Marcelo De Souza Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 22149684620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214968-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019775-11.2024.8.26.0050; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: M. de S. R.; Paciente: V. de O. F.; Advogado: Marcelo de Souza Ramos (OAB: 269570/SP)
3. Processo 00005392920208260595
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-29.2020.8.26.0595 (apensado ao processo 1000233-43.2020.8.26.0595) (processo principal 1000233-43.2020.8.26.0595) - Cumprimento Provisório de Sentença - Medidas de proteção - S.S.M. - Proceda-se a pesquisa junto aos sistemas RENAJUD, ARISP e INFOJUD, com o fito de localizar bens penhoráveis de propriedade da executada. Após, ao M. P.. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 269570/SP)
4. Processo 10011762620218260595
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001176-26.2021.8.26.0595 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Solange dos Santos Marinho - Vistos. Ao MP. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 269570/SP)
5. Processo 10013230520198260601
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001323-05.2019.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.C. - - A.M.C. - W.A.C. - Vistos. Preliminarmente, providencie a parte exequente planilha de débito atualizada, a fim de apurar eventual quitação dos alimentos vencidos. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP), ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP), MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 269570/SP)
6. Processo 15003061020218260631
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500306-10.2021.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.A.O. - Vistos. Ante a extinção da pena imposta (pp. 386/387), intime-se a vítima para que informe ao Oficial de Justiça se permanece a situação de risco que motivou a concessão das medidas protetivas à p. 81 (encaminhando-lhe cópia), e se insiste na manutenção das restrições impostas ao agressor. Servirá o(a) presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Oportunamente, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP), MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 269570/SP)
7. Processo 00005392920208260595
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-29.2020.8.26.0595 (apensado ao processo 1000233-43.2020.8.26.0595) (processo principal 1000233-43.2020.8.26.0595) - Cumprimento Provisório de Sentença - Medidas de proteção - S.S.M. - Vistos. DEFIRO o bloqueio on-line em nome da executada, ressalvando-se a contasalário, cujos valores não poderão ser bloqueados pela instituição financeira. Ocorrendo a indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação, no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º, do art. 854, do CPC). Havendo excesso de indisponibilidade, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o seu desbloqueio (§ 1º, do art. 854, do CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada,converterse-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (§ 4º, do art. 854, do CPC). Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 269570/SP)
8. Processo 10013230520198260601
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001323-05.2019.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.C. - - A.M.C. - W.A.C. - Nota de cartório: Havendo decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. - ADV: ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP), ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP), MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 269570/SP)