Everton Da Costa Wagner

Processos do Advogado

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2. Processo 20505639020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2050563-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Ricci - Agravante: Sandra Regina Pompeo Martins - Agravante: Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira - Agravada: Geralda Ione Rodrigues Freire Luz - Agravado: Marcelo Ribeiro Guimarães - Agravado: Marco Antonio Vieira - Agravada: Lucilene Sena Barros - Agravado: Farley Barbosa Ferreira - Agravado: Marcos Vinicius da Silva - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias de São Paulo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira (OAB: 101934/SP) - Marlene Ricci (OAB: 65460/SP) (Causa própria) - Sandra Regina Pompeo Martins (OAB: 75726/SP) - Lucíola Nogueira Guimarães (OAB: 399370/SP) - Everton da Costa Wagner (OAB: 269714/SP) - Fabiano Salim (OAB: 333004/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 21472746020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2147274-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Ricci - Agravante: Sandra Regina Pompeo Martins - Agravante: Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira - Agravada: Geralda Ione Rodrigues Freire Luz - Agravada: Lucilene Sena Barros - Agravado: Farley Barbosa Ferreira - Agravado: Marcos Vinicius da Silva - Agravado: Marcelo Ribeiro Guimarães - Agravado: Marco Antonio Vieira - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias de São Paulo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira (OAB: 101934/SP) - Marlene Ricci (OAB: 65460/SP) - Sandra Regina Pompeo Martins (OAB: 75726/SP) - Lucíola Nogueira Guimarães (OAB: 399370/SP) - Everton da Costa Wagner (OAB: 269714/SP) - Fabiano Salim (OAB: 333004/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10401096920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1040109-69.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C&c Consultoria Ltda - Apelado: Revize Assessoria Empresarial Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Rafael Guarilha Pimentel de Freitas (OAB: 233952/SP) - João Carlos Areosa (OAB: 323492A/SP) - Everton da Costa Wagner (OAB: 269714/SP) - Fabiano Salim (OAB: 333004/SP) - 4º andar
5. Processo 00510417020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051041-70.2018.8.26.0100 (processo principal 1001165-71.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - C.G.L. - E.K.S.C. - Vistos. Fl. 249: Considerando que o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros, pelo pagamento do débito (CPC, art. 789), e tendo restado infrutíferas as tentativas de penhora por outros meios preferenciais, não tendo o polo executado, além disso, indicado bens suficientes à penhora, DEFIRO a penhora de direitos creditórios da executada, nos termos dos arts. 835, inciso XIII, e 855, ambos do Código de Processo Civil. Para tanto, expeça-se ofício à SABESP, para que especifiquem os ativos que a executada ELLEN KRISCHMANN SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 52.508.843/0001-05, tem a receber (em razão de contrato para a execução de obras públicas ou referente a qualquer outro valor que será pago a ela de modo extrajudicial), e procedam ao bloqueio e depósito em conta judicial até o montante atualizado do débito em execução nos presentes autos (R$ 4.238.181,59), informando, na sequência, este Juízo por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando o respectivo número do processo. A presente decisão serve de notificação para SABESP, para que se abstenham de realizar qualquer pagamento extrajudicial em favor da executada ELLEN KRISCHMANN SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 52.508.843/0001-05, devendo os valores a ela devidos serem depositados nos presentes autos. Advirta-se que a resistência injustificada a esta ordem é capaz de caracterizar, além de fraude à execução (CPC, art. 856, § 3º), ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela própria exequente para SABESP. Fica a executada ciente de que, em caso de penhora excessiva dos direitos creditórios, ou em valor superior aos gastos essenciais para o desenvolvimento da sua atividade, bastará comprovar nestes autos para que eventuais pedidos de desbloqueio sejam apreciados. Int. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 312737/SP), LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR (OAB 131762/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), EVERTON DA COSTA WAGNER (OAB 269714/SP)
6. Processo 21472746020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147274-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Ricci e outros - Agravada: Lucilene Sena Barros e outros - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ARBITRAMENTO E TITULARIDADE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPETÊNCIA -INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO IMPOSSIBILIDADE - CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA FUNDA-SE NO EVENTUAL DIREITO DAS AUTORAS, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADAS, À PERCEPÇÃO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA FIXADA EM AÇÃO JUDICIAL - NATUREZA CIVIL DA PRETENSÃO - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ENVOLVE AS MESMAS PARTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira (OAB: 101934/SP) - Marlene Ricci (OAB: 65460/SP) - Sandra Regina Pompeo Martins (OAB: 75726/SP) - Lucíola Nogueira Guimarães (OAB: 399370/SP) - Everton da Costa Wagner (OAB: 269714/SP) - Fabiano Salim (OAB: 333004/SP) - 5º andar
7. Processo 21472746020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147274-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Ricci e outros - Agravada: Lucilene Sena Barros e outros - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ARBITRAMENTO E TITULARIDADE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPETÊNCIA -INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO IMPOSSIBILIDADE - CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA FUNDA-SE NO EVENTUAL DIREITO DAS AUTORAS, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADAS, À PERCEPÇÃO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA FIXADA EM AÇÃO JUDICIAL - NATUREZA CIVIL DA PRETENSÃO - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ENVOLVE AS MESMAS PARTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Soraya Andrade Lucchesi de Oliveira (OAB: 101934/SP) - Marlene Ricci (OAB: 65460/SP) - Sandra Regina Pompeo Martins (OAB: 75726/SP) - Lucíola Nogueira Guimarães (OAB: 399370/SP) - Everton da Costa Wagner (OAB: 269714/SP) - Fabiano Salim (OAB: 333004/SP) - 5º andar
8. Processo 10331246120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033124-61.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - A.B.P.P. - A.C.F.S. - Ciência às partes. - ADV: EVERTON DA COSTA WAGNER (OAB 269714/SP), RENATA BRANDY CARVALHO (OAB 436551/SP), ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 439580/SP), DEBORA RODRIGUES DE BRITO (OAB 125403/SP)