Leandro De Oliveira Joaquim

Processos do Advogado

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2. Processo 10007224720258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000722-47.2025.8.26.0614 (apensado ao processo 1500634-20.2023.8.26.0614) - Notificação para Explicações - Calúnia - Alfredo Menezes Arrighe - - Rafael Augusto Ambrunhosa da Silva - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de 5 dias, a regularização de sua representação processual, sob pena de não conhecimento da resposta de fls. 61/66. Int. - ADV: LETÍCIA LARISSA DE PAULA SOUZA (OAB 400970/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)
3. Processo 10003552320258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000355-23.2025.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.R.P. - M.R.P. - Concedo a gratuidade ao requerido. Homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes, constante às fls. 39/41, bem como a renúncia ao prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinta a fase processual de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do N.C.P.C. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes e aguarde o trânsito em julgado para o Ministério Público. Requisite-se a empregadora do requerido, providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do executado, acima qualificado e depositado na conta indicada, conforme cópia do acordo, que deverá fazer parte integrante dessa decisão. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Deverá o executado providenciar sua impressão e encaminhamento. Após, nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários advocatícios a(o)s I(s). Patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP), JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP)
4. Processo 15004004120238260613
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500400-41.2023.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEJANDRO HENRIQUE DA SILVA - - LEONARDO GOMES DOS SANTOS - - FABRICIO DE OLIVEIRA MATEUS - Vistos. O Ministério Público foi intimado para promover a execução da pena de multa aplicada aos sentenciados LEONARDO GOMES DOS SANTOS, FABRICIO DE OLIVEIRA MATEUS e ALEJANDRO HENRIQUE DA SILVA. Entretanto, o I. Representante do MP manifestou o desinteresse em relação aos condenados Fabrício e Alejandro, tem em vista que o valor não justifica a movimentação da máquina judiciária e requereu a extinção pela falta de interesse jurídico. Dessa forma, com fundamento no artigo 51 do Código Penal, c.c. artigo 1º da Lei Estadual nº 14.272/10, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta aos sentenciados FABRICIO DE OLIVEIRA MATEUS e ALEJANDRO HENRIQUE DA SILVA. No tocante ao condenado Leonardo Gomes dos Santos, aguarde-se o processamento da execução da multa. Ante o atendimento da manifestação de extinção ministerial em seus exatos termos e a falta de interesse recursal das partes, considero a sentença transitada nesta data. Feitas as comunicações necessárias, inclusive ao Juízo da Condenação e ao da Execução Criminal, arquivem-se os autos. P. I. e C. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)
5. Processo 10047411920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004741-19.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Igor Gabriel de Oliveira Molina - Alfredo Menezes Arriche - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
6. Processo 00005627820218260614
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000562-78.2021.8.26.0614 (processo principal 1000778-90.2019.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.H.O. - C.D.A. - Vista dos autos ao autor para manifestação, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: EDSON LAXA (OAB 148674/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)
7. Processo 00004888220258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-82.2025.8.26.0614 (processo principal 1001257-78.2022.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flávia de Cassia Oliveira Silva Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 01/03: nos termos do artigo 523, do CPC, intimem-se os executados para efetuarem o pagamento voluntário do valor integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do débito ser acrescido da multa no percentual de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação. Nos termos do artigo 525, do CPC, transcorrido o período acima indicado, sem o pagamento voluntário, aguarde-se por 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)
8. Processo 10008048820198260614
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-88.2019.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erico Romano Torelli ME - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre o andamento do feito, considerando que findou o prazo de suspensão. Nada Mais. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)