Tudo
Luiz Mario Barreto Correa

Luiz Mario Barreto Correa

Número da OAB: OAB/SP 269997

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 239
Total de Intimações: 347
Tribunais: TJBA, TJPR, TJRJ, TRF6, TRF3, TJSP
Nome: LUIZ MARIO BARRETO CORREA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 347 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010046-82.2023.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: A. C. - Embargte: H. L. C. (Inventariante) - Embargdo: F. D. S. de A. - Interessado: A. C. D. (Espólio) - Vistos etc. Em cinco dias, manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem à conclusão. Intimem-se. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Advs: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP) (Causa própria) - Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - 4º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039026-11.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Hoayoa Empreendimentos e Participações Ltda. - Tes Comercio de Artigos Esportivos Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO (OAB 439942/SP), ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB 321040/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1025197-58.2022.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Cleyton Monteiro das Neves - Embargdo: Mauro Nagem - Embargda: Rosangela Mota Nagem - Os embargos não comportam acolhimento. Isto porque extrapolam os limites traçados pelo artigo 1.022, do Código de Processo Civil, na medida em que, sob o pretexto de existência de contradição, o embargante pretende a rediscussão da matéria objeto da decisão embargada, com a nítida intenção de reforma do decidido, o que, entretanto, não é possível em sede de embargos de declaração. A decisão embargada é clara acerca dos motivos pelos quais foi indeferido o pedido de justiça gratuita formulado na apelação, destacando-se que a contradição passível de corrigenda via embargos de declaração é a que resulta do confronto entre os termos da própria decisão e não entre seus termos e elementos externos, como alega o embargante. Não havendo, assim, contradição passível de esclarecimento por meio destes embargos, de rigor sua rejeição. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000101-16.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria José dos Santos Mota - Atlantica Hotels International Brasil Ltda e outro - MARIA TEREZA DA ROCHA MENDES - Vistos. Fls. 188/190: Ciente. Tendo decorrido prazo sem interposição de recurso contra Decisão de fl. 155, aguarde-se julgamento do AREsp nº 274149/SP, conforme já determinado. Int. - ADV: GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022797-37.2018.8.26.0002 (processo principal 1050638-24.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Tereza da Rocha Mendes - Alberto dos Santos Mota - - Maria José dos Santos Mota - Atlantica Hotels International Brasil Ltda e outros - Certifico e dou fé que: expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0630.1131.4703.0422, em favor de Maria Tereza da Rocha Mendes, no valor nominal de R$ 3.096,89, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0630.1133.2803.0427, em favor de Aleixo Pereira Advogados, no valor nominal de R$ 1.548,45, nos termos da decisão de fls. 975, e formulários de fls. 973/974, que foram encaminhados para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), DANIEL FREDERICO MUGLIA ARAUJO (OAB 250119/SP), ARTHUR HENRIQUE DA SILVA (OAB 395861/SP), MARINA ALANA CHAVES (OAB 351246/SP), MARINA ALANA CHAVES (OAB 351246/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), VICTOR FOLCHI DE AMORIM (OAB 248803/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195818-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Neide Catia Salvador - Agravante: Diego Salvador Maximiano - Me - Agravado: Consórcio Empreendedor Shopping Granja Viana - 1. Tendo em vista a matéria em discussão, para o fim de evitar o perecimento do direito reclamado pelas agravantes, defiro o efeito suspensivo para que não seja autorizado o levantamento dos valores bloqueados até o pronunciamento da Turma Julgadora. Oficie-se. 2. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelas agravantes para efeitos neste recurso, de vez que instadas à comprovação da insuficiência financeira nos autos dos embargos à execução (processo nº 1001609-59.2025.8.26.0152), elas efetuaram o recolhimento das custas (fls. 26/27 e 30/32 do referido processo), o que demonstra que possuem condições de arcar com as despesas do processo. Diante disso, comprovem as agravantes o recolhimento do preparo, no prazo de cinco dias. 3. Cumprido o item 2, intime-se o agravado a, querendo, ofertar contraminuta. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004482-38.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Elisa Teixeira Coutinho - Cleyton Monteiro das Neves e outros - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), PAULO SALES MENEZES (OAB 346779/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1025197-58.2022.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Cleyton Monteiro das Neves - Agravado: Mauro Nagem - Agravada: Rosangela Mota Nagem - 1. Para o fim de evitar o perecimento do direito reclamado pelo agravante, suspendo os efeitos da decisão atacada até o julgamento deste agravo interno. 2. Intimem-se os agravados a, querendo, apresentarem resposta. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056241-34.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1039349-50.2024.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gvs Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - - Tania Maria Vieira - Campo Limpo Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Conheço e nego provimento ao recurso de embargos de declaração interposto a fls. 149/152. Destaque-se que o decisum vergastado bem examinou os elementos constantes dos autos no momento de sua prolatação, devendo a parte recorrente deduzir seus argumentos através do instrumento adequado, pois na expressão de Pontes de Miranda, nos embargos declaratórios não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima (in Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VII, pág. 400, ed. Forense). Impende frisar que não se admitem embargos de declaração com iniludível pretexto de rejulgamento da causa, desiderato que se não compadece com esse recurso de rígidos contornos processuais, sendo de se exigir para que venham a prosperar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (STJ. Emb. Decl. No Ag. Reg. No Agr. Instr. n.º 99.083 RS. Relator Min. Demócrito Reinaldo. j. 19.08.96). Oportuna a menção: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de contradição na decisão quanto às anotações preexistentes. Pretensão de reexame da matéria. Inviabilidade. Pré-questionamento. Desnecessário ao julgador mencionar expressamente todos os dispositivos constitucionais e legais ventilados pelas partes. Embargos rejeitados. (TJSP. 15ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração cível n. 1024017.66.2018.8.26.0224. Data do Julgamento 14/06/2021). Outrossim, vigora nos Tribunais Superiores a figura do presquestionamento implícito, nos seguintes termos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Esta Corte de Justiça manifestou-se no sentido de admitir a figura do prequestionamento em sua forma implícita, o que torna desnecessária a expressa menção por parte do acórdão recorrido dos dispositivos legais tidos por violados. (...)(EDcl no REsp 561372/MG, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 16.03.2004, DJ 28.06.2004 p. 276). Trata-se de opção legislativa constante do CPC/2015: Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade Int. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011423-07.2024.8.26.0554 (processo principal 1032902-73.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Inoplastic Indústria e Comércio Ltda - Rbc Sinalizacao Ltda - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Concedo 5 (cinco) dias ao autor para comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, indicar o endereço a ser diligenciado e apresentar planilha de débitos atualizada. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens do executado. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), BRUNO SILVA GOMES (OAB 342159/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
Página 1 de 35 Próxima