Alexandre Albuquerque Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 01086089820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108608-98.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. J. C. R. - Agravado: E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE DE TRABALHO DE POLICIAL MILITAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA, EM ANÁLISE EM COGNIÇÃO SUMÁRIA DO FEITO, CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA NOS TERMOS EM QUE PLEITEADA - PRESUNÇÃO RELATIVA DA LEGITIMIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - QUESTÃO QUE DEVE TER EXAME EM REGULAR CONTRADITÓRIO E, ADEMAIS, PODE SER REEXAMINADA NO CURSO DA AÇÃO, INCLUSIVE, SE O CASO, NA SENTENÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Albuquerque Cavalcante (OAB: 270057/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00007977920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000797-79.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Alexandre Albuquerque Cavalcante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
4. Processo 00007977920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000797-79.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Alexandre Albuquerque Cavalcante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
5. Processo 10169373520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016937-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - W.C. - Vistos. Tutela provisória: não defiro, inclusive por inocuidade, pois cabe à parte autora solicitar administrativamente a licença-saúde à base de sua condição de saúde quando do requerimento, o que, aliás, poderia ter sido feito já com o relatório médico de fls. 187, e não se tem notícia de que se o fez. Além disso, o documento é de 18.3.25, e os 90 dias aí referidos já se escoaram. Anote-se ainda a defasagem dos documentos de fls. 57/61, que contêm dados até outubro de 2023 apenas. FICA A RÉ CITADA/INTIMADA através de Portal Eletrônico nos termos dos artigos 183, § 1º, 246 e 270, todos do C.P.C., para os atos e termos da ação proposta, devendo apresentar sua resposta dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
6. Processo 00273451520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027345-15.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Fernandes - - Maria do Carmo Rodrigues Fernandes - Paulo Sutiac (ou Sutiak) e outros - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - O presente feito tramita há 13 anos e está paralisado há cerca de 9 meses por inércia do autor. Só foram recolhidas 2 parcelas dos honorários periciais, com inadimplemento de todas as demais. Não há fundamento leal para suspensão do processo por prazo indeterminado na forma requerida. Intime-se a parte autora para promover o depósito da próxima parcela, em cinco dias. Não sobrevindo comprovação, intime-se pessoalmente a autora, por carta, para promover o depósito, também em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), BEATRIZ D´ABREU GAMA (OAB 119579/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 00007977920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000797-79.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Alexandre Albuquerque Cavalcante - Vistos. Certifique a z. Serventia a regularidade do incidente cadastrado. Se em termos, expeça-se o ofício. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
8. Processo 00028283820238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002828-38.2023.8.26.0462 (processo principal 1004311-57.2021.8.26.0462) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Fernandes Correa - Amico Saúde LTDA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 562/570, uma vez que são tempestivos, e os JULGO IMPROCEDENTES, mantida a decisão embargada. Eventual insatisfação da parte deverá ser apresentada através da via recursal adequada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)