Allan Rogério Pastina Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016862520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001686-25.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008401-08.2021.8.26.0269) (processo principal 1008401-08.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - T.M.S.J. - INTIME-SE a requerente, a fim de que promova o andamento do processo, regularizando sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
3. Processo 10020142520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-25.2024.8.26.0025 - Guarda de Família - Guarda - M.B.S. - R.B.S. - - N.E.M.H. - N.C.P.O.F. - N.C.P.O.F. - M.B.S. e outros - Determino que a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição apresentada pelos requerentes às fls. 271. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), LINDALVA MARIA DE QUEIROZ SASAKI (OAB 437949/SP), LINDALVA MARIA DE QUEIROZ SASAKI (OAB 437949/SP), LINDALVA MARIA DE QUEIROZ SASAKI (OAB 437949/SP), LINDALVA MARIA DE QUEIROZ SASAKI (OAB 437949/SP), LINDALVA MARIA DE QUEIROZ SASAKI (OAB 437949/SP), LINDALVA MARIA DE QUEIROZ SASAKI (OAB 437949/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
4. Processo 00016862520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001686-25.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008401-08.2021.8.26.0269) (processo principal 1008401-08.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S.C. - T.M.S.J. - Vistos. Fl. 147: Pese a possibilidade da renúncia ao mandato ser comunicada via mensagem de texto, necessária a comprovação da ciência inequívoca pelo mandatário, com indicação de leitura da mensagem, o que não se verificou nos autos. Nesse sentido: RENÚNCIA DE MANDATO. Art. 112, caput, do CPC. Notificação da renúncia por aplicativo Whatsapp, com indicação de leitura da mensagem - Ciência inequívoca do ato . Notificação válida. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21931897420218260000 SP 2193189-74 .2021.8.26.0000, Relator.: José Luiz Gavião de Almeida, Data de Julgamento: 14/09/2021, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 14/09/2021) Com efeito, deverá o nobre advogado comprovar a comunicação inequívoca da renúncia, no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 436585/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
5. Processo 00058238420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005823-84.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - JOSÉ RAFAEL FIUSA BARROS - LUIZ EDSON PINHEIRO - - ISRAEL RODRIGUES DE ARRUDA - - ALFREDO ELEOTERIO - Vistos. Fls. 349: expeça-se a certidão de honorários, se em termos. Int. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP)
6. Processo 10015256620238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-66.2023.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - M.A.N.M. - - S.M.N. - G.G.O. e outro - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que providenciem conforme requerido pela Equipe Técnica (fls. 251). Após, conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GIOVANI BARROS COSTACURTA (OAB 406474/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
7. Processo 00004519120238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-91.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1003180-78.2020.8.26.0269) (processo principal 1003180-78.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.O. - F.D.O. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica Dr. Allan Rogerio Pastina Vieira, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) da expedição da certidão de honorarios, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 17 de julho de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP)
8. Processo 10050802320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005080-23.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - L.G.S.R. - A.B.A.D. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Dr(a) Allan Rogério Pastina Vieira OAB 269980/SP, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) de que foi habilitado(a) para acesso aos autos do processo em trâmite por esta 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga com o n.º 1005080-23.2025.8.26.0269. Nada Mais. Itapetininga, 17 de julho de 2025. Eu, Diego Quirino de Abreu, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)