Elder Pericles Ferreira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00017101020034036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001710-10.2003.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE BATISTA, LOURDES VICENTE DE FREITAS MIGUEL, JOVELINO VITORIANO, MARIA APARECIDA CORTEZ, MARIA DE LOURDES SILVA VIEIRA, LEONOR DE MAGALHAES SILVA, VALDEMIR ESMARJASSI, VICENTINA RIBEIRO GONCALO, WILSON SOUZA SANTOS, DANIEL JOSE DE QUEIROZ, DAVI JOSE DE QUEIROZ, DARCY JOSE DE QUEIROZ, MARIO JOSE DE QUEIROZ, PEDRO JOSE DE QUEIROZ, MARIA REGINA DE QUEIROZ BITAR, NEUSA MARIA DE QUEIROZ MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE - SP125857, ELDER PERICLES FERREIRA DIAS - SP269866, ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A, JOSE SILVIO SOARES - SP293098 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA - SP159314 SUCEDIDO: JUVENAL JOSE DE QUEIROZ, JOSE MIGUEL FILHO, NORIVAL RIBEIRO DA SILVA, VICENTINA ANACLETO DE QUEIROZ D E S P A C H O 1. Diante do comprovante de transferência anexado aos autos, manifeste-se a parte exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Int. GUARATINGUETá, 7 de julho de 2025.
3. Processo 50017611120244036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001761-11.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: JANDIRA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELDER PERICLES FERREIRA DIAS - SP269866 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Acolho os cálculos e o parecer apresentados pela Contadoria do Juízo (id. 363634640), eis que ausente impugnação das partes. Em função do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), para posterior transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observada a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no RE n. 579.431, com repercussão geral reconhecida - Tema n. 96, no sentido de que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração dos cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. Considerado que a procuração e o contrato anexados aos autos atendem ao disposto no artigo 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, à razão de 30% (trinta por cento), em nome do(a) causídico(a), conforme requerido. Com a expedição, intimem-se as partes, pois eventuais erros materiais no(s) ofício(s) requisitório(s) devem ser apontados com a maior brevidade possível, haja vista o prazo legal para o pagamento da(s) quantia(s) requisitada(s). Após, nada requerido, aguarde-se a comunicação do pagamento. Com a comprovação deste, tornem os autos conclusos, para fins de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica da(o) magistrada(o). TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal
4. Processo 50017611120244036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001761-11.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JANDIRA FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELDER PERICLES FERREIRA DIAS - SP269866 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Independentemente de despacho, nos termos do artigo 1º, item 1.11, alínea "a", da Portaria n. 72/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 20/06/2023, observado o prazo fixado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2022 - DFJEF/GACO, de 15/09/2022, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para manifestação, quanto ao pronunciamento da Contadoria Judicial. Prazo: 10 (dez) dias. Guaratinguetá, 13 de maio de 2025.
5. Processo 50004349420254036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000434-94.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: DANILA SIONE DE FARIA BALBINO Advogado do(a) AUTOR: ELDER PERICLES FERREIRA DIAS - SP269866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Somente em situações excepcionais onde exista, inequivocamente, atual ou iminente dano irreparável à parte requerente e se vislumbre a conformação das alegações com o demonstrado documentalmente na peça inicial, é que será possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial sem que se dê prévia oportunidade para defesa da parte contrária, bem como, eventualmente, a devida dilação probatória no curso regular do processo (Processo 0002740-41.2020.4.03.9301, 3ª Turma Recursal De São Paulo, e-DJF3 Judicial DATA: 30/11/2020, Rel. Juiz(a) Federal: Nilce Cristina Petris de Paiva). Além disso, não estão esclarecidos nesta etapa limiar procedimental os motivos de fato e de direito que levaram o INSS a indeferir o benefício e, dessa maneira, este Juízo fica impossibilitado de aferir de antemão se o ato administrativo questionado obedece ou não às normas legais. Sendo assim, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, sem prejuízo de sua reanálise quando da prolação da sentença. 2. Segundo a petição inicial, existem outros beneficiários que recebem a pensão por morte pretendida pela autora. Dessa forma, tratando-se de beneficiários de pensão da mesma classe (art. 16, I, da Lei 8.213/91), a eficácia da sentença dependerá, como regra, da citação de cada habilitado, conforme determina o art. 114 do CPC. Por isso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, para que a parte autora apresente certidão de in(existência) de dependentes habilitados à pensão por morte. Após, caso realmente existam outros dependentes habilitados à pensão por morte, a parte autora deverá emendar a petição inicial para que tais pessoas sejam indicadas no polo ativo ou no polo passivo da lide. 3. Intime(m)-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
6. Processo 00010737520125150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA 0001073-75.2012.5.15.0088 : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA E OUTROS (59) : GR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79be9cc proferido nos autos. DESPACHO Vistos... Reitere-se a intimação à patrona do exequente JOSE DONIZETE DE PAULA, bem como envie-se carta registrada para o endereço cadastrado nos autos. Restando infrutífera a diligência, proceda-se a busca de processo de inventário, e se este existir, transfira-se a quantia a quantia devida ao exequente. Reitere-se, ainda, a intimação pessoal ao exequente PEDRO AURELIO PEREIRA BARBOSA, e decorrido o prazo, in albis, proceda-se a pesquisa de contas, mediante o convênio SISBAJUD. Julgo extinta a execução em face dos executados RODRIGO ZENDRON MACHADO PINTO, CAROLINA ZENDRON MACHADO RUDGE, CAMILA ZENDRON MACHADO VESANTERÃ, JOSÉ MACHADO PINTO, ELIANA ZENDRON MACHADO PINTO e CAROCA PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, nos termos do art. 924, II do CPC. Esclareço que não há valores a serem restituídos aos referidos. Intime-se para comprovar o recolhimento referente ao pedido de certidão. LORENA/SP, 14 de abril de 2025 WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACHADO PINTO - CAMILA ZENDRON MACHADO VESANTERA - CAROLINA ZENDRON MACHADO RUDGE - ELIANA ZENDRON MACHADO PINTO - RODRIGO ZENDRON MACHADO PINTO - CAROCA PARTICIPACOES S/S LTDA
7. Processo 00010737520125150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA 0001073-75.2012.5.15.0088 : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA E OUTROS (59) : GR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79be9cc proferido nos autos. DESPACHO Vistos... Reitere-se a intimação à patrona do exequente JOSE DONIZETE DE PAULA, bem como envie-se carta registrada para o endereço cadastrado nos autos. Restando infrutífera a diligência, proceda-se a busca de processo de inventário, e se este existir, transfira-se a quantia a quantia devida ao exequente. Reitere-se, ainda, a intimação pessoal ao exequente PEDRO AURELIO PEREIRA BARBOSA, e decorrido o prazo, in albis, proceda-se a pesquisa de contas, mediante o convênio SISBAJUD. Julgo extinta a execução em face dos executados RODRIGO ZENDRON MACHADO PINTO, CAROLINA ZENDRON MACHADO RUDGE, CAMILA ZENDRON MACHADO VESANTERÃ, JOSÉ MACHADO PINTO, ELIANA ZENDRON MACHADO PINTO e CAROCA PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, nos termos do art. 924, II do CPC. Esclareço que não há valores a serem restituídos aos referidos. Intime-se para comprovar o recolhimento referente ao pedido de certidão. LORENA/SP, 14 de abril de 2025 WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DONIZETE DE PAULA - PEDRO AURELIO PEREIRA BARBOSA