Claudemir Candido Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10108933820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010893-38.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.F. - Vistos. 1-) Recebo a petição de fls. 133/134 como emenda à inicial.aa 2-) Levando em conta o estado de saúde da requerida, acolho a manifestação ministerial e nomeio Claudia Candido Faria portadora do CPF 12687533866 e RG 191440462, curadora provisória da interditanda Neyde Pinto Candido Rosa, portadora do CPF 01437915833 e RG 134541066, valendo a intimação acerca desta decisão como termo de compromisso, para todos os fins de direito, bem como cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como CERTIDÃO de curadora provisória, também para todos os fins de direito. Ressalto que a autenticidade deste documento pode ser conferida no site [https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do]. 3-) Diante da alegada condição da interditanda, entendo nem sequer fazer-se aqui necessária a entrevista prevista no art. 751 do CPC, bastando a constatação sobre suas condições físicas (possibilidade de locomoção e de comparecimento à perícia) e mentais, por parte do Oficial, em cumprimento de mandado específico. Assim sendo, expeça-se mandado de citação, constatação e notificação, consignando o prazo de quinze dias úteis para impugnação (art. 752 do CPC). Anoto que via desta decisão equivalerá ao próprio mandado, a ser cumprido como urgente, no prazo de 15 dias, em primazia aos interesses da interditanda, devendo o Oficial de Justiça, caso verifique que o citanda é mentalmente incapaz ou está impossibilitada de receber a citação, certificar minuciosamente a ocorrência, nos termos do artigo 245, §1º, do Código de Processo Civil. 4-) Sem prejuízo, intime-se a autora para anexar aos autos cópia da certidão de óbito da filha da requerida, bem como a qualificação completa do filho para a citação. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR CANDIDO FARIA (OAB 269765/SP)
3. Processo 10108933820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010893-38.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.F. - Vistos. Fls. 133/138: Defiro os beneficios da justiça gratuita. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme determinado à fl. 131. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR CANDIDO FARIA (OAB 269765/SP)
4. Processo 10108933820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010893-38.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.F. - Vistos. Providencie a requerente, no prazo de 5 dias e sob pena do indeferimento da justiça gratuita, a juntada dos seus três últimos holerites de aposentadoria. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), pois (...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR CANDIDO FARIA (OAB 269765/SP)
5. Processo 00069501720178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006950-17.2017.8.26.0006 (processo principal 0019009-76.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maristela Silva Pombo - Arnaldo Pombo Júnior - - Gislaine Pacheco Vidal Pombo - Manifeste-se a exequente, no derradeiro prazo de quinze de dias, sobre a satisfação da obrigação. No silêncio, considerar-se-á como integralmente cumprida e, os autos serão extintos nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP), CLAUDEMIR CANDIDO FARIA (OAB 269765/SP), CLAUDEMIR CANDIDO FARIA (OAB 269765/SP)
6. Processo 10002397220245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000239-72.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: TAMIRIS EXPEDITA NUNES BEZERRA RECLAMADO: NOVAGEL COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO EM EDIFICIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2b8055 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS.  São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES Servidor     DESPACHO #id:e155084: Manifeste-se a reclamada em 5 dias. Decorrido, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVAGEL COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO EM EDIFICIOS EIRELI
7. Processo 10011371920235020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001137-19.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: VERA LUCIA DE LIMA RECLAMADO: NOVAGEL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d02ed64 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Comprove a ré, em 05 dias, o pagamento dos honorarios periciais, sob pena de execução. Na inércia, prossiga-se com a expedição de mandado de livre penhora de bens em nome dos executados , devendo o Sr. Oficial de Justiça utilizar os convênios RENAJUD, INFOJUD/DOI/DIMOB/DECRED/eFinanceira, SISBAJUD, ARISP,  e CNIB, conforme art 5º, g do Ato GP /CR nº 05/2017.     SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVAGEL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
8. Processo 10011371920235020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001137-19.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: VERA LUCIA DE LIMA RECLAMADO: NOVAGEL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d02ed64 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Comprove a ré, em 05 dias, o pagamento dos honorarios periciais, sob pena de execução. Na inércia, prossiga-se com a expedição de mandado de livre penhora de bens em nome dos executados , devendo o Sr. Oficial de Justiça utilizar os convênios RENAJUD, INFOJUD/DOI/DIMOB/DECRED/eFinanceira, SISBAJUD, ARISP,  e CNIB, conforme art 5º, g do Ato GP /CR nº 05/2017.     SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DE LIMA