Jose Guilherme Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10007446120248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000744-61.2024.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto de Carvalho - Jorge Barbosa de Oliveira - Vistos. Intime-se o n. Perito, para que se manifeste sobre as petições de fls. 271/277 e 278/283, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB 269809/SP)
3. Processo 00067756720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006775-67.2024.8.26.0009 (processo principal 1006736-87.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - Bruno Ferraz Azevedo Almeida - Alessandra Sabino da Silva - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo exequente para impedir o levantamento de valores bloqueados pela executada até o julgamento do recurso. (Concedo o efeito suspensivo para impedir o levantamento, pela executada, do valor bloqueado, ao menos até o julgamento do agravo pela Câmara, diante do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, demonstrada pelos argumentos e documentos apresentados, a probabilidade de provimento do recurso). Anote-se. Intime-se. - ADV: IRINEU TRENTIN JUNIOR (OAB 144476/SP), JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB 269809/SP)
4. Processo 21880016120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188001-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruno Ferraz Azevedo Almeida - Agravada: Alessandra Sabino da Silva - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a decisão de fls. 305/306 que, em ação monitória em fase de cumprimento de sentença proposta por Bruno Ferraz Azevedo Almeida contra Alessandra Sabino da Silva, acolheu em parte a impugnação à penhora para determinar a manutenção de 40% dos valores bloqueados, liberando-se, em favor do executado, o valor sobejante. Inconformado, o exequente interpõe agravo de instrumento alegando que não há prova de que os valores bloqueados são indispensáveis para o sustento da executada. Diz que os extratos foram editados, suprimidas algumas partes e impedindo a verdadeira análise. Fala que a relação que deu origem a emissão dos títulos é comercial, tendo recebido os cheques em pagamento pelo seu serviço. Conta que o valor bloqueado é inferior a 30% do valor do débito. Entende que a decisão é desproporcional. Alega que há várias movimentações nos extratos que demonstram que a conta é comum. Afirma que houve reconhecimento da confusão patrimonial. Expõe que a flexibilização do direito de penhora é injustificado. Argui que o percentual fixado é arbitrário. . Requer a concessão do efeito ativo/suspensivo ao agravo e, ao final, a reforma da decisão agravada para manter a penhora total do valor bloqueado (fls. 01/12). O recurso é tempestivo, foi regularmente instruído e preparado. Concedo o efeito suspensivo para impedir o levantamento, pela executada, do valor bloqueado, ao menos até o julgamento do agravo pela Câmara, diante do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, demonstrada pelos argumentos e documentos apresentados, a probabilidade de provimento do recurso. Processe-se nos termos do art. 1.019 e incisos do citado Código. Intime-se o agravado pelo Diário da Justiça para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar os documentos que entender necessários ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Advs: Jose Guilherme Junior (OAB: 269809/SP) - Irineu Trentin Junior (OAB: 144476/SP) - 3º andar
5. Processo 00067756720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006775-67.2024.8.26.0009 (processo principal 1006736-87.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - Bruno Ferraz Azevedo Almeida - Alessandra Sabino da Silva - Fls. 314/317: ciente da interposição do agravo, mantida a decisão de fls 305/306. Informe o agravante eventual concessão de efeito suspensivo e/ou ativo, em cinco dias. - ADV: JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB 269809/SP), IRINEU TRENTIN JUNIOR (OAB 144476/SP)
6. Processo 10012865520198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001286-55.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Cruz Azul Saúde - Apelada: Dirce Monteiro Carvalho e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AUTORA IDOSA (ATUALMENTE COM 97 ANOS) QUE SOFREU GRAVE AVC SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, OBRIGANDO A REQUERIDA A FORNECER O TRATAMENTO PRESCRITO À PACIENTE, EM SUA RESIDÊNCIA, CONFORME RELATÓRIOS MÉDICOS INSURGÊNCIA DA REQUERIDA DESCABIMENTO LAUDO PERICIAL QUE RESSALTA A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AUTORA DE LOCOMOVER-SE PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO COMO PRESCRITO - CLÁUSULA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA, PRESENTE NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE NÃO EXCLUI OS TRATAMENTOS SOLICITADOS PELA REQUERENTE, TAMPOUCO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Meire Ribeiro Cambraia (OAB: 90726/SP) - Jose Guilherme Junior (OAB: 269809/SP) - 4º andar
7. Processo 10007446120248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000744-61.2024.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto de Carvalho - Jorge Barbosa de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 223/244 no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB 269809/SP)
8. Processo 21880016120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188001-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006775-67.2024.8.26.0009; Assunto: Cheque; Agravante: Bruno Ferraz Azevedo Almeida; Advogado: Jose Guilherme Junior (OAB: 269809/SP); Agravada: Alessandra Sabino da Silva; Advogado: Irineu Trentin Junior (OAB: 144476/SP)