoes Ltda - - Alfredo Luis Leite Siqueira e outros - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nos termos da certidão retro. Fica desde já intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre a confirmação do recebimento do valor transferido, a eventual satisfação integral da obrigação e o arquivamento do processo, nos termos da r. sentença de fls. 719/721 ou, se for o caso, requerer o prosseguimento. - ADV: PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
10. Processo 00017023220088260347
    Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Paula Maria Carniello de Almeida (OAB 143106/SP), Carlos Eduardo Futra Matuiski (OAB 269550/SP), Cristiano Rogerio Candido (OAB 288171/SP), Marcio Rogelio Trindade (OAB 370077/SP) Processo 0001702-32.2008.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferromaxx Comercial Ltda - Exectdo: Construmat Construçoes Ltda, Alfredo Luis Leite Siqueira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observado o formulário de fl. 823. Int.