Maria Marlene Franzoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10007695420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-54.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Lar Canadá - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 128/132. Aguarde-se o cumprimento do acordo, no arquivo. Int. - ADV: MARIA MARLENE FRANZONI (OAB 269920/SP)
3. Processo 10109684320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010968-43.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Jardim Ipiranga - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento integral do acordo homologado. Assim sendo, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se houve o cumprimento integral do acordo, requerendo o que for de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio os autos serão remetidos à conclusão para extinção. - ADV: MARIA MARLENE FRANZONI (OAB 269920/SP)
4. Processo 10015943220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001594-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim Ipiranga - 1) Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento complementar das custas destinadas ao cumprimento do ato, no valor de R$ 3,20 - Guia FEDTJ, código 120-1. Prazo: 10 dias. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. CARTA AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: MARIA MARLENE FRANZONI (OAB 269920/SP)
5. Processo 00039839020138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003983-90.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Donizete Camilo - Construtora Tenda S/A - - Matriz Grupo Brasil Broker S.A. - - Fit Spe 01 Empreendimentos Imobiliarios ltda - - Bamberg Imóveis Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para manifestação a respeito da certidão/documentos de fls. 616/620. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARIA MARLENE FRANZONI (OAB 269920/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB 252311/SP), LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB 370125/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
6. Processo 10423679520198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042367-95.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Lar Canada - Edilaine Regina Legnari - Vistos. Fls. 141/145: demonstrou a parte executada, com a juntada dos documentos de fls. 148/150 e 179/180, que os valores de R$ 19,45 e R$ 779,39 (fls. 203 e 206), bloqueados em conta mantida perante o Mercado Pago IP Ltda, são oriundos de salário e, portanto, impenhoráveis nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Contudo, a executada não logrou êxito em demonstrar que a conta bancária mantida perante a Caixa Econômica Federal, em que ocorreu o bloqueio das importâncias de R$ 186,70, R$ 104,36 e R$ 1.507,00 (fls. 194, 200 e 203) destina-se exclusivamente ao recebimento de pensão alimentícia. Os extratos juntados às fls. 157/178 revelam diversos depósitos e créditos na modalidade PIX na mesma conta bancária. Tal fato compromete a alegação de exclusividade na utilização da conta para fins de recebimento de pensão alimentícia, reforçando a ausência de provas suficientes para justificar o desbloqueio solicitado. Assim, defiro em parte o pedido e determino o desbloqueio apenas das importâncias de R$ 19,45 e R$ 779,39 (fls. 203 e 206), bloqueados em conta mantida perante o Mercado Pago IP Ltda, devendo a Serventia providenciar o necessário. Autorizo ainda o desbloqueio do valor de R$ 26,72, bloqueado em conta mantida perante Nu Pagamentos (fls. 197), porque ínfimo. Fica autorizado o levantamento dos demais valores pelo credor, que deverá juntar o formulário próprio para a expedição do MLE. Ensejo nova manifestação da parte exequente, para que requeira o que de direito, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), MARIA MARLENE FRANZONI (OAB 269920/SP)
7. Processo 10007695420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-54.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Lar Canadá - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 118/119. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV: MARIA MARLENE FRANZONI (OAB 269920/SP)
8. Processo 50033979220254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5003397-92.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONDOMINIO LAR CANADA REPRESENTANTE: PAULO HENRIQUE ALCALDE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA MARLENE FRANZONI - SP269920, EXECUTADO: BRENDO MONTEIRO LOPES DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O 1.Não há prevenção entre os processos relacionados. 2. Cite-se a CEF, para querendo, apresente sua contestação no prazo de 30(trinta) dias. RIBEIRãO PRETO, 25 de junho de 2025.